Wiki Jurídica

Conteúdos jurídicos de Jurisprudência — página 166

Guias, artigos e respostas sobre Jurisprudência, com fonte oficial e revisão de advogado.

  1. Tema 348 do STJ: Câmara de Vereadores
  2. Tema 349 do STJ: Legalidade da exigência de prestação de garantia
  3. Tema 35 do STJ: Inscrição/manutenção do nome do devedor em cadastro
  4. Tema 350 do STJ: Legalidade da cobrança de juros capitalizados
  5. Tema 351 do STJ: Imposto de Renda incidente sobre os benefícios
  6. Tema 352 do STJ: Exigência de comum acordo entre o credor e o devedor
  7. Tema 353 do STJ: Observância do Decreto-Lei n. 70/66
  8. Tema 354 do STJ: Questiona a incidência de ISS sobre operações
  9. Tema 355 do STJ: Sujeito ativo da relação tributária
  10. Tema 356 do STJ: Prazo prescricional a ser aplicado às ações
  11. Tema 358 do STJ: Descumprimento da obrigação acessória de informar
  12. Tema 359 do STJ: Fixação de percentual relativo aos juros moratórios
  13. Tema 360 do STJ: Valores a serem pagos em razão de decisão judicial
  14. Tema 361 do STJ: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
  15. Tema 362 do STJ: Salário-Educação
  16. Tema 363 do STJ: Incidência da contribuição destinada ao PIS
  17. Tema 364 do STJ: Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
  18. Tema 365 do STJ: Produção do efeito suspensivo da exigibilidade
  19. Tema 366 do STJ: Complementação da pensão recebida de entidades
  20. Tema 367 do STJ: Legalidade da autuação fiscal do contribuinte
  21. Tema 368 do STJ: Créditos decorrentes da obrigação de devolução
  22. Tema 369 do STJ: Depósito
  23. Tema 37 do STJ: Órgãos mantenedores de cadastros
  24. Tema 370 do STJ: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
  25. Tema 371 do STJ: Obrigação de a União ressarcir ex-congressistas
  26. Tema 372 do STJ: Possibilidade de entidade hospitalar optar
  27. Tema 373 do STJ: Execução fiscal proposta pela União e suas autarquias
  28. Tema 374 do STJ: Dedução dos descontos incondicionais
  29. Tema 375 do STJ: Confissão da dívida
  30. Tema 376 do STJ: Intimação da parte agravada para resposta
  31. Tema 378 do STJ: Carta de fiança
  32. Tema 379 do STJ: Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
  33. Tema 380 do STJ: Aplicação da multa de 10%
  34. Tema 381 do STJ: Regra de imputação de pagamentos
  35. Tema 382 do STJ: Responsabilidade tributária do sucessor abrange
  36. Tema 383 do STJ: Prazo prescricional quinquenal para o Fisco exercer
  37. Tema 384 do STJ: Direito tributário
  38. Tema 385 do STJ: Denúncia espontânea resta configurada na hipótese
  39. Tema 387 do STJ: Retificação de dados cadastrais do imóvel
  40. Tema 388 do STJ: Contribuição Provisória sobre Movimentação
  41. Tema 389 do STJ: II/ Imposto sobre Importação
  42. Tema 39 do STJ: Mera existência de ação tendo por objeto a declaração
  43. Tema 391 do STJ: Juízo do inventário
  44. Tema 392 do STJ: Reunião de processos contra o mesmo devedor
  45. Tema 393 do STJ: Crédito tributário de autarquia federal goza
  46. Tema 394 do STJ: Depósitos judiciais utilizados para suspender
  47. Tema 395 do STJ: Adota-se como valor de alçada para o cabimento
  48. Tema 396 do STJ: Diligências
  49. Tema 397 do STJ: Não-incidência de Imposto de Renda sobre indenização
  50. Tema 398 do STJ: Pretensão repetitória de valores indevidamente

Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB