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Conteúdos jurídicos de Jurisprudência — página 157

Guias, artigos e respostas sobre Jurisprudência, com fonte oficial e revisão de advogado.

  1. Tema 1109 do STJ: Averbação / Contagem de Tempo Especial
  2. Tema 111 do STJ: Direito à taxa progressiva de juros para os optantes
  3. Tema 1110 do STJ: Roubo (art. 157)
  4. Tema 1111 do STJ: (i) o infortúnio qualificado como acidente
  5. Tema 1112 do STJ: (i) na modalidade de contrato de seguro de vida
  6. Tema 1113 do STJ: A) a base de cálculo do ITBI
  7. Tema 1114 do STJ: Interrogatório do réu
  8. Tema 1115 do STJ: Tamanho da propriedade
  9. Tema 1117 do STJ: Marco inicial da fluência do prazo decadencial
  10. Tema 1118 do STJ: Alienante de veículo automotor incorre
  11. Tema 1119 do STJ: Contratos Bancários
  12. Tema 112 do STJ: Taxa de juros moratórios
  13. Tema 1120 do STJ: Nada obstante a interpretação restritiva
  14. Tema 1121 do STJ: Crimes contra a Dignidade Sexual
  15. Tema 1122 do STJ: Concessionárias de rodovias respondem
  16. Tema 1123 do STJ: Taxa de Saúde Suplementar
  17. Tema 1124 do STJ: Configuração do interesse de agir para a propositura
  18. Tema 1125 do STJ: Possibilidade de exclusão do valor correspondente
  19. Tema 1127 do STJ: Acesso sem Conclusão do Ensino Médio
  20. Tema 1128 do STJ: Termo inicial dos juros e da correção monetária
  21. Tema 1129 do STJ: Plano de Classificação de Cargos
  22. Tema 113 do STJ: Incidem juros de mora pela taxa Selic a partir
  23. Tema 1130 do STJ: Eficácia do título judicial resultante de ação
  24. Tema 1131 do STJ: Profissional Tecnológica)
  25. Tema 1132 do STJ: Espécies de Contratos
  26. Tema 1133 do STJ: Termo inicial dos juros de mora
  27. Tema 1134 do STJ: Anulação de Débito Fiscal
  28. Tema 1135 do STJ: Fruição / Gozo
  29. Tema 1136 do STJ: Seguro desemprego
  30. Tema 1137 do STJ: Cédula de Crédito Bancário
  31. Tema 1139 do STJ: Possibilidade de inquéritos e ações penais em curso
  32. Tema 114 do STJ: Repetição de indébito
  33. Tema 1140 do STJ: RMI - Renda Mensal Inicial
  34. Tema 1141 do STJ: Requisição de Pequeno Valor - RPV
  35. Tema 1142 do STJ: A) a inexistência de registro imobiliário
  36. Tema 1143 do STJ: Princípio da insignificância
  37. Tema 1144 do STJ: Furto Qualificado
  38. Tema 1145 do STJ: Possibilidade de deferimento de pedido
  39. Tema 1147 do STJ: Serviços
  40. Tema 1148 do STJ: Legitimidade passiva da concessionária de energia
  41. Tema 1149 do STJ: Direito administrativo
  42. Tema 115 do STJ: Mostra-se suficiente para autorizar o pleito
  43. Tema 1150 do STJ: Direito de Imagem
  44. Tema 1153 do STJ: Verba honorária sucumbencial
  45. Tema 1154 do STJ: Apreensão de quantidade de drogas de tal modo
  46. Tema 1155 do STJ: Período de recolhimento obrigatório noturno
  47. Tema 1156 do STJ: Irregularidade no atendimento
  48. Tema 1157 do STJ: Auxílio-Doença Acidentário
  49. Tema 1158 do STJ: Credor fiduciário, antes da consolidação
  50. Tema 1159 do STJ: Revogação/Anulação de multa ambiental

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