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Conteúdos jurídicos de Jurisprudência — página 159

Guias, artigos e respostas sobre Jurisprudência, com fonte oficial e revisão de advogado.

  1. Tema 1212 do STJ: Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
  2. Tema 1213 do STJ: Enriquecimento ilícito
  3. Tema 1214 do STJ: Furto
  4. Tema 1215 do STJ: Estupro de vulnerável
  5. Tema 1217 do STJ: Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  6. Tema 1218 do STJ: Reiteração da conduta delitiva obsta a aplicação
  7. Tema 1219 do STJ: Direito processual penal
  8. Tema 122 do STJ: 1-Tanto o promitente comprador
  9. Tema 1221 do STJ: Definição do termo inicial dos juros moratórios
  10. Tema 1223 do STJ: Inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo
  11. Tema 1224 do STJ: Dedutibilidade, da base de cálculo do Imposto
  12. Tema 1225 do STJ: Acidente de Trânsito
  13. Tema 1226 do STJ: A) No regime do Stock Option Plan (art. 168
  14. Tema 1228 do STJ: Suspensão do Processo
  15. Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
  16. Tema 123 do STJ: Direito administrativo
  17. Tema 1230 do STJ: Regra geral da impenhorabilidade de verbas
  18. Tema 1231 do STJ: 1ª) Os tributos recolhidos em substituição
  19. Tema 1232 do STJ: Servidores Inativos
  20. Tema 1233 do STJ: Abono de permanência
  21. Tema 1234 do STJ: Compra e Venda
  22. Tema 1235 do STJ: Impenhorabilidade de quantia inferior a 40 salários
  23. Tema 1236 do STJ: Remição de pena em razão do estudo a distância – EAD
  24. Tema 1237 do STJ: Taxa SELIC
  25. Tema 1238 do STJ: Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
  26. Tema 1239 do STJ: Contribuição ao PIS e à COFINS incidem
  27. Tema 1240 do STJ: ISS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL
  28. Tema 1245 do STJ: Ação Rescisória
  29. Tema 1246 do STJ: (In)admissibilidade de recurso especial interposto
  30. Tema 1247 do STJ: Creditamento de IPI
  31. Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
  32. Tema 1249 do STJ: Ameaça
  33. Tema 125 do STJ: Execuções fiscais relativas a débitos iguais
  34. Tema 1250 do STJ: Honorários Advocatícios
  35. Tema 1251 do STJ: Anistia Política
  36. Tema 1252 do STJ: 1/3 de férias
  37. Tema 1253 do STJ: Extinção do cumprimento de sentença coletiva
  38. Tema 1255 do STJ: Falsidade ideológica
  39. Tema 1257 do STJ: Disposições da Lei 14.230/2021
  40. Tema 1258 do STJ: Prova Ilícita
  41. Tema 1259 do STJ: Majorante do art. 40
  42. Tema 126 do STJ: Índice de juros compensatórios na desapropriação
  43. Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado
  44. Tema 1261 do STJ: Exceção à impenhorabilidade do bem de família
  45. Tema 1262 do STJ: Exasperação da pena na primeira fase da dosimetria
  46. Tema 1265 do STJ: Acolhida a Exceção de Pré-Executividade
  47. Tema 1267 do STJ: Decisão do juiz de primeiro grau
  48. Tema 1268 do STJ: Eficácia preclusiva da coisa julgada
  49. Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado
  50. Tema 127 do STJ: Responsabilidade pela apresentação dos extratos

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