Área INPI na rede jurídica
Esta área reúne os 282 temas da área INPI que o acervo jurídico do portal publica e que a rede social espelha. Cada tema tem página própria na rede, com as dúvidas abertas nele e uma assinatura que avisa quando aparece uma nova.
A leitura é aberta e não exige conta. Quem responde às dúvidas é advogado com inscrição verificada, e a inscrição aparece ao lado do nome em toda resposta.
Temas desta área — página 2 de 6, de 282 no total
Vigência do desenho industrial: 10 anos e três prorrogações
Quinquênio do desenho industrial: pagamento e prazos
Novidade e originalidade no registro de desenho industrial
Registro de desenho industrial sem exame prévio: o que muda
Design: direito autoral automático ou registro no INPI?
Forma do produto: desenho industrial, marca 3D ou patente?
Direito de sequência: participação do artista na revenda
Direitos conexos: intérpretes, fonogramas e radiodifusão
Divulguei minha invenção: ainda dá para patentear?
Registraram domínio com a sua marca: como avaliar a reação
Domínio registrado pelo ex-prestador: como recuperar
Domínio registrado não é marca registrada: a diferença
Software feito por funcionário ou freelancer: de quem é?
ECAD: o que é, o que arrecada e para onde vai o valor
ECAD em eventos, lojas e academias: quando ele pode cobrar
Editora não presta contas: como exigir dados e pagamentos
Concorrente imitou minha embalagem: o que fazer
Empresa notificada por software sem licença: o que fazer
Engenharia reversa de software é permitida no Brasil?
Ex-funcionário levou clientes: quando é concorrência desleal
Ex-funcionário copiou o código-fonte: o que fazer
Ex-sócio abriu empresa concorrente: quando há restrição
Trâmite prioritário de patente: modalidades e pedido
Exceção Bolar: testes de genérico antes da patente expirar
Exigência técnica do INPI: como responder em 90 dias
Foto usada sem autorização na internet: remoção e indenização
Registro do contrato de franquia no INPI: quando ele é útil
Funcionário vazou dados da empresa: o que fazer agora
Ghostwriter e direitos autorais: autoria, sigilo e exploração
Obras protegidas no treinamento de IA: o que a lei vigente diz
Nome geográfico de uso comum: limites para IG e marca
Indicação geográfica: origem, requisitos e direito de uso
Uso indevido de indicação geográfica: prova e medidas cabíveis
Imagem achada no Google: usar no site é permitido?
Importação paralela de produto original: quando é lícita
Indenização retroativa por uso da invenção antes da patente
O que o INPI examina em contratos de tecnologia e franquia
Invenção de empregado: de quem é a patente
Empregado inventor tem direito a participação nos ganhos?
Patente de invenção ou modelo de utilidade: qual pedir
IP ou DO: como distinguir a indicação geográfica
CNPJ registrado, marca alheia: como resolver o conflito
Licença compulsória de patente: quando cabe a quebra
Licença de uso de software: o que a lei exige
Licença de patente: contrato, royalties e averbação
Usar personagem em produto ou festa: licença e limites
Indenização por uso indevido de marca: como calcular
Ação de nulidade de marca: prazo, foro e liminar
Como acompanhar o pedido de marca no INPI passo a passo