Conteúdos jurídicos de Empresarial — página 8
Guias, artigos e respostas sobre Empresarial, com fonte oficial e revisão de advogado.
- Se o acordo de sócios e o contrato social se contradizem, qual vale
- Seller e plataforma podem responder por fatos diferentes da mesma compra
- Sem contrato assinado: o que prova que o serviço foi combinado e por quanto
- Sistema encomendado veio com defeitos: recusa de aceite e correção
- Sociedade simples x empresária: onde registrar a sua atividade
- Software atrasado e marcos descumpridos: rescisão por inadimplemento
- Sua empresa era EIRELI: o que aconteceu e o que verificar
- Subcontratar outros representantes para atender sua zona: como a lei trata
- Suporte e manutenção após a entrega do software: o que exigir
- Suporte e treinamento prometidos pela rede e não entregues ao franqueado
- Suspender o fornecimento a cliente em recuperação judicial: o que o fornecedor pode e não pode fazer
- Sócio desviando caixa da empresa: como responsabilizar e recuperar valores
- Sócio excluído recebe haveres? O acerto de quem é afastado da empresa
- Sócio majoritário abusando do controle: o que o minoritário pode fazer
- Sócio pode sair da limitada quando quiser? O direito de retirada
- Sócio preso na sociedade: como sair quando os demais resistem
- Sócio remisso: como excluir quem não integralizou o capital prometido
- Sócios 50/50 sem acordo: o que fazer quando a empresa para de decidir
- Tag along e drag along: o que muda entre acompanhar e ser obrigado a vender
- Taxa de franquia, royalties e outras cobranças: o que significam
- Teoria da imprevisão e caso fortuito não são a mesma coisa no contrato
- Transferir a representação comercial para outra pessoa ou empresa: é possível?
- Transferir para a empresa o que os fundadores criaram como pessoas físicas
- Trespasse: a venda do negócio como universalidade
- Triplicata: quando a duplicata precisa ser reconstituída
- Um contrato social deve registrar a empresa e governar a relação
- Vale a pena registrar a confissão de dívida no cartório de títulos e documentos?
- Venda direta pelo e-commerce da rede dentro da área do franqueado