Conteúdos jurídicos de INPI — página 2

Guias, artigos e respostas sobre INPI, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Como reagir quando distribuidor ou representante se apropria da marca
2. Como recorrer do indeferimento de um pedido de patente
3. Como registrar a marca própria de um produto importado (private label)
4. Como registrar o nome do canal como marca para lançar produtos
5. Como regularizar a marca que não veio na compra do estabelecimento
6. Como remover anúncios piratas usando o canal oficial do Mercado Livre
7. Como responder a exigência técnica do INPI no exame de patente
8. Como retomar o controle da marca quando o licenciado descumpre o contrato
9. Como transferir a titularidade de patente ou pedido
10. Comprar NFT transfere os direitos autorais da obra?
11. Concorrente copiando sua invenção patenteada: caminhos para agir
12. Concorrente copiou nome e visual do seu app? Veja a base legal
13. Concorrente copiou o visual do seu produto? Entenda o trade dress
14. Concorrente copiou sua marca registrada: por onde começar a reação
15. Concorrente denunciou sua loja por marca sem ter registro? Saiba agir
16. Concorrente divulga informação falsa: medidas jurídicas possíveis
17. Concorrente usa sua marca como palavra-chave em anúncio: isso é ilícito?
18. Conteúdo copiado por outro site: passos para tirar do ar
19. Contrato de SaaS precisa passar pelo INPI?
20. Copiar um livro inteiro para uso próprio é permitido?
21. Criação em ICT pública: o que cabe à instituição e ao pesquisador
22. Crimes contra registro de marca: o que a lei pune
23. Curso pirateado: como agir contra a venda não autorizada
24. Custos do registro de marca: depósito, descontos e cobranças eventuais
25. Código escrito com IA: quem é o autor perante a lei brasileira?
26. De quem são os direitos sobre o software: empresa ou desenvolvedor?
27. Degeneração de marca: quando o sinal vira nome comum do produto
28. Denúncia de marca tirou seu anúncio do ar? Veja como reverter
29. Depositei a marca na classe errada: como corrigir sem ampliar o pedido
30. Depósito de patente sem agente: regras e cuidados
31. Depósito não é registro: os direitos de cada fase do pedido de marca
32. Design entre o direito autoral e o registro de desenho industrial
33. Devo registrar a marca antes ou depois de lançar meu negócio digital
34. Diferença entre plágio e inspiração para o direito autoral
35. Direito de imagem e direito autoral não são a mesma coisa
36. Direito de precedência: a exceção legal para quem já usava a marca antes
37. Direito de sequência: o artista participa da revenda da obra
38. Direitos autorais passam aos herdeiros e por quanto tempo?
39. Direitos morais e direitos patrimoniais do autor: em que diferem
40. Divulgou a invenção antes do depósito: o que ainda pode ser salvo
41. Divulguei o design em feira antes do registro: o prazo de 180 dias
42. Embalagem imitada pelo concorrente: como reagir sem ter registro do visual
43. Encontrei uma réplica do meu produto no mercado: como reagir
44. Engenharia reversa de software: o que a lei brasileira permite
45. Ex-funcionário desviando clientes para o concorrente: onde termina a mobilidade profissional e começa o ilícito
46. Ex-funcionário levou o código-fonte e lançou sistema concorrente
47. Ex-prestador reteve o domínio da empresa: organize a recuperação
48. Ex-sócio pode concorrer? Trespasse, contrato e conduta desleal
49. Exceção Bolar: preparar registro de genérico durante a vigência da patente
50. Existe caducidade parcial de marca? O que diz a lei