Conteúdos jurídicos de Sucessões — página 3

Guias, artigos e respostas sobre Sucessões, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Despesas do imóvel durante o inventário: de quem é a conta
2. Destinar patrimônio a causas sociais por disposição de última vontade
3. Diferença entre renunciar e ceder a herança
4. Direito de preferência: cessão a estranho pode ser desfeita
5. Direito de representação: quando os netos herdam no lugar do pai falecido
6. Do acordo de família ao documento que obriga: o protocolo na prática
7. Doar impondo uma condição: como funciona a doação modal
8. Doar imóvel para filho em vida: escritura, custos e cuidados
9. Doar todos os bens é proibido: a nulidade da doação universal
10. Doar veículos, investimentos e objetos de valor: a forma certa de cada um
11. Doação a entidade sem fins lucrativos: quando a imunidade do ITCMD se aplica
12. Doação com incomunicabilidade: proteger o patrimônio doado de genros e noras
13. Doação com reserva de usufruto: transferir o bem e continuar usando
14. Doação com usufruto: quando há transmissão e quando a consolidação não incide
15. Doação de avô para neto com o pai vivo: colação ou parte disponível
16. Doação de idoso vulnerável a terceiros: como a família pode anular
17. Doação de imóvel com financiamento em aberto: o que trava e o que passa
18. Doação de pai para filho conta como adiantamento da herança
19. Doação em dinheiro dos pais: imposto e declaração
20. Doação inoficiosa: a doação que invade a legítima e pode ser anulada
21. Doações fracionadas e faixas do imposto estadual: o que a lei permite
22. Duas famílias podem dividir a mesma herança?
23. Dá para fazer inventário sozinho, sem advogado?
24. Dá para fazer um só inventário quando pai e mãe faleceram?
25. Débito do falecido está travando a escritura de inventário
26. Dívida do falecido ainda sem decisão: dá para reservar bens e partilhar o resto
27. Em quais situações a herança precisa ser inventariada na Justiça
28. Em quais situações o inventariante pode ser removido do cargo
29. Em qual cidade o inventário do falecido deve tramitar
30. Em quanto tempo sai um inventário feito em cartório
31. Emancipação do herdeiro e escritura de inventário: o que o tabelião confere
32. Enteado e a herança do padrasto ou madrasta: a regra é negativa
33. Escolha do regime de bens como ferramenta sucessória
34. Escolher testemunhas para o testamento sem invalidar o documento
35. Espólio sem caixa: dá para quitar dívida entregando um imóvel ou carro
36. Estrangeiro tem direito a herança de bens no Brasil?
37. Estratégia completa para levantar o patrimônio do falecido
38. Evicção na partilha: quando os coerdeiros indenizam quem perdeu o bem
39. Ex-cônjuge faleceu sem ter feito a partilha do divórcio
40. Extinção de condomínio: como sair do imóvel herdado quando um herdeiro não quer vender
41. Extinção de usufruto pela morte: como averbar na matrícula do imóvel
42. Falecido deixou dívidas: ainda dá para inventariar em cartório?
43. Falecido tinha precatório a receber: passo a passo da habilitação
44. Ficou de fora do inventário: como reagir e reaver sua parte
45. Filho adotivo tem herança igual e perde vínculo com a família de origem
46. Filho de criação e o caminho para herdar como filho
47. Filho fora do casamento herda a mesma parte que os outros
48. Filho nascido após o testamento: quando as disposições se rompem
49. Financiamento da casa quita com a morte do titular? Entenda o MIP
50. Fui indicado beneficiário de um seguro de vida: como recebo o valor?

Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB