Conteúdos jurídicos de Sucessões — página 3

Guias, artigos e respostas sobre Sucessões, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Diferença entre renunciar e ceder a herança
2. Direito de preferência: cessão a estranho pode ser desfeita
3. Direito de representação: quando os netos herdam no lugar do pai falecido
4. Do acordo de família ao documento que obriga: o protocolo na prática
5. Doar impondo uma condição: como funciona a doação modal
6. Doar todos os bens é proibido: a nulidade da doação universal
7. Doar veículos, investimentos e objetos de valor: a forma certa de cada um
8. Doação a entidade sem fins lucrativos: quando a imunidade do ITCMD se aplica
9. Doação com incomunicabilidade: proteger o patrimônio doado de genros e noras
10. Doação com reserva de usufruto: transferir o bem e continuar usando
11. Doação com usufruto: quando há transmissão e quando a consolidação não incide
12. Doação de avô para neto com o pai vivo: colação ou parte disponível
13. Doação de idoso vulnerável a terceiros: como a família pode anular
14. Doação de imóvel com financiamento em aberto: o que trava e o que passa
15. Doação de pai para filho conta como adiantamento da herança
16. Doação em dinheiro dos pais: imposto e declaração
17. Doação inoficiosa: a doação que invade a legítima e pode ser anulada
18. Doações fracionadas e faixas do imposto estadual: o que a lei permite
19. Duas famílias podem dividir a mesma herança?
20. Dá para fazer inventário sozinho, sem advogado?
21. Dá para fazer um só inventário quando pai e mãe faleceram?
22. Débito do falecido está travando a escritura de inventário
23. Dívida do falecido ainda sem decisão: dá para reservar bens e partilhar o resto
24. Em quais situações a herança precisa ser inventariada na Justiça
25. Em quais situações o inventariante pode ser removido do cargo
26. Em qual cidade o inventário do falecido deve tramitar
27. Em quanto tempo sai um inventário feito em cartório
28. Emancipação do herdeiro e escritura de inventário: o que o tabelião confere
29. Enteado e a herança do padrasto ou madrasta: a regra é negativa
30. Escolha do regime de bens como ferramenta sucessória
31. Escolher testemunhas para o testamento sem invalidar o documento
32. Espólio sem caixa: dá para quitar dívida entregando um imóvel ou carro
33. Estrangeiro tem direito a herança de bens no Brasil?
34. Estratégia completa para levantar o patrimônio do falecido
35. Evicção na partilha: quando os coerdeiros indenizam quem perdeu o bem
36. Ex-cônjuge faleceu sem ter feito a partilha do divórcio
37. Extinção de condomínio: como sair do imóvel herdado quando um herdeiro não quer vender
38. Extinção de usufruto pela morte: como averbar na matrícula do imóvel
39. Falecido deixou dívidas: ainda dá para inventariar em cartório?
40. Falecido tinha precatório a receber: passo a passo da habilitação
41. Ficou de fora do inventário: como reagir e reaver sua parte
42. Filho adotivo tem herança igual e perde vínculo com a família de origem
43. Filho de criação e o caminho para herdar como filho
44. Filho fora do casamento herda a mesma parte que os outros
45. Filho nascido após o testamento: quando as disposições se rompem
46. Financiamento da casa quita com a morte do titular? Entenda o MIP
47. Fui indicado beneficiário de um seguro de vida: como recebo o valor?
48. Governança da holding familiar para herdeiros não travarem a empresa
49. Guarda do testamento: quem fica com o original e como ele será achado
50. Herança antiga: o estado ainda pode cobrar o ITCMD?