Wiki Jurídica

Conteúdos jurídicos de Jurisprudência — página 8

Guias, artigos e respostas sobre Jurisprudência, com fonte oficial e revisão de advogado.

  1. IAC 5 do STJ: Justiça competente para julgamento de demandas relativas
  2. IAC 6 do STJ: Efeitos da Lei nº 13.876/2019 na modificação
  3. IAC 7 do STJ: Licitações
  4. IAC 8 do STJ: Concessão / Permissão / Autorização
  5. IAC 9 do STJ: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
  6. Incidente de Assunção de Competência no Recurso Especial 2.113.084, julgado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
  7. MI 7516 no STF: Omissão Legislativa
  8. Medida Cautelar 24.662, julgado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça
  9. PUIL 1 do STJ: Garantia constitucional de prioridade à proteção
  10. PUIL 10 do STJ: Legitimidade do pagamento da Gratificação de Estímulo
  11. PUIL 11 do STJ: Reconhecimento do tempo de serviço como empregado
  12. PUIL 12 do STJ: Adicional de Insalubridade
  13. PUIL 14 do STJ: Prescrição da pretensão de reajustar os proventos
  14. PUIL 15 do STJ: Trabalhador rural (seja empregado rural ou segurado
  15. PUIL 16 do STJ: Vantagem Pecuniária Individual
  16. PUIL 19 do STJ: Possibilidade de se reconhecer a especialidade do tempo
  17. PUIL 20 do STJ: Residência Médica
  18. PUIL 21 do STJ: Jurisprudência do STJ
  19. PUIL 22 do STJ: Reconhecimento da incidência do imposto de renda
  20. PUIL 25 do STJ: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
  21. PUIL 27 do STJ: Limite de tolerância para configuração
  22. PUIL 3 do STJ: Conversão
  23. PUIL 6 do STJ: Primeira Seção por unanimidade tornou sem efeito
  24. PUIL 7 do STJ: Defensoria Pública
  25. Pedido de Reconsideração na Petição no Recurso Especial 2.100.114, julgado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
  26. Pedido de Reconsideração na Tutela Antecipada Antecedente 877, julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  27. Pedido de Reconsideração no Recurso Especial 1.916.341, julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  28. Pedido de Reconsideração no Recurso Especial 2.077.883, julgado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça
  29. Petição 16.979, julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  30. Petição 18.242, julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  31. Petição de Acordo na Ação Rescisória 4.374, julgado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
  32. Petição no Conflito de Competência 215.127, julgado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
  33. Petição no Recurso Especial 1.830.452, julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  34. Petição no Recurso Especial 1.978.516, julgado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  35. Petição no Recurso Especial 1.982.570, julgado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  36. Petição no Recurso Especial 2.007.224, julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  37. Petição no Recurso Especial 2.071.894, julgado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  38. Petição no Recurso Especial 2.078.511, julgado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  39. Petição no Recurso Especial 2.114.775, julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  40. Petição no Recurso Especial 2.187.575, julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  41. Petição no Recurso Especial 2.239.375, julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  42. Proposta de Afetação no Recurso Especial 1.873.811, julgado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
  43. Proposta de Afetação no Recurso Especial 1.926.108, julgado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
  44. Proposta de Afetação no Recurso Especial 1.980.997, julgado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
  45. Proposta de Afetação no Recurso Especial 1.995.213, julgado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
  46. Proposta de Afetação no Recurso Especial 2.021.665, julgado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
  47. Proposta de Afetação no Recurso Especial 2.023.451, julgado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
  48. Proposta de Afetação no Recurso Especial 2.100.395, julgado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
  49. Proposta de Afetação no Recurso Especial 2.124.717, julgado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
  50. Proposta de Afetação no Recurso Especial 2.126.264, julgado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça

Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB