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Conteúdos jurídicos de Jurisprudência — página 168

Guias, artigos e respostas sobre Jurisprudência, com fonte oficial e revisão de advogado.

  1. Tema 446 do STJ: Legítima a recusa do suspeito a soprar o etilômetro
  2. Tema 447 do STJ: Tipo penal do art. 306 do Código de Trânsito
  3. Tema 449 do STJ: Decadência do art. 26 do CDC
  4. Tema 45 do STJ: Incidência da prescrição nos contratos de participação
  5. Tema 450 do STJ: § 2º do art. 6º da Lei n. 9.469/1997
  6. Tema 451 do STJ: Majoração da taxa de ocupação de terreno de marinha
  7. Tema 452 do STJ: Questiona a obrigação de reajuste da remuneração
  8. Tema 453 do STJ: Despesas relativas à remoção
  9. Tema 454 do STJ: Cofins
  10. Tema 455 do STJ: Contribuições Sociais
  11. Tema 456 do STJ: Lei 11.941/2008 remite os débitos para com a Fazenda
  12. Tema 459 do STJ: Possibilidade de a parte autora interpor recurso
  13. Tema 46 do STJ: Subscrição de Ações
  14. Tema 462 do STJ: Necessidade de juntada
  15. Tema 463 do STJ: Só responde por danos materiais e morais
  16. Tema 465 do STJ: Espécies de Títulos de Crédito
  17. Tema 466 do STJ: Instituições financeiras respondem objetivamente
  18. Tema 467 do STJ: Concessão da exploração do serviço de transporte
  19. Tema 469 do STJ: Possibilidade de condenação solidária de seguradora
  20. Tema 47 do STJ: Presunção de veracidade contida no art. 359 do Código
  21. Tema 470 do STJ: Tributação pelo Imposto de Renda dos juros de mora
  22. Tema 471 do STJ: Possibilidade de a vítima de sinistro ajuizar ação
  23. Tema 472 do STJ: Depósito judicial do valor simplesmente apurado
  24. Tema 473 do STJ: Art. 5º da Lei 8.186/91 assegura o direito
  25. Tema 474 do STJ: Petição inicial da ação monitória para cobrança
  26. Tema 475 do STJ: Tratando-se de processo de conhecimento
  27. Tema 476 do STJ: Transitado em julgado o título judicial sem qualquer
  28. Tema 477 do STJ: Servidor aposentado do extinto DNER
  29. Tema 478 do STJ: Incidência de contribuição previdenciária
  30. Tema 479 do STJ: Importância paga a título de terço constitucional
  31. Tema 48 do STJ: Legalidade do Sistema Francês de Amortização
  32. Tema 480 do STJ: Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça
  33. Tema 481 do STJ: Sentença genérica proferida na ação civil coletiva
  34. Tema 482 do STJ: Sentença genérica prolatada no âmbito da ação civil
  35. Tema 483 do STJ: Hospitais e Outras Unidades de Saúde
  36. Tema 484 do STJ: Possibilidade de retenção de valor a ser
  37. Tema 485 do STJ: Possibilidade de pagamento mediante a transformação
  38. Tema 486 do STJ: Remissão/anistia das rubricas concedida (multa
  39. Tema 49 do STJ: Art. 6º, e, da Lei n. 4.380/1964
  40. Tema 491 do STJ: Valores resultantes de condenações proferidas
  41. Tema 493 do STJ: Hospital conveniado ao SUS
  42. Tema 496 do STJ: Contribuições Corporativas
  43. Tema 499 do STJ: Administradoras de consórcio
  44. Tema 5 do STJ: Prescrição da pretensão de militares inativos
  45. Tema 500 do STJ: Arrendamento Mercantil
  46. Tema 501 do STJ: Incidência da contribuição do Plano de Seguridade
  47. Tema 502 do STJ: Servidores estaduais
  48. Tema 503 do STJ: Readequação da tese em juízo de retratação e com base
  49. Tema 504 do STJ: Juros incidentes na devolução dos depósitos judiciais
  50. Tema 506 do STJ: Hipótese de ocorrência da preclusão lógica

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