Área Imobiliário na rede jurídica
Esta área reúne os 675 temas da área Imobiliário que o acervo jurídico do portal publica e que a rede social espelha. Cada tema tem página própria na rede, com as dúvidas abertas nele e uma assinatura que avisa quando aparece uma nova.
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Temas desta área — página 2 de 14, de 675 no total
Contrato de locação com assinatura eletrônica é válido?
Ata notarial na usucapião extrajudicial: o que ela atesta
Construtora alega chuva e pandemia para justificar atraso
Atraso na entrega do imóvel: multa e o que mais cobrar
Rescisão por atraso da obra: devolução sem retenção
Tolerância de 180 dias na entrega da obra: é válida?
Atraso no financiamento: quando pode começar a execução
Locador quer aumentar aluguel fora da data de reajuste: pode?
Averbação de construção: como registrar a casa no imóvel
Vizinho barulhento no apartamento: o que fazer passo a passo
Bar, igreja ou oficina barulhenta: como fazer cessar o incômodo
Imóvel de alto valor também pode ser bem de família?
Quais dívidas penhoram a casa mesmo sendo única
Bem de família do fiador pode ser penhorado na locação?
Único imóvel alugado pode continuar impenhorável?
Bem de família e alienação fiduciária: quais proteções restam
Quem mora sozinho tem bem de família protegido?
Terreno vazio pode ser protegido como bem de família?
Bem de família: proteção legal da casa contra penhora
Bem de família voluntário: por que registrar em cartório
Benfeitorias necessárias no imóvel alugado: reembolso é possível?
Retenção por benfeitorias pode travar a execução do despejo?
Benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias: o que são
Matrícula bloqueada: causas do bloqueio e como destravar
Rescisão antecipada de built to suit: até onde vai a multa
Built to suit: o que é e como funciona esse contrato
Vizinho pode passar cabo ou tubulação no meu terreno?
Cadastro Ambiental Rural (CAR): o que é
Cadeia dominial quebrada: como reconstituir os elos
Câmera ou drone do vizinho filmando meu quintal: é permitido?
Câmeras no condomínio: até onde vai o direito de filmar
Como pedir cancelamento de cláusula de inalienabilidade
Carregador de carro elétrico na vaga: como aprovar no condomínio
Nota de exigência do cartório: como impugnar e suscitar dúvida
Caseiro que não desocupa: detenção, rescisão e retirada
Caseiro pode usucapir o sítio onde trabalha há anos? Entenda
Caução de aluguel pode passar de três meses? O limite legal
Usar a caução como último aluguel: pode fazer isso?
Locador não devolve a caução do aluguel: como cobrar o depósito
Caução do aluguel deve ficar na poupança? Regras de correção
CCIR, ITR e CAR: cadastros que o rural precisa manter
Certidão de ônus reais: o que ela mostra sobre o imóvel
Cessão de direitos: como vender o imóvel na planta
Cessão de direitos hereditários sobre um imóvel
Cessão fiduciária de quotas de fundo: garantia de aluguel
Como transferir um contrato de aluguel
Cláusula de raio em shopping: validade e limites da restrição
Cláusula de vigência averbada: quando obriga o comprador
Cobrar aluguéis atrasados sem pedir despejo do inquilino