Conteúdos jurídicos de Servidor — página 2

Guias, artigos e respostas sobre Servidor, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Como funciona a citação por edital no processo disciplinar
2. Como funciona o afastamento do servidor para pós-graduação
3. Como funciona o desempate entre candidatos em concurso
4. Como funciona o pedágio de 100% para o servidor público
5. Como funcionam a disponibilidade e o aproveitamento
6. Como o servidor comprova que a doença veio do trabalho
7. Como obter o adicional de insalubridade ou periculosidade do servidor
8. Como pedir revisão de proventos calculados errado
9. Como recorrer administrativamente de uma decisão que afeta o servidor
10. Compatibilidade de horários na acumulação de dois cargos públicos
11. Competência para julgar ação de contrato temporário
12. Complementação de aposentadoria do servidor federal pela Funpresp
13. Concurso suspenso por decisão judicial: o que acontece com a validade
14. Condutas vedadas ao servidor pela Lei 8.112
15. Contagem do prazo de posse depois da nomeação
16. Contestar o laudo da junta médica oficial
17. Contratação temporária no lugar do aprovado em concurso vigente
18. Contrato nulo por falta de concurso: efeitos patrimoniais
19. Contrato temporário em dois órgãos ao mesmo tempo
20. Contrato temporário no serviço público para quem já é aposentado
21. Contrato temporário: o instituto do art. 37, IX
22. Contribuição durante a licença sem vencimento e o tempo de aposentadoria
23. Conversão de tempo especial em comum depois da EC 103
24. Cortaram o auxílio-transporte: quais documentos e regras conferir?
25. Cumulação de cota racial e cota PCD no mesmo concurso
26. Cônjuge transferido: quando o servidor pode se afastar
27. Defesa técnica no PAD: quando o advogado é obrigatório
28. Deficiência não reconhecida pela equipe multiprofissional do concurso
29. Demissão anulada: reintegração e pagamento do período afastado
30. Demissão e retorno ao serviço público: quando o impedimento existe
31. Demissão em um vínculo e o cargo acumulado regularmente
32. Demissão por improbidade: o que vem além da perda do cargo
33. Desconto de dias de greve: a regra e as exceções
34. Desconto previdenciário sobre vantagem pessoal incorporada
35. Diferença entre exonerar e destituir do cargo em comissão
36. Direito à nomeação de quem foi aprovado dentro das vagas do edital
37. Direitos do temporário acidentado no exercício da função
38. Dispensa de empregado público: quando exige motivação
39. Disponibilidade paga remuneração integral ou proporcional?
40. Diárias de viagem canceladas: quando há obrigação de devolver
41. Dois benefícios pontuais: nascimento e falecimento do servidor
42. Efeito da anulação de questão sobre pontuação e classificação
43. Efeito da desistência de candidato na ordem de convocação
44. Efeitos da eleição para vereador sobre o contrato por tempo determinado
45. Efeitos financeiros da nomeação tardia obtida por decisão judicial
46. Efeitos funcionais da nomeação tardia: antiguidade e progressão
47. Eliminação na verificação da autodeclaração racial: caminhos possíveis
48. Eliminação por ausência na convocação: quando é possível reverter
49. Equiparação salarial entre servidores: o que a lei permite
50. Equiparação salarial entre terceirizado e servidor efetivo