Conteúdos jurídicos de Empresarial — página 7

Guias, artigos e respostas sobre Empresarial, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Quais dívidas continuam sendo cobradas mesmo com a recuperação deferida
2. Quais motivos fazem a sociedade se dissolver por completo
3. Quais são os requisitos legais para pedir a falência de um devedor
4. Qual a diferença entre ato ineficaz e ato revogável na quebra
5. Qual valor de multa colocar no NDA para que ela realmente funcione
6. Qual é a data usada para calcular os haveres do sócio
7. Quando a ação monitória serve para cobrar uma empresa
8. Quando a confissão de dívida autoriza execução direta
9. Quando a empresa pode operar e quais licenças ainda precisa
10. Quando a empresa pode reduzir o capital social
11. Quando a proteção da pessoa jurídica deixa de valer para o sócio
12. Quando a recuperação judicial é convertida em falência
13. Quando a ruptura entre sócios justifica o fim total da sociedade
14. Quando o administrador responde pessoalmente pelas dívidas da empresa
15. Quando o preço do fornecedor exclusivo da rede configura abuso
16. Quando o representante autônomo é reconhecido como empregado
17. Quando o representante rompe por culpa da empresa e mantém a indenização
18. Quando os credores podem apresentar o próprio plano de recuperação
19. Quando trocar a limitada por uma sociedade anônima faz sentido
20. Quando uma nota promissória tem força de título de crédito
21. Quando uma sociedade incorpora e extingue a outra
22. Quanto custa manter uma holding familiar em funcionamento
23. Quanto o sócio recebe pelas quotas depende do motivo da despedida
24. Quanto tempo dura o direito de executar cada título de crédito
25. Quanto tempo tenho para cobrar uma dívida comum de outra empresa?
26. Quantos votos são precisos para alterar o contrato social hoje
27. Que vínculo a duplicata escritural precisa ter com a operação
28. Quem paga o passivo antigo depois da reorganização
29. Quem é e o que faz o administrador judicial na recuperação
30. Recuperação extrajudicial: o acordo com credores que passa pelo juiz só para homologar
31. Recuperação judicial para MEI e empresário individual: o que a lei permite
32. Recusar duplicata mercantil ou de serviços: quando a lei permite
33. Remunerar pela valorização sem colocar ninguém no quadro societário
34. Renovação automática, reajuste e multa de saída no SaaS B2B
35. Renovação do contrato de franquia: existe direito garantido?
36. Renovação recusada e aproveitamento do ponto pela franqueadora
37. Renovação tácita da franquia: riscos do vínculo sem prazo definido
38. Repasse retido exige reconstruir cada venda e a regra aplicada
39. Requerer a própria falência: quando é dever e não escolha
40. Resolução, resilição, rescisão: termos parecidos, efeitos diferentes
41. Responsabilidade solidária pela integralização do capital social
42. Retenção por chargeback exige contrato, transação identificada e cálculo do risco
43. Reter a duplicata sem devolver equivale a aceitar o título?
44. Reunião para excluir sócio: convocação, direito de defesa e quórum
45. Revender a solução de outro fornecedor sob a sua identidade
46. Roteiro de devolução ao encerrar o contrato de franquia
47. Royalties elevados unilateralmente pela franqueadora: você precisa pagar?
48. SCP: a sociedade sem registro próprio e com sócio oculto
49. SLU: a limitada de um único titular
50. SaaS reduziu funções e limites do plano contratado: o que exigir