Conteúdos jurídicos de INPI — página 4

Guias, artigos e respostas sobre INPI, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. O que fazer quando usam sua foto sem autorização na internet
2. O que significa sobrestamento no processo de registro de marca
3. O que uma indicação geográfica protege de verdade
4. O que é a Classificação de Nice e para que ela serve no registro
5. O que é a caducidade de marca por falta de uso
6. O que é a licença de uso de marca e como ela funciona
7. O que é a licença de uso de software
8. O que é a oposição a um pedido de registro de marca
9. O que é o ECAD e por que ele cobra pela música executada
10. O que é o processo administrativo de nulidade de registro de marca
11. O que é uma marca registrada e o que muda depois do registro
12. O registro que protege a aparência de um produto, não a sua função
13. O trâmite do pedido de registro de desenho industrial no INPI
14. Obra publicada sob pseudônimo tem proteção autoral?
15. Onde registrar sua obra para ter prova de anterioridade
16. Os dois requisitos que sustentam o registro de desenho industrial
17. Os limites do exame contratual feito pelo INPI
18. Outra empresa registrou a marca que você usava: como reagir
19. PCT: pedido internacional de patente a partir do Brasil
20. PPH (Patent Prosecution Highway) no exame de patentes
21. Pagamento de serviços de marcas: GRU, código e prazo processual
22. Para que servem a averbação e o registro de contratos no INPI
23. Paródia precisa de autorização do autor original?
24. Patente da melhoria não é autorização para usar a tecnologia anterior
25. Patente de medicamento sem anuência prévia da ANVISA
26. Patente expirada: o que a queda em domínio público realmente libera
27. Patente ou sigilo: os dois caminhos da lei para proteger inovação
28. Patente posterior e fabricação anterior: duas defesas diferentes
29. Patente: a exclusividade legal sobre uma invenção
30. Pedido de marca arquivado: quando ainda cabe reverter e quando é preciso recomeçar
31. Pedido de marca deferido: concessão automática ou taxa de transição
32. Pedido de patente arquivado: hipóteses de desarquivamento
33. Perfil clonado vendendo réplicas com sua marca? Veja como agir
34. Perfil que se passa pela sua empresa nas redes: como agir
35. Personagem conhecido não é uma categoria automaticamente protegida
36. Período de graça: a tolerância de 12 meses do art. 12 da LPI
37. Pessoa física registrando marca sem CNPJ: o que a lei exige
38. Por que a rodada de investimento exige due diligence de marca registrada
39. Por que acompanhar a RPI mesmo depois de a marca já ter sido concedida
40. Por que o INPI recusa palavras genéricas ou descritivas como marca
41. Por que o desenho industrial sai concedido antes de qualquer exame técnico
42. Por que o modelo de negócio não é objeto de patente
43. Por que uma ideia sozinha não gera direito autoral
44. Posso registrar meu nome ou sobrenome como marca?
45. Posso usar a marca do fabricante para anunciar minha revenda?
46. Posso usar comercialmente uma obra em domínio público?
47. Postar cover de música precisa de autorização do compositor?
48. Prazo perdido no processo de marca: quando pedir devolução
49. Preciso pagar ECAD para tocar música no meu evento ou estabelecimento?
50. Preciso provar prejuízo financeiro para ser indenizado por violação de marca?