Conteúdos jurídicos de Empresarial — página 4

Guias, artigos e respostas sobre Empresarial, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Empreitada ou prestação de serviços: como saber qual figura contratual se aplica
2. Empresa devedora fechou as portas sem avisar: como alcançar os sócios
3. Empresa devedora não é encontrada para ser citada: o que fazer
4. Empresa em recuperação judicial e contratos com a administração pública
5. Empresa foi protestada por dívida já paga: o que fazer
6. Empresa locatária não paga o aluguel comercial: como cobrar e retomar o imóvel
7. Empresa me deve e eu devo a ela: posso compensar as dívidas?
8. Empresa não pagou e só tenho nota fiscal e comprovante de entrega
9. Empresa não pagou o boleto emitido: posso executar apenas com ele?
10. Empresa protestada por duplicata sem lastro tem direito a indenização?
11. Empresa que me deve teve o CNPJ baixado: ainda posso cobrar?
12. Empresário e sociedade empresária: conceitos fundamentais
13. Empresário individual ou empresa com responsabilidade limitada?
14. Encerramento da distribuição: quais valores podem ser exigidos
15. Encerramento do contrato de concessão de veículos e o direito à reparação
16. Encerrar a conta exige identificar qual forma de término foi usada
17. Encerrar a distribuição em acordo sem deixar pendência aberta
18. Encerrar a empresa exige ato societário, registro e baixa cadastral
19. Encerrei a distribuição antes do prazo e recebi cobrança de multa
20. Entre empresas iguais, o contrato tem presunção de que valeu o que foi negociado
21. Escrituração e livros obrigatórios da empresa
22. Ex-sócio continua respondendo pelas dívidas da empresa?
23. Excluir o sócio majoritário: é possível afastar quem tem o controle?
24. Exclusividade contratual entre empresas: limites de validade e de prazo
25. Exclusividade territorial na distribuição: o que o distribuidor pode exigir
26. Exclusão extrajudicial de sócio: quando a maioria pode afastar por deliberação
27. Exclusão judicial de sócio por falta grave: quando cabe e como pedir
28. Execução de título extrajudicial contra empresa: requisitos e penhora
29. Extravio e avaria de carga: quem responde pelo prejuízo
30. Falta grave do sócio: o que pode justificar a exclusão
31. Financiamento DIP: como a empresa em recuperação capta crédito novo
32. Fornecedor avisou reajuste no meio do contrato: isso é permitido?
33. Fornecedor cortou o acesso e reteve os dados por inadimplencia
34. Fornecedor não recebeu: como encerrar o contrato sem errar a ordem dos passos
35. Fornecedor parou de entregar: o que fazer quando a produção depende dele
36. Fornecimento de longa data: o aviso prévio que a lei exige antes de encerrar
37. Fracionamento indevido: mais de uma duplicata para a mesma fatura
38. Franqueado tem vínculo empregatício com a franqueadora?
39. Franquia não é o mesmo que simples licenciamento de marca
40. Fui executado por duplicata: quais defesas cabem nos embargos
41. Fui protestado por uma duplicata que nunca reconheci: o que fazer
42. Governança para quem aporta sem entrar no quadro societário
43. Habilitação de crédito na recuperação judicial: como o fornecedor entra no plano
44. Herdeiros do franqueado: continuidade da unidade e obrigações pendentes
45. Holding e blindagem: quando a transferência de bens é anulada por fraude
46. Holding em LTDA ou em S.A.: qual formato serve melhor à família
47. Holding patrimonial protege mesmo o patrimônio de cobranças?
48. ITBI na integralização de imóvel: o que já está decidido e o que ainda não está
49. Imóvel dado em hipoteca e dívida não paga: como executar a garantia
50. Indicador de nível de serviço abaixo do combinado: como acionar a penalidade