Conteúdos jurídicos de INPI — página 3

Guias, artigos e respostas sobre INPI, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Existe empresa homônima em outro estado: quem tem o direito ao nome
2. Existe patente provisória no Brasil?
3. Fui acusado de violar patente de outra empresa: como me defender
4. Fui intimado em processo de caducidade: como defender o registro da minha marca
5. Fui processado por violação de marca: como se defender
6. Ghostwriting não apaga por contrato quem criou a expressão original
7. Google Ads bloqueou seu anúncio por citar marca alheia? Entenda os limites
8. Imagem ou texto gerado por IA tem direito autoral no Brasil?
9. Importação paralela: revender produto original trazido de fora do canal oficial
10. Impugnando um pedido de marca parecido com o seu: o procedimento
11. Indeferimento de marca: o que muda com o recurso administrativo
12. Invenção de serviço, livre ou comum: a titularidade da criação do empregado
13. Invenção ou modelo de utilidade: como a lei separa as duas categorias
14. Letra, algarismo, numeral e sigla: o que a LPI realmente proíbe
15. Licença compulsória: quando a patente pode ser explorada sem o titular concordar
16. Marca citada em filme, livro ou reportagem: quando é livre
17. Marca coletiva e marca de certificação: duas formas distintas de uso compartilhado
18. Marca concorrente foi deferida apesar da oposição: quais são as vias
19. Marca de alto renome: a exceção que protege fora do ramo de origem
20. Marca de posição: quando o lugar do sinal também é a marca
21. Marca extinta ou caducada pode ser registrada por outra empresa?
22. Marca notoriamente conhecida: a proteção que independe de registro no Brasil
23. Marca pode ter mais de um titular? Como funciona a cotitularidade
24. Marca registrada em nome do falecido: como ela entra no inventário
25. Marca registrada no Brasil vale lá fora? O princípio da territorialidade
26. Marca registrada no CPF do sócio: um risco que a empresa carrega sem perceber
27. Marca tridimensional: a forma que identifica, e não apenas embala
28. Marca usada para sugerir patrocínio ou parceria que não existe
29. Meu produto é compatível com marca famosa: posso divulgar isso?
30. Mudar o logotipo depois do registro: o que preserva a proteção da marca
31. NDA vale no Brasil? O que torna o acordo de confidencialidade exigível
32. Nome artístico e nome de banda: como funciona o registro como marca
33. Nome da loja colide com marca já registrada: seguir ou trocar antes do lançamento
34. Nome de SaaS colide com marca de software já registrada: riscos e saídas
35. Nome empresarial anterior e marca posterior: nenhum registro decide sozinho
36. Nome empresarial, nome fantasia e marca não são a mesma coisa
37. Nome geográfico em marca: indicação geográfica, veracidade e distintividade
38. Nomeação do inventor e pedido de não divulgação no INPI
39. Nominativa ou mista: qual registrar primeiro quando só dá para um pedido
40. Nominativa, figurativa ou mista: o que muda na proteção da marca
41. Notificado por uso de marca alheia: como avaliar antes de responder
42. Notificação por uso irregular de software: como responder
43. Novidade, atividade inventiva e aplicação industrial
44. O art. 51 limita a cessão, não todo contrato criativo
45. O contrato de edição tem um regime próprio na Lei 9.610/1998
46. O direito de usar a IG não depende de filiação à associação
47. O que acontece com o registro de marca quando a empresa fecha
48. O que caracteriza plágio segundo a legislação brasileira
49. O que configura concorrência desleal para a lei brasileira
50. O que fazer ao receber strike de direitos autorais no YouTube