Conteúdos jurídicos de INPI — página 5

Guias, artigos e respostas sobre INPI, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Posso usar a marca do fabricante para anunciar minha revenda?
2. Posso usar comercialmente uma obra em domínio público?
3. Postar cover de música precisa de autorização do compositor?
4. Prazo perdido no processo de marca: quando pedir devolução
5. Preciso pagar ECAD para tocar música no meu evento ou estabelecimento?
6. Preciso provar prejuízo financeiro para ser indenizado por violação de marca?
7. Preciso registrar minha obra para ter direito autoral?
8. Prescrição na violação de marca: quanto tempo o titular tem para agir
9. Princípio da especialidade: a proteção da marca limitada ao seu ramo de atividade
10. Prioridade unionista no depósito internacional de patente
11. Produto falsificado com sua marca em marketplace: como derrubar os anúncios
12. Projeto de arquitetura tem direito autoral?
13. Proteja o nome do seu curso, mentoria ou método com marca registrada
14. Protocolo de Madri: como estender a marca brasileira para outros países em um único pedido
15. Publicidade comparativa: até onde pode citar a marca do concorrente
16. Quais criações entram na proteção do direito autoral
17. Quando a plataforma responde por conteúdo infrator de terceiro
18. Quando a violação de direito autoral é crime no Brasil
19. Quando fabricar ou vender produto patenteado é crime
20. Quando o nome geográfico já não identifica uma origem protegível
21. Quando o registro de marca se extingue: regra geral e modalidades especiais
22. Quando o uso pode tornar registrável um sinal sem distintividade inerente
23. Quando registrar um contrato de franquia no INPI
24. Quando uma obra entra em domínio público no Brasil
25. Quanto custa depositar e manter uma patente no INPI
26. Quanto posso citar de uma obra alheia no meu texto?
27. Quanto tempo leva, na prática, do depósito à concessão da marca
28. Quanto tempo o registro de desenho industrial protege o produto
29. Quem fica com a marca quando os sócios se separam
30. Quem inventou e quem é dono da patente são perguntas diferentes
31. Quem pode obter redução ou gratuidade nas retribuições de marcas
32. Quem é dono da obra feita sob encomenda?
33. Quem é dono dos direitos de uma fotografia?
34. Recebi exigência do INPI no meu pedido de marca: o que fazer agora
35. Recebi indeferimento por colidência com marca anterior: e agora
36. Registrar a mesma marca em várias classes: como o sistema brasileiro trata isso
37. Registrar marca por conta própria: o que o sistema do INPI permite e onde mora o risco
38. Registro colidente foi concedido: PAN, ação judicial ou negociação
39. Registro de cor como marca: o que a Lei da Propriedade Industrial permite
40. Registro de marca pode ser penhorado para satisfazer dívida?
41. Registro de programa de computador: base legal e efeito da proteção
42. Registro de software é obrigatório para ter direitos?
43. Relatório descritivo, reivindicações e resumo do pedido de patente
44. Remeter royalties ao exterior não depende mais de averbação no INPI
45. Repost com créditos é permitido pela lei de direitos autorais?
46. Requerimento de exame da patente em até 36 meses
47. Restauração de patente extinta por falta de pagamento de anuidade
48. Revenda de produto original pode ser barrada no marketplace? Entenda
49. Revendedor ou afiliado se passando pela sua marca? Veja como conter
50. Revista da Propriedade Industrial: onde nascem os prazos do seu processo de marca

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