Conteúdos jurídicos de Empresarial — página 6

Guias, artigos e respostas sobre Empresarial, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. O que o sócio minoritário tem direito de fiscalizar na empresa
2. O que torna a duplicata um título pronto para execução
3. O que uma cláusula de hardship bem redigida pode obrigar a empresa a fazer
4. O que vincula e o que ainda é negociação depois da assinatura
5. O que é a CCB assinada no banco e por que ela pesa tanto
6. O que é a recuperação judicial e por que ela existe
7. O que é o acordo de sócios e o que ele regula na prática
8. O que é o balanço de determinação na apuração de haveres
9. O que é o contrato estimatório na venda em consignação
10. O que é sandbox regulatório e como a startup pode participar
11. O que é uma holding familiar e o que ela efetivamente resolve
12. O regime de responsabilidade de quem hospeda conteúdo de terceiros
13. O órgão de registro depende da natureza e da lei aplicável
14. Objeto social e CNAE precisam descrever a mesma operação
15. Onerosidade excessiva dá dois remédios: resolução ou oferta de revisão
16. Os 60 dias para apresentar o plano de recuperação judicial
17. Os gatilhos de conversão e a avaliação aplicada em cada um deles
18. Os riscos de tocar a empresa sem registrar o contrato social
19. Outra empresa copiou o nome do seu negócio: o que fazer
20. Pagar royalties sobre faturamento bruto em mês com resultado negativo
21. Parceiro comercial recebeu e não repassou: como obrigá-lo a prestar contas
22. Participação não adquirida quando a saída acontece cedo demais
23. Passo a passo para o representante conferir se a comissão está correta
24. Pedido conjunto de recuperação judicial por empresas do mesmo grupo
25. Pedido mínimo no contrato de fornecimento: a obrigação de comprar quantidade fixa é válida?
26. Pedidos pendentes na dispensa injusta feita pela representada
27. Penhor mercantil e caução como garantias empresariais
28. Perdas e danos no inadimplemento contratual empresarial
29. Perdi o comprovante de entrega: ainda dá para cobrar a duplicata?
30. Perdi o prazo de habilitação do crédito: ainda dá para entrar no processo?
31. Plano especial: o rito simplificado de recuperação para pequenos negócios
32. Poder de veto do sócio minoritário: quando ele trava a decisão da maioria
33. Ponto comercial e fundo de comércio: os intangíveis do negócio
34. Por que o crédito nascido depois da quebra fura a fila dos credores
35. Portabilidade de dados na troca de SaaS: como exigir a exportação
36. Posso penhorar máquinas e equipamentos da empresa que me deve?
37. Posso vender a dívida que uma empresa me deve para outra cobrar?
38. Prazo mínimo cumprido: a montadora precisa prorrogar a concessão?
39. Prazo mínimo para receber a Circular de Oferta de Franquia
40. Preciso de capital mínimo para abrir uma limitada?
41. Preciso protestar a duplicata para executar avalista ou endossante?
42. Prestação de contas do sócio administrador: como cobrar transparência
43. Preço do insumo disparou: o contrato de fornecimento pode ser reequilibrado
44. Processos judiciais fora da Circular de Oferta: o que o franqueado pode alegar
45. Protestaram minha empresa por dívida que é de outra: como reverter
46. Protesto de duplicata sem entrega: como a empresa compradora reage
47. Proteção do investidor quando a rodada seguinte sai por preço menor
48. Provar a representação comercial de fato para cobrar comissões e indenização
49. Pró-labore e distribuição de lucros: natureza e tributação em 2026
50. Quais condições a empresa precisa cumprir para pedir recuperação judicial