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Conteúdos jurídicos de Jurisprudência — página 160

Guias, artigos e respostas sobre Jurisprudência, com fonte oficial e revisão de advogado.

  1. Tema 1272 do STJ: Adicional de Serviço Noturno
  2. Tema 1273 do STJ: ICMS/Importação
  3. Tema 1274 do STJ: Fato de o visitante cumprir pena privativa
  4. Tema 1276 do STJ: Contribuição previdenciária substitutiva incidente
  5. Tema 1277 do STJ: Pena Restritiva de Direitos
  6. Tema 1278 do STJ: Remição
  7. Tema 1279 do STJ: Fixação do termo inicial da fluência do prazo
  8. Tema 128 do STJ: Honorários advocatícios
  9. Tema 1280 do STJ: Barragem em Brumadinho
  10. Tema 1281 do STJ: Limitada
  11. Tema 1282 do STJ: Fornecimento de Energia Elétrica
  12. Tema 1283 do STJ: PIS - Cofins
  13. Tema 1284 do STJ: Vedação ao reexame necessário da sentença
  14. Tema 1286 do STJ: Descontos Indevidos
  15. Tema 1288 do STJ: A) antes da entrada em vigor da Lei n. 13.465/2017
  16. Tema 129 do STJ: Reconhece-se à Defensoria Pública o direito
  17. Tema 1290 do STJ: Salário-Maternidade
  18. Tema 1291 do STJ: A) O contribuinte individual
  19. Tema 1292 do STJ: Gratificações Por Atividades Específicas
  20. Tema 1293 do STJ: Depósito Judicial
  21. Tema 1294 do STJ: Decreto 20.910/1932
  22. Tema 1295 do STJ: Tratamento médico-hospitalar
  23. Tema 1296 do STJ: Prévia intimação pessoal do devedor
  24. Tema 1297 do STJ: taifeiros da Aeronáutica e revisão de proventos
  25. Tema 1298 do STJ: Servidão Administrativa
  26. Tema 1299 do STJ: 86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
  27. Tema 13 do STJ: Concessão do reajuste de 28
  28. Tema 130 do STJ: Supremo Tribunal Federal deferiu medida cautelar
  29. Tema 1300 do STJ: Atualização de Conta
  30. Tema 1303 do STJ: Confissão pelo investigado na fase de inquérito
  31. Tema 1304 do STJ: IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
  32. Tema 1306 do STJ: Técnica da fundamentação por referência
  33. Tema 1307 do STJ: Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
  34. Tema 1308 do STJ: Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993
  35. Tema 1309 do STJ: Sucessores do servidor falecido antes da propositura
  36. Tema 131 do STJ: Termo inicial para a oposição dos Embargos à Execução
  37. Tema 1311 do STJ: Curso do prazo prescricional da obrigação de pagar
  38. Tema 1312 do STJ: Contribuições do PIS e da COFINS compõem a base
  39. Tema 1313 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer
  40. Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral
  41. Tema 1316 do STJ: Inovações trazidas pela Lei n. 14.454/2022
  42. Tema 1317 do STJ: Extinção dos embargos à execução fiscal em face
  43. Tema 1318 do STJ: Estupro
  44. Tema 1319 do STJ: Possibilidade de dedução dos juros sobre capital
  45. Tema 132 do STJ: Possibilidade de utilização de interpretação
  46. Tema 1323 do STJ: Adoção da forma societária de responsabilidade
  47. Tema 1325 do STJ: Reiteração automática de ordens de bloqueio via
  48. Tema 1326 do STJ: Prazo prescricional da pretensão de cobrança
  49. Tema 1327 do STJ: Sanção administrativa
  50. Tema 1329 do STJ: Ambiental

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