Conteúdos jurídicos de Empresarial — página 4

Guias, artigos e respostas sobre Empresarial, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Duplicata mercantil: da fatura ao título de crédito
2. Duplicata na mão da factoring: que defesas o devedor conserva
3. Duplicata retida pelo comprador: como protestar por indicações
4. Duplicata sem papel: como funcionam o protesto e a execução
5. Duplicata simulada: como formalizar a notícia-crime e quem tem legitimidade
6. Duplicata vencida: até quando dá para cobrar por execução
7. Dívidas do estabelecimento: o que o comprador assume de fato
8. Elaborar termos de uso de plataforma: o que não pode faltar
9. Em quanto tempo a empresa deve pagar os haveres do sócio
10. Em quantos dias a empresa precisa devolver ou recusar a duplicata
11. Em que hipóteses o sócio perde o comando da empresa em recuperação
12. Empreitada ou prestação de serviços: como saber qual figura contratual se aplica
13. Empresa descumpre o plano depois do fim da fiscalização de dois anos
14. Empresa devedora fechou as portas sem avisar: como alcançar os sócios
15. Empresa devedora não é encontrada para ser citada: o que fazer
16. Empresa em recuperação judicial e contratos com a administração pública
17. Empresa foi protestada por dívida já paga: o que fazer
18. Empresa locatária não paga o aluguel comercial: como cobrar e retomar o imóvel
19. Empresa me deve e eu devo a ela: posso compensar as dívidas?
20. Empresa não pagou e só tenho nota fiscal e comprovante de entrega
21. Empresa não pagou o boleto emitido: posso executar apenas com ele?
22. Empresa protestada por duplicata sem lastro tem direito a indenização?
23. Empresa que contratou o desenvolvimento é dona do código?
24. Empresa que me deve teve o CNPJ baixado: ainda posso cobrar?
25. Empresário e sociedade empresária: conceitos fundamentais
26. Empresário individual ou empresa com responsabilidade limitada?
27. Encerramento da distribuição: quais valores podem ser exigidos
28. Encerramento do contrato de concessão de veículos e o direito à reparação
29. Encerrar a conta exige identificar qual forma de término foi usada
30. Encerrar a distribuição em acordo sem deixar pendência aberta
31. Encerrar a empresa exige ato societário, registro e baixa cadastral
32. Encerrei a distribuição antes do prazo e recebi cobrança de multa
33. Entre empresas iguais, o contrato tem presunção de que valeu o que foi negociado
34. Escrituração e livros obrigatórios da empresa
35. Ex-sócio continua respondendo pelas dívidas da empresa?
36. Excluir o sócio majoritário: é possível afastar quem tem o controle?
37. Exclusividade contratual entre empresas: limites de validade e de prazo
38. Exclusividade territorial na distribuição: o que o distribuidor pode exigir
39. Exclusão extrajudicial de sócio: quando a maioria pode afastar por deliberação
40. Exclusão judicial de sócio por falta grave: quando cabe e como pedir
41. Execução de título extrajudicial contra empresa: requisitos e penhora
42. Extravio e avaria de carga: quem responde pelo prejuízo
43. Falta grave do sócio: o que pode justificar a exclusão
44. Financiamento DIP: como a empresa em recuperação capta crédito novo
45. Fornecedor avisou reajuste no meio do contrato: isso é permitido?
46. Fornecedor cortou o acesso e reteve os dados por inadimplencia
47. Fornecedor não recebeu: como encerrar o contrato sem errar a ordem dos passos
48. Fornecedor parou de entregar: o que fazer quando a produção depende dele
49. Fornecimento de longa data: o aviso prévio que a lei exige antes de encerrar
50. Fracionamento indevido: mais de uma duplicata para a mesma fatura

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