Conteúdos jurídicos de Jurisprudencia — página 3

Guias, artigos e respostas sobre Jurisprudencia, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Tema 191 do STJ: Fixação da pena abaixo do mínimo legal na segunda
2. Tema 193 do STJ: Estados da Federação
3. Tema 196 do STJ: Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
4. Tema 197 do STJ: Juros de mora na indenização do seguro DPVAT fluem
5. Tema 2 do STJ: Comprovada a validade do ato de cessão dos honorários
6. Tema 20 do STJ: Prestação de serviços à comunidade
7. Tema 204 do STJ: Ilegitimidade passiva da Caixa Econômica Federal
8. Tema 207 do STJ: Prazo prescrional para cobrança de correção monetária
9. Tema 208 do STJ: Acréscimos monetários nas contas vinculadas ao Fundo
10. Tema 21 do STJ: Imprescindibilidade do requisito "condição de segurado
11. Tema 210 do STJ: Termo inicial dos juros moratórios em desapropriações
12. Tema 211 do STJ: Juros compensatórios
13. Tema 212 do STJ: Extinção das ações de pequeno valor
14. Tema 22 do STJ: Redução da Capacidade Auditiva
15. Tema 220 do STJ: Prisão Civil
16. Tema 221 do STJ: Corrupção de Menores
17. Tema 222 do STJ: Honorários sucumbenciais
18. Tema 223 do STJ: Taxa Referencial (TR)
19. Tema 228 do STJ: Direito processual civil e do trabalho
20. Tema 233 do STJ: Legalidade da cobrança de juros remuneratórios
21. Tema 238 do STJ: Opção pelo Simples de estabelecimentos dedicados
22. Tema 24 do STJ: Instituições financeiras
23. Tema 240 do STJ: Imposto de renda
24. Tema 245 do STJ: Arrolamento de Bens
25. Tema 246 do STJ: Contratos Bancários
26. Tema 247 do STJ: Capitalização dos juros em periodicidade inferior
27. Tema 25 do STJ: Estipulação de juros remuneratórios superiores a 12%
28. Tema 256 do STJ: Legitimidade da recusa de expedição de certidão
29. Tema 258 do STJ: Possibilidade de utilização do mandado de segurança
30. Tema 26 do STJ: Discussão acerca dos juros remuneratórios em ações
31. Tema 261 do STJ: Empresas de construção civil
32. Tema 268 do STJ: Desnecessidade da instrução da petição inicial
33. Tema 272 do STJ: Comerciante de boa-fé
34. Tema 276 do STJ: Alíquota Zero
35. Tema 280 do STJ: Proposta de revisão da tese
36. Tema 281 do STJ: Proposta de revisão da tese
37. Tema 282 do STJ: Partir de 27.9.99, data de edição da MP 1901- 30/99
38. Tema 291 do STJ: Incidência de juros moratórios entre a data
39. Tema 30 do STJ: Discute matérias
40. Tema 304 do STJ: Índices aplicáveis para apuração de diferenças
41. Tema 306 do STJ: Legitimidade da Brasil Telecom S/A para responder
42. Tema 310 do STJ: Controvérsia subjacente diz respeito ao prazo
43. Tema 327 do STJ: Interrompe-se o prazo decadencial para a constituição
44. Tema 329 do STJ: Prazo prescricional para a cobrança de multa
45. Tema 333 do STJ: Possibilidade de juntada de documentos destinados
46. Tema 339 do STJ: Apreensão
47. Tema 343 do STJ: Isenção de custas em favor da CEF
48. Tema 348 do STJ: Câmara de Vereadores
49. Tema 352 do STJ: Exigência de comum acordo entre o credor e o devedor
50. Tema 364 do STJ: Contribuição para Financiamento da Seguridade Social