Conteúdos jurídicos de Servidor — página 5

Guias, artigos e respostas sobre Servidor, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Readaptação funcional: a etapa que vem antes da aposentadoria por incapacidade
2. Recondução ao cargo anterior após inabilitação em estágio
3. Recurso ao gabarito preliminar: prazo e fundamentação
4. Recurso contra a pontuação da prova de títulos
5. Redistribuição de cargo público: o que muda para o servidor
6. Redução de tempo para o servidor exposto a agente nocivo
7. Reflexo da gratificação de produtividade em 13º e férias
8. Registro em conselho de classe: requisito de posse, não de inscrição
9. Regra de pontos: idade mais tempo de contribuição no RPPS
10. Regra permanente de aposentadoria no regime próprio pós-2019
11. Reintegração de servidor demitido: como funciona
12. Remoção de ofício após extinção ou fusão de unidade
13. Remoção e a perda de adicional vinculado à localidade
14. Remoção por acompanhamento de cônjuge servidor deslocado
15. Remoção por motivo de saúde: quando dispensa vaga no destino
16. Remuneração por atuar em comissão de processo disciplinar
17. Reprovado no exame psicotécnico sem explicação: o que fazer
18. Reprovação no exame médico admissional: caminhos para contestar
19. Requisitos de composição da comissão disciplinar
20. Reserva de vagas para negros em concursos públicos federais
21. Retorno à atividade quando cessa a causa da aposentadoria
22. Revisão do processo disciplinar por fato novo: o passo a passo
23. Riscos da posse obtida por liminar sub judice
24. Salário-família do servidor: a quem se destina o benefício
25. Sem vaga para a readaptação: o que a lei prevê para o servidor
26. Servidor candidato: o que muda a partir do registro da candidatura
27. Servidor com deficiência: idade e tempo diferenciados
28. Servidor eleito dirigente sindical: regras da licença classista
29. Servidor investido em mandato eletivo: regime do art. 38
30. Servidor público escolhido para o Conselho Tutelar e o vínculo de origem
31. Servidor que vai estudar ou trabalhar fora do Brasil
32. Servidor revel no processo disciplinar: o que acontece
33. Serviço extraordinário do servidor: limite e adicional
34. Sigilo bancário e fiscal na apuração disciplinar
35. Sindicância ou processo disciplinar: o que muda entre os dois ritos
36. Subordinação direta ao órgão público e o vínculo que não se forma
37. Substituto de chefia recebe a gratificação?
38. Surgimento de vagas novas na validade do concurso e a recusa em nomear
39. TAF e imprevisto de saúde: existe direito à segunda chamada?
40. Tatuagem e eliminação em concurso público: os limites da restrição
41. Terceirização vedada: atividades típicas de Estado
42. Teto remuneratório na acumulação lícita de cargos
43. Tomei posse em outro cargo: o antigo fica vago?
44. Trabalhador de organização social tem o mesmo regime do servidor público?
45. Três situações que garantem horário especial ao servidor
46. Vagas reservadas para pessoa com deficiência em concurso público
47. Vedação ao nepotismo em cargos de confiança
48. Vedação de acumulação entre cargo público efetivo e emprego em estatal
49. Verbas devidas na dispensa do contrato temporário
50. Verbas excluídas do teto remuneratório: o que a Constituição afasta do cálculo