Conteúdos jurídicos de Servidor — página 5

Guias, artigos e respostas sobre Servidor, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Rateio da pensão por morte entre ex-cônjuge alimentando e cônjuge atual
2. Readaptação funcional: a etapa que vem antes da aposentadoria por incapacidade
3. Recondução ao cargo anterior após inabilitação em estágio
4. Recurso ao gabarito preliminar: prazo e fundamentação
5. Recurso contra a pontuação da prova de títulos
6. Redistribuição de cargo público: o que muda para o servidor
7. Redução de tempo para o servidor exposto a agente nocivo
8. Reflexo da gratificação de produtividade em 13º e férias
9. Regime previdenciário do ocupante exclusivo de cargo em comissão
10. Registro em conselho de classe: requisito de posse, não de inscrição
11. Regra de pontos: idade mais tempo de contribuição no RPPS
12. Regra permanente de aposentadoria no regime próprio pós-2019
13. Reintegração de servidor demitido: como funciona
14. Remoção de ofício após extinção ou fusão de unidade
15. Remoção de ofício usada como punição disfarçada: como identificar e anular
16. Remoção e a perda de adicional vinculado à localidade
17. Remoção por acompanhamento de cônjuge servidor deslocado
18. Remoção por motivo de saúde: quando dispensa vaga no destino
19. Remuneração por atuar em comissão de processo disciplinar
20. Reprovado no exame psicotécnico sem explicação: o que fazer
21. Reprovação no exame médico admissional: caminhos para contestar
22. Requisitos de composição da comissão disciplinar
23. Reserva de vagas para negros em concursos públicos federais
24. Retorno à atividade quando cessa a causa da aposentadoria
25. Revisão do processo disciplinar por fato novo: o passo a passo
26. Riscos da posse obtida por liminar sub judice
27. Salário-família do servidor: a quem se destina o benefício
28. Sem vaga para a readaptação: o que a lei prevê para o servidor
29. Servidor candidato: o que muda a partir do registro da candidatura
30. Servidor com deficiência: idade e tempo diferenciados
31. Servidor condenado na Justiça criminal: em que casos perde o cargo
32. Servidor eleito dirigente sindical: regras da licença classista
33. Servidor investido em mandato eletivo: regime do art. 38
34. Servidor público escolhido para o Conselho Tutelar e o vínculo de origem
35. Servidor que vai estudar ou trabalhar fora do Brasil
36. Servidor revel no processo disciplinar: o que acontece
37. Serviço extraordinário do servidor: limite e adicional
38. Sigilo bancário e fiscal na apuração disciplinar
39. Sindicância ou processo disciplinar: o que muda entre os dois ritos
40. Subordinação direta ao órgão público e o vínculo que não se forma
41. Substituto de chefia recebe a gratificação?
42. Surgimento de vagas novas na validade do concurso e a recusa em nomear
43. TAF e imprevisto de saúde: existe direito à segunda chamada?
44. Tatuagem e eliminação em concurso público: os limites da restrição
45. Terceirização vedada: atividades típicas de Estado
46. Teto remuneratório na acumulação lícita de cargos
47. Tomei posse em outro cargo: o antigo fica vago?
48. Trabalhador de organização social tem o mesmo regime do servidor público?
49. Três situações que garantem horário especial ao servidor
50. Vagas reservadas para pessoa com deficiência em concurso público

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