Conteúdos jurídicos de Jurisprudencia — página 4

Guias, artigos e respostas sobre Jurisprudencia, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Tema 37 do STJ: Órgãos mantenedores de cadastros
2. Tema 370 do STJ: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
3. Tema 373 do STJ: Execução fiscal proposta pela União e suas autarquias
4. Tema 374 do STJ: Dedução dos descontos incondicionais
5. Tema 378 do STJ: Carta de fiança
6. Tema 381 do STJ: Regra de imputação de pagamentos
7. Tema 382 do STJ: Responsabilidade tributária do sucessor abrange
8. Tema 391 do STJ: Juízo do inventário
9. Tema 392 do STJ: Reunião de processos contra o mesmo devedor
10. Tema 393 do STJ: Crédito tributário de autarquia federal goza
11. Tema 4 do STJ: Art. 1º-F, da Lei 9.494/97
12. Tema 40 do STJ: Ausência de prévia comunicação ao consumidor
13. Tema 400 do STJ: Condenação, em honorários advocatícios,
14. Tema 403 do STJ: Empresas de mão-de-obra temporária
15. Tema 405 do STJ: Art. 2º, § 6º, inc
16. Tema 406 do STJ: Legalidade da cobrança das contribuições para o Fundo
17. Tema 407 do STJ: Cabimento de honorários advocatícios em fase
18. Tema 408 do STJ: Cabimento de honorários advocatícios em fase
19. Tema 41 do STJ: Indenização por danos morais
20. Tema 412 do STJ: Base de cálculo do PIS
21. Tema 413 do STJ: Possibilidade de recolhimento das custas processuais
22. Tema 414 do STJ: Fornecimento de Água
23. Tema 419 do STJ: Terreno de Marinha
24. Tema 420 do STJ: Art. 741, parágrafo único, do CPC
25. Tema 423 do STJ: Adoção deste ou daquele fator de conversão
26. Tema 43 do STJ: Comprovação do pagamento do 'custo do serviço'
27. Tema 432 do STJ: Benefício fiscal do ressarcimento do crédito
28. Tema 433 do STJ: Sustenta a contrariedade
29. Tema 442 do STJ: Revisão do Saldo Devedor
30. Tema 445 do STJ: Proposta de revisão da tese
31. Tema 449 do STJ: Decadência do art. 26 do CDC
32. Tema 450 do STJ: § 2º do art. 6º da Lei n. 9.469/1997
33. Tema 46 do STJ: Subscrição de Ações
34. Tema 463 do STJ: Só responde por danos materiais e morais
35. Tema 465 do STJ: Espécies de Títulos de Crédito
36. Tema 466 do STJ: Instituições financeiras respondem objetivamente
37. Tema 47 do STJ: Presunção de veracidade contida no art. 359 do Código
38. Tema 471 do STJ: Possibilidade de a vítima de sinistro ajuizar ação
39. Tema 49 do STJ: Art. 6º, e, da Lei n. 4.380/1964
40. Tema 491 do STJ: Valores resultantes de condenações proferidas
41. Tema 496 do STJ: Contribuições Corporativas
42. Tema 499 do STJ: Administradoras de consórcio
43. Tema 500 do STJ: Arrendamento Mercantil
44. Tema 503 do STJ: Readequação da tese em juízo de retratação e com base
45. Tema 506 do STJ: Hipótese de ocorrência da preclusão lógica
46. Tema 511 do STJ: Aplicação dos expurgos inflacionários
47. Tema 52 do STJ: Cobrança de comissão de permanência
48. Tema 53 do STJ: Substituição da Taxa Referencial - TR - pelo Índice
49. Tema 54 do STJ: Obrigatoriedade da contratação de Seguro Habitacional
50. Tema 542 do STJ: Indenização do seguro DPVAT