Conteúdos jurídicos de Empresarial — página 7

Guias, artigos e respostas sobre Empresarial, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Plano especial: o rito simplificado de recuperação para pequenos negócios
2. Poder de veto do sócio minoritário: quando ele trava a decisão da maioria
3. Ponto comercial e fundo de comércio: os intangíveis do negócio
4. Por que o crédito nascido depois da quebra fura a fila dos credores
5. Portabilidade de dados na troca de SaaS: como exigir a exportação
6. Posso penhorar máquinas e equipamentos da empresa que me deve?
7. Posso vender a dívida que uma empresa me deve para outra cobrar?
8. Prazo mínimo cumprido: a montadora precisa prorrogar a concessão?
9. Prazo mínimo para receber a Circular de Oferta de Franquia
10. Preciso de capital mínimo para abrir uma limitada?
11. Preciso protestar a duplicata para executar avalista ou endossante?
12. Prestação de contas do sócio administrador: como cobrar transparência
13. Preço do insumo disparou: o contrato de fornecimento pode ser reequilibrado
14. Processos judiciais fora da Circular de Oferta: o que o franqueado pode alegar
15. Protestaram minha empresa por dívida que é de outra: como reverter
16. Protesto de duplicata sem entrega: como a empresa compradora reage
17. Protesto de título contra empresa em recuperação judicial: o que muda
18. Proteção do investidor quando a rodada seguinte sai por preço menor
19. Provar a representação comercial de fato para cobrar comissões e indenização
20. Pró-labore e distribuição de lucros: natureza e tributação em 2026
21. Quais condições a empresa precisa cumprir para pedir recuperação judicial
22. Quais dívidas continuam sendo cobradas mesmo com a recuperação deferida
23. Quais motivos fazem a sociedade se dissolver por completo
24. Quais são os requisitos legais para pedir a falência de um devedor
25. Qual a diferença entre ato ineficaz e ato revogável na quebra
26. Qual valor de multa colocar no NDA para que ela realmente funcione
27. Qual é a data usada para calcular os haveres do sócio
28. Quando a ação monitória serve para cobrar uma empresa
29. Quando a confissão de dívida autoriza execução direta
30. Quando a empresa pode operar e quais licenças ainda precisa
31. Quando a empresa pode reduzir o capital social
32. Quando a proteção da pessoa jurídica deixa de valer para o sócio
33. Quando a recuperação judicial é convertida em falência
34. Quando a ruptura entre sócios justifica o fim total da sociedade
35. Quando o administrador responde pessoalmente pelas dívidas da empresa
36. Quando o preço do fornecedor exclusivo da rede configura abuso
37. Quando o representante autônomo é reconhecido como empregado
38. Quando o representante rompe por culpa da empresa e mantém a indenização
39. Quando os credores podem apresentar o próprio plano de recuperação
40. Quando trocar a limitada por uma sociedade anônima faz sentido
41. Quando uma nota promissória tem força de título de crédito
42. Quando uma sociedade incorpora e extingue a outra
43. Quanto custa manter uma holding familiar em funcionamento
44. Quanto o sócio recebe pelas quotas depende do motivo da despedida
45. Quanto tempo dura o direito de executar cada título de crédito
46. Quanto tempo tenho para cobrar uma dívida comum de outra empresa?
47. Quantos votos são precisos para alterar o contrato social hoje
48. Que vínculo a duplicata escritural precisa ter com a operação
49. Quem paga o passivo antigo depois da reorganização
50. Quem é e o que faz o administrador judicial na recuperação

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