Conteúdos jurídicos de Sucessões — página 6

Guias, artigos e respostas sobre Sucessões, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. O que é o alvará judicial para levantar bens de falecido
2. O que é o formal de partilha e para que ele serve
3. O que é o inventariante dativo e quando ele aparece no processo
4. O que é partilha em vida dos bens
5. O que é planejamento sucessório e quais ferramentas a lei permite
6. O rito do incidente de remoção do inventariante, passo a passo
7. Os prazos que correm a partir da nomeação do inventariante
8. Pai ausente e a herança do filho: um debate ainda em aberto
9. Pai comprou imóvel e morreu sem escriturar: e agora?
10. Papel escrito à mão em risco de vida: quando vale como testamento
11. Parente esvaziando contas ou vendendo bens da herança: o que fazer
12. Participação final nos aquestos e a sucessão do cônjuge
13. Partilha de imóvel rural: por que a fração mínima impede dividir a terra livremente
14. Partilha desigual no cartório e o risco de o excesso ser tributado como doação
15. Partilha desigual só gera doação quando existe excesso gratuito
16. Passou do prazo de abrir o inventário: ainda dá para resolver?
17. Patrimônio em dois países: como coordenar testamentos sem se anular
18. Pensão alimentícia após a morte do devedor: o espólio continua pagando?
19. Pensão por morte é herança? A resposta e por que importa
20. Perdeu-se o envelope lacrado: o que resta do testamento cerrado
21. Pode-se assumir a paternidade de um filho por testamento?
22. Por que a alíquota do ITCMD aumenta conforme o patrimônio
23. Por que a cessão de um imóvel certo da herança é ineficaz antes da partilha
24. Por que a cotitularidade bancária não substitui o inventário
25. Por que a lei permite testamento a partir dos dezesseis anos
26. Por que a meação não integra a transmissão tributada pelo ITCMD
27. Por que não se pode escolher bens na renúncia
28. Por que o conteúdo do testamento cerrado fica secreto em vida
29. Por que o contrato particular não serve para ceder a herança
30. Por que o inventário emperra e como retomar o andamento
31. Por que o testamento não pode beneficiar o concubino de quem é casado
32. Por que vender o bem legado em vida cancela o legado sem revogar o testamento
33. Posso fazer o inventário em cartório de outra cidade?
34. Posso vender minha parte da herança antes do inventário acabar?
35. Previdência privada VGBL e PGBL entra no ITCMD?
36. Previdência privada sem beneficiário: a regra supletiva
37. Primos ficam fora da ordem legal de herdeiros
38. Proteger o cônjuge atual sem prejudicar os filhos do primeiro casamento
39. Provar união estável depois da morte para herdar
40. Publicação e confirmação em juízo do testamento particular: o roteiro
41. Quando a avaliação do ITCMD pode ser contestada
42. Quando a herança fica isenta de ITCMD
43. Quando a holding familiar vale a pena e quando é gasto desnecessário
44. Quando cabe o arrolamento comum de pequeno valor
45. Quando o inventariante indeniza o espólio por má administração
46. Quando o inventário pode ser feito direto no tabelionato
47. Quando o juiz manda discutir a herança em outro processo
48. Quando os irmãos entram na herança de um irmão falecido
49. Quando um filho pode deserdar pai ou mãe
50. Quanto custa fazer a sobrepartilha de um bem esquecido

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