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Conteúdos jurídicos de Jurisprudência — página 172

Guias, artigos e respostas sobre Jurisprudência, com fonte oficial e revisão de advogado.

  1. Tema 668 do STJ: Termo inicial do prazo prescricional
  2. Tema 669 do STJ: Cabimento da cumulação de dividendos e juros
  3. Tema 670 do STJ: Descabimento da inclusão dos dividendos ou dos juros
  4. Tema 671 do STJ: Atribuição do encargo de antecipar os honorários
  5. Tema 673 do STJ: Necessidade de indicação expressa do valor entendido
  6. Tema 674 do STJ: Cancela-se a distribuição da impugnação
  7. Tema 676 do STJ: Prazo
  8. Tema 677 do STJ: Proposta de revisão da tese
  9. Tema 678 do STJ: Aplicam-se os índices de deflação na correção
  10. Tema 68 do STJ: Valores compulsoriamente recolhidos
  11. Tema 680 do STJ: Ação indenizatória por danos materiais e morais
  12. Tema 681 do STJ: Responsabilidade por dano ambiental
  13. Tema 683 do STJ: Ação indenizatória por danos morais promovida
  14. Tema 685 do STJ: Juros de mora incidem a partir da citação do devedor
  15. Tema 686 do STJ: Chamamento ao processo da União com base no art. 77
  16. Tema 687 do STJ: Horas extras e seu respectivo adicional constituem
  17. Tema 69 do STJ: Devida, em tese, a atualização monetária sobre juros
  18. Tema 690 do STJ: Declaração de inconstitucionalidade do art. 3°
  19. Tema 692 do STJ: Reforma da decisão
  20. Tema 693 do STJ: Competência para processar e julgar as demandas
  21. Tema 695 do STJ: Proposta de revisão da tese
  22. Tema 696 do STJ: Aplicação imediata do art. 8º da Lei nº 12.514/11
  23. Tema 697 do STJ: Ausência da cópia da certidão de intimação da decisão
  24. Tema 698 do STJ: Caracterizam-se como protelatórios os embargos
  25. Tema 699 do STJ: Possibilidade de o prestador de serviços públicos
  26. Tema 7 do STJ: Reajuste de 28,86%
  27. Tema 70 do STJ: Empréstimo compulsório sobre energia elétrica
  28. Tema 701 do STJ: Dano ao Erário
  29. Tema 702 do STJ: Mera decretação da quebra
  30. Tema 703 do STJ: Falência da empresa executada fora decretada antes
  31. Tema 704 do STJ: Aposentadoria por invalidez
  32. Tema 705 do STJ: Descabimento de multa cominatória na exibição
  33. Tema 706 do STJ: Possibilidade de rediscussão do cabimento
  34. Tema 708 do STJ: Penhora / Depósito/ Avaliação
  35. Tema 709 do STJ: Prática de falta grave interrompe o prazo
  36. Tema 710 do STJ: Sistema "credit scoring"
  37. Tema 711 do STJ: Aplicação de juros progressivos nas contas de FGTS
  38. Tema 714 do STJ: Indisponibilidade de bens e direitos
  39. Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia
  40. Tema 717 do STJ: Ministério Público
  41. Tema 720 do STJ: Possibilidade de saque de conta vinculada ao FGTS
  42. Tema 721 do STJ: Renúncia ao valor excedente
  43. Tema 722 do STJ: Necessidade de, na busca e apreensão de bem alienado
  44. Tema 723 do STJ: Sentença proferida pelo Juízo da 12ª Vara Cível
  45. Tema 724 do STJ: Poupadores ou seus sucessores detêm legitimidade
  46. Tema 725 do STJ: Pagamento
  47. Tema 727 do STJ: Possibilidade de técnicos de farmácia assumirem
  48. Tema 728 do STJ: 'sociedades corretoras de seguros' estão fora do rol
  49. Tema 729 do STJ: Alíquota
  50. Tema 73 do STJ: ÍNDICES: observado o Manual de Cálculos da Justiça

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