Conteúdos jurídicos de Sucessões — página 6

Guias, artigos e respostas sobre Sucessões, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Pai ausente e a herança do filho: um debate ainda em aberto
2. Pai comprou imóvel e morreu sem escriturar: e agora?
3. Papel escrito à mão em risco de vida: quando vale como testamento
4. Parente esvaziando contas ou vendendo bens da herança: o que fazer
5. Participação final nos aquestos e a sucessão do cônjuge
6. Partilha de imóvel rural: por que a fração mínima impede dividir a terra livremente
7. Partilha desigual no cartório e o risco de o excesso ser tributado como doação
8. Partilha desigual só gera doação quando existe excesso gratuito
9. Passou do prazo de abrir o inventário: ainda dá para resolver?
10. Patrimônio em dois países: como coordenar testamentos sem se anular
11. Pensão alimentícia após a morte do devedor: o espólio continua pagando?
12. Pensão por morte é herança? A resposta e por que importa
13. Perdeu-se o envelope lacrado: o que resta do testamento cerrado
14. Pode-se assumir a paternidade de um filho por testamento?
15. Por que a alíquota do ITCMD aumenta conforme o patrimônio
16. Por que a cessão de um imóvel certo da herança é ineficaz antes da partilha
17. Por que a cotitularidade bancária não substitui o inventário
18. Por que a lei permite testamento a partir dos dezesseis anos
19. Por que a meação não integra a transmissão tributada pelo ITCMD
20. Por que não se pode escolher bens na renúncia
21. Por que o conteúdo do testamento cerrado fica secreto em vida
22. Por que o contrato particular não serve para ceder a herança
23. Por que o inventário emperra e como retomar o andamento
24. Por que o testamento não pode beneficiar o concubino de quem é casado
25. Por que vender o bem legado em vida cancela o legado sem revogar o testamento
26. Posso fazer o inventário em cartório de outra cidade?
27. Posso vender minha parte da herança antes do inventário acabar?
28. Previdência privada VGBL e PGBL entra no ITCMD?
29. Previdência privada sem beneficiário: a regra supletiva
30. Primos ficam fora da ordem legal de herdeiros
31. Proteger o cônjuge atual sem prejudicar os filhos do primeiro casamento
32. Provar união estável depois da morte para herdar
33. Publicação e confirmação em juízo do testamento particular: o roteiro
34. Quando a avaliação do ITCMD pode ser contestada
35. Quando a herança fica isenta de ITCMD
36. Quando a holding familiar vale a pena e quando é gasto desnecessário
37. Quando cabe o arrolamento comum de pequeno valor
38. Quando o inventariante indeniza o espólio por má administração
39. Quando o inventário pode ser feito direto no tabelionato
40. Quando o juiz manda discutir a herança em outro processo
41. Quando os irmãos entram na herança de um irmão falecido
42. Quando um filho pode deserdar pai ou mãe
43. Quanto custa fazer a sobrepartilha de um bem esquecido
44. Quanto tempo dura o direito de pedir a pena de sonegados
45. Quanto tempo os herdeiros podem explorar a obra do autor falecido
46. Quem administra a herança de um filho menor de idade
47. Quem cuida do imóvel doado a um neto menor de idade
48. Quem cuida dos bens do falecido antes de haver inventariante
49. Quem herda primeiro quando alguém morre sem testamento
50. Quem paga as dívidas de uma pessoa que morreu