Conteúdos jurídicos de Servidor — página 4

Guias, artigos e respostas sobre Servidor, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. O que realmente sobra do abono de permanência no contracheque
2. O que é a aposentadoria compulsória do servidor público
3. O que é a avaliação especial de desempenho no estágio
4. O que é a readaptação de servidor público
5. O que é a recondução de servidor público
6. O que é o processo administrativo disciplinar e como ele se estrutura
7. O que é o teto remuneratório do funcionalismo e o abate-teto
8. Ocupante de cargo em comissão sem concurso não se torna estável
9. Onde encontrar a lei que rege o seu vínculo local
10. Os fatores que definem a nota do servidor em estágio
11. Os prazos do direito de petição do servidor público
12. Passo a passo da contagem recíproca entre INSS e RPPS
13. Passo a passo para parcelar a reposição ao erário
14. Pedido de aposentadoria sem resposta: prazos e providências
15. Pensão por morte de servidor sem cônjuge nem filhos: quem pode se habilitar
16. Pensão por morte do servidor: o sistema de cotas da EC 103/2019
17. Perda do cargo por avaliação periódica de desempenho
18. Permuta de lotação: roteiro do pedido conjunto
19. Período de cessão a outro órgão e a contagem do tempo de aposentadoria
20. Por que o estágio probatório costuma durar 36 meses, não 24
21. Posse em novo cargo durante o estágio probatório do atual
22. Prazo de exercício depois da posse no cargo público
23. Prazo de validade do concurso público e sua prorrogação
24. Prazo para cobrar diferenças de proventos e pensão
25. Prazos de licença por nascimento e adoção no serviço público federal
26. Prescrição disciplinar: cinco anos, dois anos ou 180 dias
27. Processo arquivado ou absolvição na investigação social: o que vale
28. Professor de educação básica: idade e tempo reduzidos
29. Progressão e promoção: dois mecanismos de avanço na carreira
30. Prorrogação sucessiva do contrato temporário e seus limites
31. Proventos de aposentadoria e subsídio de mandato eletivo na mesma folha
32. Punição imediata sem processo: por que a verdade sabida não vale mais
33. Quais cargos públicos podem ser acumulados legalmente
34. Quais licenças suspendem a contagem do estágio probatório
35. Quais são as formas de provimento de cargo público
36. Qual regra de aposentadoria se aplica ao servidor que entrou antes da reforma
37. Quando a Administração responde pela dívida trabalhista da empresa terceirizada
38. Quando a penalidade do PAD é desproporcional à falta
39. Quando a pensão do servidor dura poucos anos e quando dura a vida toda
40. Quando a perícia oficial contraria o atestado médico do servidor
41. Quando o cargo público fica vago: a vacância
42. Quando o servidor tem direito ao adicional noturno
43. Quanto o servidor perde por falta injustificada
44. Quanto tempo pode durar uma sindicância
45. Quantos períodos de férias o servidor pode acumular
46. Quebra da ordem de classificação na convocação de concurso público
47. Quem ocupava o cargo perde a vaga com a reintegração?
48. Quem preserva integralidade e paridade na aposentadoria
49. Quem tem direito à pensão do servidor e como requerer
50. Quintos e décimos incorporados: quem ainda tem direito

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