Conteúdos jurídicos de Procedimentos — página 5

Guias, artigos e respostas sobre Procedimentos, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Isenção de IR por doença grave: requisitos administrativos e judiciais
2. Juntar documento exige usar o canal do tribunal e identificar o processo
3. Login com certificado de pessoa física no gov.br
4. MEI com empregado: como registrar o funcionário no eSocial
5. Malha fina do IR: diagnóstico e correção pelo Meu Imposto de Renda
6. Meação preservada quando a penhora recai sobre bem em comum
7. O agendamento começa pela instituição competente para o caso
8. O boletim de perda documenta o extravio, mas não bloqueia tudo sozinho
9. O boletim e a representação podem ser atos distintos
10. O canal online não substitui socorro imediato
11. O colegiado formado por juízes de primeira instância
12. O custo que aparece só quando você decide recorrer
13. O documento que sai do cartório com a mesma força da escritura
14. O documento que transporta a sentença até a matrícula do imóvel
15. O edital e o processo valem mais que o anúncio do leilão
16. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na fase de execução
17. O momento da defesa no rito do juizado especial
18. O número que decide competência, advogado e renúncia
19. O pedido que dá início à cobrança da sentença
20. O que acontece na primeira audiência depois da citação
21. O que fazer ao encontrar empréstimo desconhecido no benefício
22. O que fazer quando a empresa não deposita o FGTS
23. O que fica guardado no livro de notas de um tabelionato
24. O que muda quando o prazo de pagamento voluntário vence
25. O que reunir antes de protocolar o seu pedido
26. O teto de vinte salários mínimos para agir por conta própria
27. Onde associações e fundações adquirem personalidade jurídica
28. Onde e como consultar o saldo do FGTS
29. PIS/PASEP: como saber se você tem abono a receber
30. Parcelamento de débitos federais: Receita, PGFN, juros e parcelas
31. Participar da conciliação do juizado por transmissão em tempo real
32. Passaporte de criança ou adolescente: autorização de emissão
33. Passaporte de emergência para necessidade comprovada
34. Passo a passo para assinar com certificado ICP-Brasil
35. Passo a passo para registrar sua reclamação no Consumidor.gov.br
36. Pedido de justiça gratuita: requisitos, prova e alcance
37. Pedido de registro de marca no sistema e-Marcas
38. Pensão por morte pelo Meu INSS: quem pode pedir e como
39. Percebeu acesso estranho na sua conta gov.br? Aja nesta ordem
40. Perícia hospitalar ou domiciliar do INSS: como funciona o fluxo atual
41. Por que um serviço aceita sua conta gov.br e outro não
42. Portabilidade de crédito: como levar seu empréstimo para outro banco
43. Prazo e regras para optar pelo Simples Nacional
44. Primeiro acesso à conta gov.br com CPF e um contato válido
45. Prova de vida do INSS pelo celular: passo a passo da biometria facial
46. Prova de vida e revisões do BPC em 2026
47. Quando a certidão positiva produz os mesmos efeitos da negativa
48. Quando a execução civil parada pode ser extinta por prescrição intercorrente
49. Quando mais de um credor penhora o mesmo bem: como se resolve a preferência
50. Quando o rito sumaríssimo não comporta a sua causa