Conteúdos jurídicos de Jurisprudencia — página 2

Guias, artigos e respostas sobre Jurisprudencia, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. RE 609517 no STF: Advocacia pública
2. Tema 1 do STJ: Substituição da Parte
3. Tema 1000 do STJ: Multa Cominatória / Astreintes
4. Tema 1001 do STJ: Teor dos arts. 27 e 511
5. Tema 1005 do STJ: Fixação do termo inicial da prescrição quinquenal
6. Tema 1007 do STJ: Tempo de serviço rural
7. Tema 102 do STJ: Citação por edital na execução fiscal
8. Tema 1032 do STJ: Definição da tese alusiva à legalidade
9. Tema 104 do STJ: Exceção de pré-executividade
10. Tema 107 do STJ: Aplicação do encargo de 20%
11. Tema 108 do STJ: Direito processual civil e do trabalho
12. Tema 1082 do STJ: Operadora, mesmo após o exercício regular do direito
13. Tema 109 do STJ: Prescrição da ação para pleitear os juros
14. Tema 1099 do STJ: Prescrição decenal (art. 205
15. Tema 111 do STJ: Optantes pelo FGTS, nos termos da Lei nº 5.958,
16. Tema 114 do STJ: Repetição de indébito
17. Tema 115 do STJ: Mostra-se suficiente para autorizar o pleito
18. Tema 116 do STJ: Remessa do carnê de pagamento do IPTU ao endereço
19. Tema 119 do STJ: Prazo de Recolhimento
20. Tema 121 do STJ: Isenção
21. Tema 122 do STJ: 1-Tanto o promitente comprador
22. Tema 126 do STJ: Índice de juros compensatórios na desapropriação
23. Tema 127 do STJ: Responsabilidade pela apresentação dos extratos
24. Tema 132 do STJ: Possibilidade de utilização de interpretação
25. Tema 134 do STJ: Providências indicadas no § 4º do art. 40 da Lei
26. Tema 1354 do STJ: Definir a possibilidade de aplicação retroativa
27. Tema 137 do STJ: Prazo prescricional para a repetição de Imposto
28. Tema 14 do STJ: Reconhecido o desvio de função
29. Tema 141 do STJ: Titular da conta vinculada ao FGTS
30. Tema 1410 do STJ: Pagamento em Pecúnia
31. Tema 1424 do STJ: Demonstração da hipossuficiência
32. Tema 144 do STJ: Descontos incondicionais nas operações mercantis
33. Tema 151 do STJ: Indenização recebida pela adesão a programa
34. Tema 153 do STJ: Reconhecimento da inexigibilidade da tarifa cobrada
35. Tema 157 do STJ: Princípio da Insignificância
36. Tema 16 do STJ: Imposição de pena de deserção (não-conhecimento
37. Tema 163 do STJ: Prazo decadencial quinquenal para o Fisco constituir
38. Tema 165 do STJ: Legalidade da exigência de Certidão Negativa
39. Tema 167 do STJ: Incidência do imposto de renda sobre as verbas pagas
40. Tema 168 do STJ: Aquisição de bens integrantes do ativo permanente
41. Tema 17 do STJ: Dispensa de reexame necessário
42. Tema 171 do STJ: Retenção da contribuição para a seguridade social
43. Tema 172 do STJ: Demanda envolvendo questões referentes ao empréstimo
44. Tema 173 do STJ: 'contribuinte de fato' (in casu
45. Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução
46. Tema 177 do STJ: Ação penal nos crimes de lesão corporal leve
47. Tema 178 do STJ: Diferenças de correção monetária resultantes
48. Tema 181 do STJ: Possibilidade de acumulação
49. Tema 184 do STJ: Valor dos honorários advocatícios em sede
50. Tema 186 do STJ: Benefício concedido antes da constituição federal