Conteúdos jurídicos de Empresarial — página 6

Guias, artigos e respostas sobre Empresarial, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. O contrato de representação passa aos herdeiros do representante?
2. O fornecedor vai desligar o SaaS: proteja os dados antes do apagão
3. O inadimplemento permite retomar o bem, mas exige o rito aplicável
4. O juiz vai exigir caução para sustar o protesto da duplicata?
5. O momento em que nasce o direito à comissão do representante
6. O momento em que o imposto de renda incide sobre a opção exercida
7. O panorama de verbas na dispensa sem justa causa do representante
8. O piso de 1/12 na indenização do representante comercial dispensado
9. O prazo de cinco anos para o representante cobrar seus direitos
10. O que a Circular de Oferta de Franquia é obrigada a informar
11. O que a Lei Complementar 182/2021 trouxe de novo
12. O que acontece com as quotas do sócio que morreu
13. O que fazer quando a nota promissória já não pode ser executada
14. O que fica suspenso durante os 180 dias de blindagem da recuperação judicial
15. O que muda ao protestar duplicata contra microempresa ou MEI
16. O que muda entre representar como profissional autônomo e como empresa
17. O que muda quando o sócio reside fora do Brasil
18. O que muda quando um título de crédito é endossado
19. O que o franqueado recebe quando o contrato de franquia termina
20. O que o sócio minoritário tem direito de fiscalizar na empresa
21. O que precisa constar no contrato de SaaS entre duas empresas
22. O que torna a duplicata um título pronto para execução
23. O que uma cláusula de hardship bem redigida pode obrigar a empresa a fazer
24. O que vincula e o que ainda é negociação depois da assinatura
25. O que é a CCB assinada no banco e por que ela pesa tanto
26. O que é a recuperação judicial e por que ela existe
27. O que é o acordo de sócios e o que ele regula na prática
28. O que é o balanço de determinação na apuração de haveres
29. O que é o contrato estimatório na venda em consignação
30. O que é sandbox regulatório e como a startup pode participar
31. O que é uma holding familiar e o que ela efetivamente resolve
32. O regime de responsabilidade de quem hospeda conteúdo de terceiros
33. O órgão de registro depende da natureza e da lei aplicável
34. Objeto social e CNAE precisam descrever a mesma operação
35. Onerosidade excessiva dá dois remédios: resolução ou oferta de revisão
36. Os 60 dias para apresentar o plano de recuperação judicial
37. Os gatilhos de conversão e a avaliação aplicada em cada um deles
38. Os riscos de tocar a empresa sem registrar o contrato social
39. Outra empresa copiou o nome do seu negócio: o que fazer
40. Pagar royalties sobre faturamento bruto em mês com resultado negativo
41. Parceiro comercial recebeu e não repassou: como obrigá-lo a prestar contas
42. Participação não adquirida quando a saída acontece cedo demais
43. Passo a passo para o representante conferir se a comissão está correta
44. Pedido conjunto de recuperação judicial por empresas do mesmo grupo
45. Pedido mínimo no contrato de fornecimento: a obrigação de comprar quantidade fixa é válida?
46. Pedidos pendentes na dispensa injusta feita pela representada
47. Penhor mercantil e caução como garantias empresariais
48. Perdas e danos no inadimplemento contratual empresarial
49. Perdi o comprovante de entrega: ainda dá para cobrar a duplicata?
50. Perdi o prazo de habilitação do crédito: ainda dá para entrar no processo?

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