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Registrar ou defender marca, patente ou desenho industrial

Classe do pedido, marca nominativa ou mista, recurso contra indeferimento, réplica de produto no mercado e barreiras em marketplace.

Direito de propriedade industrial atende quem registra ou defende marca, patente ou desenho industrial junto ao INPI: pedido na classe errada, réplica de produto encontrada no mercado, dúvida sobre nominativa ou mista, recurso contra indeferimento. É uma área técnica em que o enquadramento correto do pedido, desde o início, evita meses de atraso ou perda de proteção.

Os textos publicados aqui cobrem desde o depósito do pedido (classe, tipo de marca, sistema e-Contratos) até situações de conflito — réplica de produto, uso não autorizado, barreiras em marketplace — e a diferença entre os diversos tipos de proteção industrial.

Dúvidas frequentes sobre INPI

Comprovantes de uso anterior da marca ou criação (notas fiscais, embalagens, material publicitário datado), o número do processo no INPI e qualquer notificação recebida sobre o pedido.

  1. A contribuição nova não apaga os direitos sobre a obra originária
  2. A conversa verbal não equivale a uma cessão total e definitiva
  3. A diferença probatória entre indicação de procedência e denominação de origem
  4. A fronteira entre programa em si e invenção implementada por computador
  5. A marca venceu e ninguém prorrogou: o que fazer agora
  6. A participação do empregado inventor além do salário
  7. A proteção legal do programa de computador
  8. A retribuição quinquenal que mantém o desenho industrial vivo
  9. A tradução pode ser obra nova e ainda depender da obra original
  10. Acompanhamento do pedido de marca: rotina prática depois do depósito
  11. Alguém registrou domínio com a sua marca: o que verificar primeiro
  12. Anuidades de patente: prazos e consequências do atraso
  13. Aplicativo despublicado por marca de terceiro? Veja o prazo e a defesa
  14. Apreensão aduaneira de falsificados: como pedir a retenção na fronteira
  15. As criações que ficam fora da proteção do desenho industrial
  16. As duas listas de exclusão do sistema de patentes brasileiro
  17. As etapas do registro de marca, do protocolo eletrônico ao certificado
  18. Ação judicial de nulidade de patente: foro, prazo e liminar
  19. Ação judicial de nulidade de registro de marca
  20. Cabe indenização por exploração da invenção antes da concessão da patente?
  21. Cadastro no Brand Registry: o que o INPI exige antes da Amazon aceitar
  22. Caducidade de patente: a extinção depois da licença compulsória ineficaz
  23. Certificado de adição de invenção
  24. Cessão de marca: transferindo a titularidade do registro no INPI
  25. Cessão ou licença: leia os efeitos, não apenas o rótulo
  26. Cláusula de não concorrência: quando ela vale e por quanto tempo
  27. Como a Justiça calcula a indenização por violação de marca
  28. Como a lei protege a criação de moda entre coleções copiadas rapidamente
  29. Como apresentar subsídios ao exame de uma patente
  30. Como contratar a transferência de know-how sem confundir segredo e patente
  31. Como decidir em qual classe enquadrar o pedido de registro
  32. Como depositar um pedido de patente no INPI
  33. Como derrubar um registro de desenho industrial concedido sem novidade
  34. Como fazer a busca de anterioridade antes do pedido de patente
  35. Como fazer o ex-franqueado parar de usar a marca da rede
  36. Como funciona a coautoria de uma obra intelectual
  37. Como funciona a liminar para parar o uso indevido de uma marca
  38. Como instruir um pedido no sistema e-Contratos
  39. Como licenciar uma patente ou pedido de patente
  40. Como negociar carta de consentimento para uma marca semelhante
  41. Como notificar plataformas para remover conteúdo infrator
  42. Como notificar quem usa sua marca sem autorização
  43. Como pedir a caducidade de uma marca registrada e não usada
  44. Como pedir a nulidade de uma patente diretamente no INPI
  45. Como pedir trâmite prioritário de patente no INPI
  46. Como pesquisar se já existe marca igual ou parecida antes de depositar
  47. Como preparar um pedido de indicação geográfica
  48. Como prorrogar o registro de marca antes de completar 10 anos
  49. Como proteger o nome de um aplicativo contra clones
  50. Como reagir ao uso indevido de uma indicação geográfica