Conteúdos jurídicos de Sucessões — página 7

Guias, artigos e respostas sobre Sucessões, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Quanto tempo dura o direito de pedir a pena de sonegados
2. Quanto tempo os herdeiros podem explorar a obra do autor falecido
3. Quem administra a herança de um filho menor de idade
4. Quem cuida do imóvel doado a um neto menor de idade
5. Quem cuida dos bens do falecido antes de haver inventariante
6. Quem herda primeiro quando alguém morre sem testamento
7. Quem paga as dívidas de uma pessoa que morreu
8. Quem paga o advogado do inventário e cada herdeiro pode ter o seu
9. Quem recebe a renda do canal após a morte
10. Quem responde pelo ITCMD numa herança
11. Quem tem a chave da casa enquanto o inventário não termina?
12. Quem tem legitimidade para arguir a sonegação
13. Quem tem legitimidade para requerer a abertura do inventário
14. Receita de aluguel na pessoa jurídica comparada à pessoa física
15. Recusar ou deixar o cargo de inventariante sem culpa
16. Redes sociais e contas digitais de quem morreu: o que a família pode pedir
17. Reembolso de despesas de funeral e do inventário
18. Renunciar ou ceder a herança: o efeito no ITCMD
19. Renúncia à herança não apaga a doação recebida em vida
20. Renúncia à herança: como se faz e o que acontece com a parte
21. Restituição do Imposto de Renda do falecido: como resgatar
22. Reversão: quando o bem doado volta para quem doou
23. Revogação de doação por ingratidão: quando o doador pode desfazer
24. Revogação de testamento: mudar de ideia sem abrir brecha
25. Roteiro para vender um imóvel a um filho sem abrir disputa futura
26. Sair do empresário individual e criar uma limitada de sócio único
27. Seguro de vida não é herança: pagamento direto e livre de dívidas
28. Separação total de bens: o cônjuge tem direito à herança?
29. Situações em que o inventário judicial compensa mais do que a escritura
30. Sobrepartilha acrescenta o bem novo sem apagar a divisão anterior
31. Sobrepartilha: como partilhar um bem descoberto depois do inventário encerrado
32. Sobrinho e a herança do tio: representação e divisão por estirpe
33. Sou o único herdeiro: preciso mesmo fazer inventário?
34. Sucessão na empresa familiar: preparar a continuidade antes da morte do fundador
35. Testamenteiro: quem executa o testamento e o que recebe por isso
36. Testamento cerrado: sigilo do conteúdo e aprovação notarial
37. Testamento de pessoa cega ou que não sabe ler: as formas permitidas
38. Testamento em navio, avião ou guerra: as formas especiais que a lei admite
39. Testamento feito com declínio cognitivo: quando vale e quando cai
40. Testamento na herança impede o inventário extrajudicial?
41. Testamento ou doação em vida: qual instrumento escolher
42. Testamento particular: escrever em casa vale, mas depende de confirmação
43. Testamento público: o ato lavrado pelo tabelião com fé pública
44. Testamento que avança sobre a parte dos herdeiros necessários
45. Testamento que passou do limite: como o excesso é cortado na partilha
46. Testamento sem executor nomeado: quem cumpre a última vontade
47. Testamento vital: registro, alcance e limites da recusa
48. Testar sem conseguir assinar: o procedimento da assinatura a rogo
49. Transferir quotas aos filhos mantendo o controle: como se faz
50. Um herdeiro quer o imóvel inteiro: como funciona a torna em dinheiro

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