Conteúdos jurídicos de INPI — página 5

Guias, artigos e respostas sobre INPI, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Preciso registrar minha obra para ter direito autoral?
2. Prescrição na violação de marca: quanto tempo o titular tem para agir
3. Princípio da especialidade: a proteção da marca limitada ao seu ramo de atividade
4. Prioridade unionista no depósito internacional de patente
5. Produto falsificado com sua marca em marketplace: como derrubar os anúncios
6. Projeto de arquitetura tem direito autoral?
7. Proteja o nome do seu curso, mentoria ou método com marca registrada
8. Protocolo de Madri: como estender a marca brasileira para outros países em um único pedido
9. Publicidade comparativa: até onde pode citar a marca do concorrente
10. Quais criações entram na proteção do direito autoral
11. Quando a plataforma responde por conteúdo infrator de terceiro
12. Quando a violação de direito autoral é crime no Brasil
13. Quando fabricar ou vender produto patenteado é crime
14. Quando o nome geográfico já não identifica uma origem protegível
15. Quando o registro de marca se extingue: regra geral e modalidades especiais
16. Quando o uso pode tornar registrável um sinal sem distintividade inerente
17. Quando registrar um contrato de franquia no INPI
18. Quando uma obra entra em domínio público no Brasil
19. Quanto custa depositar e manter uma patente no INPI
20. Quanto posso citar de uma obra alheia no meu texto?
21. Quanto tempo leva, na prática, do depósito à concessão da marca
22. Quanto tempo o registro de desenho industrial protege o produto
23. Quem fica com a marca quando os sócios se separam
24. Quem inventou e quem é dono da patente são perguntas diferentes
25. Quem pode obter redução ou gratuidade nas retribuições de marcas
26. Quem é dono da obra feita sob encomenda?
27. Quem é dono dos direitos de uma fotografia?
28. Recebi exigência do INPI no meu pedido de marca: o que fazer agora
29. Recebi indeferimento por colidência com marca anterior: e agora
30. Registrar a mesma marca em várias classes: como o sistema brasileiro trata isso
31. Registrar marca por conta própria: o que o sistema do INPI permite e onde mora o risco
32. Registro colidente foi concedido: PAN, ação judicial ou negociação
33. Registro de cor como marca: o que a Lei da Propriedade Industrial permite
34. Registro de marca pode ser penhorado para satisfazer dívida?
35. Registro de programa de computador: base legal e efeito da proteção
36. Registro de software é obrigatório para ter direitos?
37. Relatório descritivo, reivindicações e resumo do pedido de patente
38. Remeter royalties ao exterior não depende mais de averbação no INPI
39. Repost com créditos é permitido pela lei de direitos autorais?
40. Requerimento de exame da patente em até 36 meses
41. Restauração de patente extinta por falta de pagamento de anuidade
42. Revenda de produto original pode ser barrada no marketplace? Entenda
43. Revendedor ou afiliado se passando pela sua marca? Veja como conter
44. Revista da Propriedade Industrial: onde nascem os prazos do seu processo de marca
45. Segredo industrial e de negócio: proteção que não depende de registro no INPI
46. Sem relatório da editora, primeiro delimite a obrigação e o período
47. Seu pedido de marca foi alvo de oposição: os próximos passos
48. Sigilo de 18 meses no pedido de patente
49. Slogan e expressão de propaganda: quando o sinal pode ser registrável
50. Sua empresa está formada, mas a marca já é de outra pessoa