Conteúdos jurídicos de Empresarial — página 5

Guias, artigos e respostas sobre Empresarial, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Informação falsa na COF: quando cabe indenização ao franqueado
2. Informação protegida circulou fora do combinado: quais pontos apurar
3. Insolvência transnacional: como o credor de fora participa do processo brasileiro
4. Invasão de território exclusivo na franquia: como reagir
5. Investimento adicional cobrado pela rede sem previsão na Circular
6. Ler a tabela de participações antes de assinar o aumento de capital
7. Limite entre blindagem patrimonial lícita e fraude contra credores
8. Lock-up e antidiluição: duas proteções diferentes no acordo de sócios
9. Marca e clientela entram na conta dos haveres do sócio?
10. Marido e mulher sócios na mesma empresa: quando a lei permite
11. Menor ou incapaz como sócio: quando a junta comercial registra
12. Minha empresa se enquadra como startup pelo Marco Legal?
13. Motivos que permitem à empresa dispensar o representante sem indenizar
14. Mudanca de escopo e aditivos no desenvolvimento de software
15. Mudança de comissão deve respeitar contrato, informação e vigência
16. Multa por encerrar a franquia antes do prazo contratual
17. NDA unilateral x bilateral: a escolha depende de quem revela informação
18. Na falência da empresa, o sócio responde com o patrimônio pessoal?
19. Nome empresarial: firma individual, firma social ou denominação
20. Nota comercial: o que é e como funciona esse título de crédito
21. Nova versão da Circular de Oferta entregue durante a negociação
22. Não aliciamento protege relações específicas, não cria reserva geral de mercado
23. Não bater meta de vendas dispensa a empresa de pagar indenização ao representante?
24. Não concorrência depois do fim do contrato de franquia
25. O administrador judicial reduziu ou excluiu seu crédito: como corrigir
26. O armazém perdeu ou avariou meu estoque: o que fazer
27. O aval do sócio e a cobrança pessoal durante a recuperação da empresa
28. O aviso prévio de 30 dias, ou 1/3 das comissões, na representação comercial
29. O benefício de ordem depende do contrato e da defesa no tempo correto
30. O cliente não devolveu a duplicata assinada: e agora, como cobrar?
31. O contrato acaba de pleno direito ou precisa de decisão judicial?
32. O contrato de representação passa aos herdeiros do representante?
33. O fornecedor vai desligar o SaaS: proteja os dados antes do apagão
34. O inadimplemento permite retomar o bem, mas exige o rito aplicável
35. O juiz vai exigir caução para sustar o protesto da duplicata?
36. O momento em que nasce o direito à comissão do representante
37. O momento em que o imposto de renda incide sobre a opção exercida
38. O panorama de verbas na dispensa sem justa causa do representante
39. O piso de 1/12 na indenização do representante comercial dispensado
40. O prazo de cinco anos para o representante cobrar seus direitos
41. O que a Circular de Oferta de Franquia é obrigada a informar
42. O que a Lei Complementar 182/2021 trouxe de novo
43. O que acontece com as quotas do sócio que morreu
44. O que fazer quando a nota promissória já não pode ser executada
45. O que fica suspenso durante os 180 dias de blindagem da recuperação judicial
46. O que muda ao protestar duplicata contra microempresa ou MEI
47. O que muda entre representar como profissional autônomo e como empresa
48. O que muda quando o sócio reside fora do Brasil
49. O que muda quando um título de crédito é endossado
50. O que o franqueado recebe quando o contrato de franquia termina