Conteúdos jurídicos de Empresarial — página 8

Guias, artigos e respostas sobre Empresarial, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Quórum necessário para homologar a recuperação extrajudicial
2. Recuperação extrajudicial: o acordo com credores que passa pelo juiz só para homologar
3. Recuperação judicial para MEI e empresário individual: o que a lei permite
4. Recusar duplicata mercantil ou de serviços: quando a lei permite
5. Remunerar pela valorização sem colocar ninguém no quadro societário
6. Renovação automática, reajuste e multa de saída no SaaS B2B
7. Renovação do contrato de franquia: existe direito garantido?
8. Renovação recusada e aproveitamento do ponto pela franqueadora
9. Renovação tácita da franquia: riscos do vínculo sem prazo definido
10. Repasse retido exige reconstruir cada venda e a regra aplicada
11. Requerer a própria falência: quando é dever e não escolha
12. Rescisão por descumprimento de padrão: o que o franqueado pode contestar
13. Resolução, resilição, rescisão: termos parecidos, efeitos diferentes
14. Responsabilidade solidária pela integralização do capital social
15. Retenção por chargeback exige contrato, transação identificada e cálculo do risco
16. Reter a duplicata sem devolver equivale a aceitar o título?
17. Reunião para excluir sócio: convocação, direito de defesa e quórum
18. Revender a solução de outro fornecedor sob a sua identidade
19. Roteiro de devolução ao encerrar o contrato de franquia
20. Royalties elevados unilateralmente pela franqueadora: você precisa pagar?
21. SCP: a sociedade sem registro próprio e com sócio oculto
22. SLU: a limitada de um único titular
23. SaaS reduziu funções e limites do plano contratado: o que exigir
24. Se o acordo de sócios e o contrato social se contradizem, qual vale
25. Seller e plataforma podem responder por fatos diferentes da mesma compra
26. Sem contrato assinado: o que prova que o serviço foi combinado e por quanto
27. Sistema encomendado veio com defeitos: recusa de aceite e correção
28. Sociedade simples não empresária e o regime de insolvência civil
29. Sociedade simples x empresária: onde registrar a sua atividade
30. Software atrasado e marcos descumpridos: rescisão por inadimplemento
31. Sua empresa era EIRELI: o que aconteceu e o que verificar
32. Subcontratar outros representantes para atender sua zona: como a lei trata
33. Suporte e manutenção após a entrega do software: o que exigir
34. Suporte e treinamento prometidos pela rede e não entregues ao franqueado
35. Suspender o fornecimento a cliente em recuperação judicial: o que o fornecedor pode e não pode fazer
36. Sócio desviando caixa da empresa: como responsabilizar e recuperar valores
37. Sócio excluído recebe haveres? O acerto de quem é afastado da empresa
38. Sócio majoritário abusando do controle: o que o minoritário pode fazer
39. Sócio pode sair da limitada quando quiser? O direito de retirada
40. Sócio preso na sociedade: como sair quando os demais resistem
41. Sócio remisso: como excluir quem não integralizou o capital prometido
42. Sócios 50/50 sem acordo: o que fazer quando a empresa para de decidir
43. Tag along e drag along: o que muda entre acompanhar e ser obrigado a vender
44. Taxa de franquia, royalties e outras cobranças: o que significam
45. Teoria da imprevisão e caso fortuito não são a mesma coisa no contrato
46. Transferir a representação comercial para outra pessoa ou empresa: é possível?
47. Transferir para a empresa o que os fundadores criaram como pessoas físicas
48. Trespasse: a venda do negócio como universalidade
49. Triplicata: quando a duplicata precisa ser reconstituída
50. Um contrato social deve registrar a empresa e governar a relação

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