Área Súmulas na rede jurídica
Esta área reúne os 329 temas da área Súmulas que o acervo jurídico do portal publica e que a rede social espelha. Cada tema tem página própria na rede, com as dúvidas abertas nele e uma assinatura que avisa quando aparece uma nova.
A leitura é aberta e não exige conta. Quem responde às dúvidas é advogado com inscrição verificada, e a inscrição aparece ao lado do nome em toda resposta.
Temas desta área — página 2 de 7, de 329 no total
Súmula Vinculante 41: iluminação pública não é taxa
Súmula Vinculante 50: mudança de prazo e anterioridade
Súmula Vinculante 56: falta de vaga e regime prisional
Súmula Vinculante 57: imunidade de e-books e leitores
Súmula Vinculante 8: prazos tributários e lei complementar
Súmula 1 do STJ: foro na investigação de paternidade
Súmula 106 do STJ: demora judicial na citação e prescrição
Tema 1069 do STJ: cobertura e junta médica após bariátrica
Tema 1102 do STJ: corte temporal da prova dos 28,86%
Súmula 111 do STJ: honorários em ação previdenciária
Súmula 125 do STJ: férias não gozadas e imposto de renda
Súmula 130 do STJ: furto de carro em estacionamento
Súmula 145 do STJ: carona e responsabilidade
Súmula 149 do STJ: prova do trabalho rural no INSS
Súmula 156 do STJ: serviço gráfico, ISS e a exceção atual
Súmula 160 do STJ: limite ao reajuste do IPTU por decreto
Súmula 163 do STJ: ICMS em bares e restaurantes
Súmula 166 do STJ: transferência entre filiais e ICMS
Súmula 182 do STJ: agravo que ataca só parte da decisão
Súmula 194 do STJ: prazo para acionar a construtora
Súmula 197 do STJ: divórcio sem partilha prévia
Súmula 211 do STJ: embargos que não bastam para prequestionar
Súmula 213 do STJ: mandado de segurança e compensação
Súmula 214 do STJ: fiador e aditamento não anuído
Súmula 215 do STJ: indenização de PDV não paga IR
Súmula 221 do STJ: responsabilidade por publicação ofensiva
Súmula 227 do STJ: dano moral à pessoa jurídica
Súmula 231 do STJ: atenuante e o mínimo legal da pena
Súmula 239 do STJ: adjudicação compulsória sem registro
Súmula 245 do STJ: notificação de mora sem o valor
Súmula 246 do STJ: dedução do DPVAT em casos antigos
Súmula 257 do STJ: prêmio do DPVAT em casos antigos
Súmula 268 do STJ: fiador não citado no despejo
Súmula 269 do STJ: semiaberto ao reincidente
Súmula 283 do STJ: cartão de crédito e Lei de Usura
Súmula 285 do STJ: multa de 2% no atraso bancário
Súmula 286 do STJ: renegociar não impede revisão
Súmula 297 do STJ: o CDC vale contra bancos
Súmula 301 do STJ: recusa ao exame de DNA
Súmula 302 do STJ: limite de dias de internação
Súmula 308 do STJ: hipoteca da construtora e comprador
Súmula 309 do STJ: prisão pelas três últimas pensões
Súmula 314 do STJ: prescrição intercorrente na execução fiscal
Súmula 320 do STJ: voto vencido e o prequestionamento superado
Súmula 323 do STJ: 5 anos é o limite da negativação
Súmula 326 do STJ: dano moral e sucumbência
Súmula 332 do STJ: fiança sem outorga do cônjuge
Súmula 335 do STJ: renúncia a benfeitorias na locação
Súmula 336 do STJ: pensão por morte após renúncia