Conteúdos jurídicos de Empresarial — página 5

Guias, artigos e respostas sobre Empresarial, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Franqueado com negócio concorrente ativo: os riscos durante a vigência do contrato
2. Franqueado tem vínculo empregatício com a franqueadora?
3. Franquia não é o mesmo que simples licenciamento de marca
4. Fui executado por duplicata: quais defesas cabem nos embargos
5. Fui protestado por uma duplicata que nunca reconheci: o que fazer
6. Governança para quem aporta sem entrar no quadro societário
7. Habilitação de crédito na recuperação judicial: como o fornecedor entra no plano
8. Herdeiros do franqueado: continuidade da unidade e obrigações pendentes
9. Holding e blindagem: quando a transferência de bens é anulada por fraude
10. Holding em LTDA ou em S.A.: qual formato serve melhor à família
11. Holding patrimonial antes da crise: o que protege de verdade
12. Holding patrimonial protege mesmo o patrimônio de cobranças?
13. ITBI na integralização de imóvel: o que já está decidido e o que ainda não está
14. Imóvel dado em hipoteca e dívida não paga: como executar a garantia
15. Indexação em moeda estrangeira em contrato entre empresas brasileiras
16. Indicador de nível de serviço abaixo do combinado: como acionar a penalidade
17. Influenciador que promove concorrente durante a exclusividade: como a multa é cobrada
18. Informação falsa na COF: quando cabe indenização ao franqueado
19. Informação protegida circulou fora do combinado: quais pontos apurar
20. Insolvência transnacional: como o credor de fora participa do processo brasileiro
21. Invasão de território exclusivo na franquia: como reagir
22. Investimento adicional cobrado pela rede sem previsão na Circular
23. Ler a tabela de participações antes de assinar o aumento de capital
24. Limite entre blindagem patrimonial lícita e fraude contra credores
25. Lock-up e antidiluição: duas proteções diferentes no acordo de sócios
26. Marca e clientela entram na conta dos haveres do sócio?
27. Marido e mulher sócios na mesma empresa: quando a lei permite
28. Meios de recuperação judicial disponíveis para montar o plano
29. Menor ou incapaz como sócio: quando a junta comercial registra
30. Minha empresa se enquadra como startup pelo Marco Legal?
31. Motivos que permitem à empresa dispensar o representante sem indenizar
32. Mudanca de escopo e aditivos no desenvolvimento de software
33. Mudança de comissão deve respeitar contrato, informação e vigência
34. Multa por encerrar a franquia antes do prazo contratual
35. Multa rescisória de franquia acima do razoável: como pedir a redução
36. NDA unilateral x bilateral: a escolha depende de quem revela informação
37. Na falência da empresa, o sócio responde com o patrimônio pessoal?
38. Nome empresarial: firma individual, firma social ou denominação
39. Nota comercial: o que é e como funciona esse título de crédito
40. Nova versão da Circular de Oferta entregue durante a negociação
41. Não aliciamento protege relações específicas, não cria reserva geral de mercado
42. Não bater meta de vendas dispensa a empresa de pagar indenização ao representante?
43. Não concorrência depois do fim do contrato de franquia
44. O administrador judicial reduziu ou excluiu seu crédito: como corrigir
45. O armazém perdeu ou avariou meu estoque: o que fazer
46. O aval do sócio e a cobrança pessoal durante a recuperação da empresa
47. O aviso prévio de 30 dias, ou 1/3 das comissões, na representação comercial
48. O benefício de ordem depende do contrato e da defesa no tempo correto
49. O cliente não devolveu a duplicata assinada: e agora, como cobrar?
50. O contrato acaba de pleno direito ou precisa de decisão judicial?

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