Conteúdos jurídicos de Servidor — página 4

Guias, artigos e respostas sobre Servidor, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. O que é a aposentadoria compulsória do servidor público
2. O que é a avaliação especial de desempenho no estágio
3. O que é a readaptação de servidor público
4. O que é a recondução de servidor público
5. O que é o processo administrativo disciplinar e como ele se estrutura
6. O que é o teto remuneratório do funcionalismo e o abate-teto
7. Ocupante de cargo em comissão sem concurso não se torna estável
8. Onde encontrar a lei que rege o seu vínculo local
9. Os fatores que definem a nota do servidor em estágio
10. Os prazos do direito de petição do servidor público
11. Passo a passo da contagem recíproca entre INSS e RPPS
12. Passo a passo para parcelar a reposição ao erário
13. Pedido de aposentadoria sem resposta: prazos e providências
14. Pensão por morte de servidor sem cônjuge nem filhos: quem pode se habilitar
15. Pensão por morte do servidor: o sistema de cotas da EC 103/2019
16. Perda do cargo por avaliação periódica de desempenho
17. Permuta de lotação: roteiro do pedido conjunto
18. Período de cessão a outro órgão e a contagem do tempo de aposentadoria
19. Por que o estágio probatório costuma durar 36 meses, não 24
20. Posse em novo cargo durante o estágio probatório do atual
21. Prazo de exercício depois da posse no cargo público
22. Prazo de validade do concurso público e sua prorrogação
23. Prazo para cobrar diferenças de proventos e pensão
24. Prazos de licença por nascimento e adoção no serviço público federal
25. Prescrição disciplinar: cinco anos, dois anos ou 180 dias
26. Processo arquivado ou absolvição na investigação social: o que vale
27. Professor de educação básica: idade e tempo reduzidos
28. Progressão e promoção: dois mecanismos de avanço na carreira
29. Prorrogação sucessiva do contrato temporário e seus limites
30. Proventos de aposentadoria e subsídio de mandato eletivo na mesma folha
31. Punição imediata sem processo: por que a verdade sabida não vale mais
32. Quais cargos públicos podem ser acumulados legalmente
33. Quais licenças suspendem a contagem do estágio probatório
34. Quais são as formas de provimento de cargo público
35. Qual regra de aposentadoria se aplica ao servidor que entrou antes da reforma
36. Quando a Administração responde pela dívida trabalhista da empresa terceirizada
37. Quando a penalidade do PAD é desproporcional à falta
38. Quando a pensão do servidor dura poucos anos e quando dura a vida toda
39. Quando a perícia oficial contraria o atestado médico do servidor
40. Quando o cargo público fica vago: a vacância
41. Quando o servidor tem direito ao adicional noturno
42. Quanto o servidor perde por falta injustificada
43. Quanto tempo pode durar uma sindicância
44. Quantos períodos de férias o servidor pode acumular
45. Quebra da ordem de classificação na convocação de concurso público
46. Quem ocupava o cargo perde a vaga com a reintegração?
47. Quem preserva integralidade e paridade na aposentadoria
48. Quem tem direito à pensão do servidor e como requerer
49. Quintos e décimos incorporados: quem ainda tem direito
50. Rateio da pensão por morte entre ex-cônjuge alimentando e cônjuge atual