Conteúdos jurídicos de INPI — página 3

Guias, artigos e respostas sobre INPI, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Ex-prestador reteve o domínio da empresa: organize a recuperação
2. Ex-sócio pode concorrer? Trespasse, contrato e conduta desleal
3. Exceção Bolar: preparar registro de genérico durante a vigência da patente
4. Existe caducidade parcial de marca? O que diz a lei
5. Existe empresa homônima em outro estado: quem tem o direito ao nome
6. Existe patente provisória no Brasil?
7. Fui acusado de concorrência desleal: quais são as defesas possíveis
8. Fui acusado de violar patente de outra empresa: como me defender
9. Fui intimado em processo de caducidade: como defender o registro da minha marca
10. Fui processado por violação de marca: como se defender
11. Ghostwriting não apaga por contrato quem criou a expressão original
12. Google Ads bloqueou seu anúncio por citar marca alheia? Entenda os limites
13. Imagem ou texto gerado por IA tem direito autoral no Brasil?
14. Importação paralela: revender produto original trazido de fora do canal oficial
15. Impugnando um pedido de marca parecido com o seu: o procedimento
16. Indeferimento de marca: o que muda com o recurso administrativo
17. Invenção de serviço, livre ou comum: a titularidade da criação do empregado
18. Invenção ou modelo de utilidade: como a lei separa as duas categorias
19. Letra, algarismo, numeral e sigla: o que a LPI realmente proíbe
20. Licença compulsória: quando a patente pode ser explorada sem o titular concordar
21. Marca citada em filme, livro ou reportagem: quando é livre
22. Marca coletiva e marca de certificação: duas formas distintas de uso compartilhado
23. Marca concorrente foi deferida apesar da oposição: quais são as vias
24. Marca de alto renome: a exceção que protege fora do ramo de origem
25. Marca de posição: quando o lugar do sinal também é a marca
26. Marca extinta ou caducada pode ser registrada por outra empresa?
27. Marca notoriamente conhecida: a proteção que independe de registro no Brasil
28. Marca pode ter mais de um titular? Como funciona a cotitularidade
29. Marca registrada em nome do falecido: como ela entra no inventário
30. Marca registrada no Brasil vale lá fora? O princípio da territorialidade
31. Marca registrada no CPF do sócio: um risco que a empresa carrega sem perceber
32. Marca tridimensional: a forma que identifica, e não apenas embala
33. Marca usada para sugerir patrocínio ou parceria que não existe
34. Meu produto é compatível com marca famosa: posso divulgar isso?
35. Mudar o logotipo depois do registro: o que preserva a proteção da marca
36. NDA vale no Brasil? O que torna o acordo de confidencialidade exigível
37. Nome artístico e nome de banda: como funciona o registro como marca
38. Nome da loja colide com marca já registrada: seguir ou trocar antes do lançamento
39. Nome de SaaS colide com marca de software já registrada: riscos e saídas
40. Nome empresarial anterior e marca posterior: nenhum registro decide sozinho
41. Nome empresarial, nome fantasia e marca não são a mesma coisa
42. Nome geográfico em marca: indicação geográfica, veracidade e distintividade
43. Nomeação do inventor e pedido de não divulgação no INPI
44. Nominativa ou mista: qual registrar primeiro quando só dá para um pedido
45. Nominativa, figurativa ou mista: o que muda na proteção da marca
46. Notificado por uso de marca alheia: como avaliar antes de responder
47. Notificação por uso irregular de software: como responder
48. Novidade, atividade inventiva e aplicação industrial
49. O art. 51 limita a cessão, não todo contrato criativo
50. O contrato de edição tem um regime próprio na Lei 9.610/1998

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