Conteúdos jurídicos de Jurisprudencia — página 5

Guias, artigos e respostas sobre Jurisprudencia, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Tema 555 do STJ: Acumulação do auxílio-acidente com proventos
2. Tema 560 do STJ: Prazo de prescrição da pretensão de restituição
3. Tema 561 do STJ: Afigura-se absolutamente 'possível o reconhecimento
4. Tema 563 do STJ: Possibilidade de renunciar à aposentadoria concedida
5. Tema 564 do STJ: Necessidade de descrição da causa debendi
6. Tema 57 do STJ: Ação de cobrança de diferenças de valores
7. Tema 59 do STJ: Necessidade de comprovação
8. Tema 61 do STJ: Denúncia espontânea
9. Tema 62 do STJ: Lei 7.713/88, a cobrança de imposto de renda
10. Tema 63 do STJ: Legitimidade da cobrança de ICMS sobre o valor pago
11. Tema 646 do STJ: Direito penal. art. 307 do cp. prisão em flagrante.
12. Tema 66 do STJ: Empréstimo compulsório sobre energia elétrica
13. Tema 7 do STJ: Reajuste de 28,86%
14. Tema 709 do STJ: Prática de falta grave interrompe o prazo
15. Tema 714 do STJ: Indisponibilidade de bens e direitos
16. Tema 76 do STJ: Capacidade Processual
17. Tema 77 do STJ: Direito administrativo
18. Tema 79 do STJ: Art. 5º da Resolução 20/2001 do Comitê Gestor
19. Tema 81 do STJ: Retido na fonte
20. Tema 83 do STJ: Parcela de 0,2% (zero vírgula dois por cento)
21. Tema 86 do STJ: Depósito prévio ao recurso administrativo
22. Tema 872 do STJ: Distribuição dos encargos de sucumbência
23. Tema 874 do STJ: Banco do Brasil, na condição de mero operador
24. Tema 875 do STJ: Termo inicial da prescrição nas demandas
25. Tema 876 do STJ: Obrigatoriedade,
26. Tema 88 do STJ: Termo inicial da incidência dos juros moratórios
27. Tema 880 do STJ: Partir da vigência da Lei n. 10.444/2002
28. Tema 883 do STJ: Pretensão de cobrança e a pretensão a diferenças
29. Tema 885 do STJ: Recuperação judicial do devedor principal
30. Tema 89 do STJ: GATT - "Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio"
31. Tema 896 do STJ: Auxílio-Reclusão (Art. 80)
32. Tema 898 do STJ: Incidência de atualização monetária nas indenizações
33. Tema 901 do STJ: Crime do art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro
34. Tema 907 do STJ: Regulamento aplicável ao participante de plano
35. Tema 91 do STJ: Operações de composição gráfica
36. Tema 916 do STJ: Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse
37. Tema 917 do STJ: Pena Privativa de Liberdade
38. Tema 918 do STJ: Aquiescência da vítima menor de catorze anos
39. Tema 924 do STJ: Existência de sistema de segurança ou de vigilância
40. Tema 926 do STJ: Violação de direito autoral
41. Tema 931 do STJ: Inadimplemento da pena de multa
42. Tema 938 do STJ: (i) Incidência da prescrição trienal
43. Tema 943 do STJ: Definir: I) se, em havendo transação para migração
44. Tema 96 do STJ: Entrega de declaração pelo contribuinte reconhecendo
45. Tema 968 do STJ: Descabimento da repetição do indébito com os mesmos
46. Tema 972 do STJ: Abusividade da cláusula
47. Tema 973 do STJ: Art. 85, § 7º, do CPC/2015
48. Tema 980 do STJ: (i) O termo inicial do prazo prescricional
49. Tema 981 do STJ: Redirecionamento da execução fiscal
50. Tema 995 do STJ: Possibilidade de se considerar o tempo