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Conteúdos jurídicos de Jurisprudência — página 155

Guias, artigos e respostas sobre Jurisprudência, com fonte oficial e revisão de advogado.

  1. Tema 1007 do STJ: Tempo de serviço rural
  2. Tema 1008 do STJ: ICMS compõe a base de cálculo do Imposto de Renda
  3. Tema 1009 do STJ: Pagamentos indevidos aos servidores públicos
  4. Tema 101 do STJ: Instituto da denúncia espontânea
  5. Tema 1010 do STJ: Extensão da faixa
  6. Tema 1011 do STJ: Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
  7. Tema 1012 do STJ: Bloqueio de ativos financeiros do executado via
  8. Tema 1013 do STJ: Possibilidade de recebimento de benefício
  9. Tema 1014 do STJ: Serviços de capatazia estão incluídos na composição
  10. Tema 1015 do STJ: Pedido de Homologação de Acordo
  11. Tema 1016 do STJ: (a) Aplicabilidade das teses firmadas no Tema
  12. Tema 1017 do STJ: Ato administrativo de aposentadoria de servidor
  13. Tema 1018 do STJ: Possibilidade de, em fase de Cumprimento de Sentença
  14. Tema 1019 do STJ: Prazo prescricional aplicável à desapropriação
  15. Tema 102 do STJ: Citação por edital na execução fiscal
  16. Tema 1020 do STJ: Servidores efetivados pelo Estado de Minas Gerais
  17. Tema 1022 do STJ: Cabimento
  18. Tema 1023 do STJ: Determinação do termo inicial do prazo de prescrição
  19. Tema 1024 do STJ: Composição da tripulação das Ambulâncias de Suporte
  20. Tema 1025 do STJ: Registro de Imóveis
  21. Tema 1026 do STJ: Art. 782, §3º do CPC
  22. Tema 1028 do STJ: Exercício da advocacia
  23. Tema 1029 do STJ: Aplicabilidade do rito dos Juizados Especiais
  24. Tema 103 do STJ: Responsabilidade do sócio-gerente
  25. Tema 1030 do STJ: Valor da Causa
  26. Tema 1031 do STJ: Possibilidade de reconhecimento da especialidade
  27. Tema 1032 do STJ: Definição da tese alusiva à legalidade
  28. Tema 1034 do STJ: A) "Eventuais mudanças de operadora
  29. Tema 1035 do STJ: Pretensão de cobrança de valores relativos
  30. Tema 1036 do STJ: Apreensão do instrumento utilizado na infração
  31. Tema 1037 do STJ: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
  32. Tema 1038 do STJ: Edital
  33. Tema 104 do STJ: Exceção de pré-executividade
  34. Tema 1040 do STJ: Busca e Apreensão
  35. Tema 1043 do STJ: Proprietário do veículo apreendido em razão
  36. Tema 1044 do STJ: Responsabilidade pelo custeio de honorários
  37. Tema 1047 do STJ: Resilição unilateral
  38. Tema 1048 do STJ: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCDM
  39. Tema 1049 do STJ: Sociedade
  40. Tema 105 do STJ: Art. 281, parágrafo único, II, do CTB prevê
  41. Tema 1050 do STJ: Eventual pagamento de benefício previdenciário
  42. Tema 1051 do STJ: Interpretação do artigo 49
  43. Tema 1052 do STJ: Possibilidade de a menoridade ser comprovada
  44. Tema 1053 do STJ: Juizados Especiais da Fazenda Pública
  45. Tema 1054 do STJ: Teor do art. 39 da Lei 6.830/80
  46. Tema 1055 do STJ: Violação dos Princípios Administrativos
  47. Tema 1056 do STJ: Coisa julgada formada no Mandado de Segurança
  48. Tema 1057 do STJ: Possibilidade do reconhecimento da legitimidade
  49. Tema 1058 do STJ: Justiça da Infância e da Juventude
  50. Tema 1059 do STJ: Majoração dos honorários de sucumbência

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