Conteúdos jurídicos de Sucessões — página 7

Guias, artigos e respostas sobre Sucessões, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Quem paga o advogado do inventário e cada herdeiro pode ter o seu
2. Quem recebe a renda do canal após a morte
3. Quem responde pelo ITCMD numa herança
4. Quem tem a chave da casa enquanto o inventário não termina?
5. Quem tem legitimidade para arguir a sonegação
6. Quem tem legitimidade para requerer a abertura do inventário
7. Receita de aluguel na pessoa jurídica comparada à pessoa física
8. Recusar ou deixar o cargo de inventariante sem culpa
9. Redes sociais e contas digitais de quem morreu: o que a família pode pedir
10. Reembolso de despesas de funeral e do inventário
11. Renunciar ou ceder a herança: o efeito no ITCMD
12. Renúncia à herança não apaga a doação recebida em vida
13. Renúncia à herança: como se faz e o que acontece com a parte
14. Restituição do Imposto de Renda do falecido: como resgatar
15. Reversão: quando o bem doado volta para quem doou
16. Revogação de doação por ingratidão: quando o doador pode desfazer
17. Revogação de testamento: mudar de ideia sem abrir brecha
18. Roteiro para vender um imóvel a um filho sem abrir disputa futura
19. Sair do empresário individual e criar uma limitada de sócio único
20. Seguro de vida não é herança: pagamento direto e livre de dívidas
21. Separação total de bens: o cônjuge tem direito à herança?
22. Situações em que o inventário judicial compensa mais do que a escritura
23. Sobrepartilha acrescenta o bem novo sem apagar a divisão anterior
24. Sobrepartilha: como partilhar um bem descoberto depois do inventário encerrado
25. Sobrinho e a herança do tio: representação e divisão por estirpe
26. Sou o único herdeiro: preciso mesmo fazer inventário?
27. Sucessão na empresa familiar: preparar a continuidade antes da morte do fundador
28. Testamenteiro: quem executa o testamento e o que recebe por isso
29. Testamento cerrado: sigilo do conteúdo e aprovação notarial
30. Testamento de pessoa cega ou que não sabe ler: as formas permitidas
31. Testamento em navio, avião ou guerra: as formas especiais que a lei admite
32. Testamento na herança impede o inventário extrajudicial?
33. Testamento ou doação em vida: qual instrumento escolher
34. Testamento particular: escrever em casa vale, mas depende de confirmação
35. Testamento público: o ato lavrado pelo tabelião com fé pública
36. Testamento que avança sobre a parte dos herdeiros necessários
37. Testamento que passou do limite: como o excesso é cortado na partilha
38. Testamento sem executor nomeado: quem cumpre a última vontade
39. Testamento vital: registro, alcance e limites da recusa
40. Testar sem conseguir assinar: o procedimento da assinatura a rogo
41. Transferir quotas aos filhos mantendo o controle: como se faz
42. Um herdeiro quer o imóvel inteiro: como funciona a torna em dinheiro
43. Um herdeiro se recusa a assinar: e agora?
44. Um menor de idade pode renunciar a uma herança?
45. Usar a metade disponível para reforçar a posição do companheiro
46. Usar seguro de vida para compensar filhos na partilha
47. Usucapião entre irmãos: posse exclusiva vence o condomínio?
48. Usufruto na matrícula: o que muda no inventário do imóvel
49. VGBL e PGBL na sucessão: pagamento direto aos beneficiários sem inventário
50. Venda de bem da herança por um só herdeiro: validade, ineficácia e como reagir