Área Súmulas na rede jurídica
Esta área reúne os 329 temas da área Súmulas que o acervo jurídico do portal publica e que a rede social espelha. Cada tema tem página própria na rede, com as dúvidas abertas nele e uma assinatura que avisa quando aparece uma nova.
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Temas desta área — página 3 de 7, de 329 no total
Súmula 340 do STJ: pensão por morte segue a lei do óbito
Súmula 358 do STJ: pensão e maioridade do filho
Súmula 359 do STJ: quem avisa antes da negativação
Súmula 362 do STJ: correção do dano moral
Súmula 364 do STJ: bem de família de quem mora só
Súmula 37 do STJ: dano material e moral juntos
Súmula 370 do STJ: dano moral pela apresentação antecipada
Súmula 371 do STJ: Subscrição de Ações
Súmula 378 do STJ: Reconhecido o desvio de função
Súmula 379 do STJ: juros de mora até 1% ao mês
Súmula 380 do STJ: revisional não afasta a mora
Súmula 381 do STJ: abusividade bancária e o pedido
Súmula 382 do STJ: juros acima de 12% não são abusivos
Súmula 383 do STJ: foro do guardião nas ações do menor
Súmula 385 do STJ: negativação indevida com dívida antiga
Súmula 386 do STJ: férias proporcionais indenizadas e IR
Súmula 387 do STJ: dano estético e dano moral
Súmula 388 do STJ: devolução indevida de cheque
Súmula 389 do STJ: Comprovação do pagamento do 'custo do serviço'
Súmula 391 do STJ: Legitimidade da cobrança de ICMS sobre o valor
Súmula 392 do STJ: quando a Fazenda pode trocar a CDA
Súmula 393 do STJ: Exceção de pré-executividade
Súmula 394 do STJ: Retido na fonte
Súmula 397 do STJ: carnê de IPTU vale como notificação
Súmula 398 do STJ: Prescrição da ação para pleitear os juros
Súmula 399 do STJ: 1-Tanto o promitente comprador
Súmula 400 do STJ: Aplicação do encargo de 20%
Súmula 402 do STJ e dano moral no seguro de pessoas
Súmula 403 do STJ: uso de imagem sem autorização
Súmula 404 do STJ: negativação sem aviso de recebimento
Súmula 405 do STJ: prescrição do DPVAT antigo
Súmula 406 do STJ: Inadmissibilidade da substituição de penhora
Súmula 407 do STJ: tarifa de água por faixa de consumo
Súmula 409 do STJ: Providências indicadas no § 4º do art. 40
Súmula 410 do STJ: intimação pessoal e multa diária
Súmula 412 do STJ: prescrição na tarifa de água
Súmula 413 do STJ: Possibilidade de acumulação
Súmula 414 do STJ: Citação por edital na execução fiscal
Súmula 416 do STJ: pensão mesmo sem qualidade de segurado
Súmula 419 do STJ: Prisão Civil
Súmula 422 do STJ: Art. 6º, e, da Lei n. 4.380/1964
Súmula 423 do STJ: Contribuição para Financiamento da Seguridade
Súmula 424 do STJ: Possibilidade de utilização de interpretação
Súmula 425 do STJ: Retenção da contribuição para a seguridade
Súmula 426 do STJ: Juros de mora na indenização do seguro DPVAT
Súmula 427 do STJ: Ação de cobrança de diferenças de valores
Súmula 43 do STJ: correção do dano desde o prejuízo
Súmula 430 do STJ: dívida fiscal e responsabilidade do sócio
Súmula 432 do STJ: construtora, insumos e ICMS-Difal