Conteúdos jurídicos de Sucessões — página 5

Guias, artigos e respostas sobre Sucessões, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Morte de um herdeiro antes de concluída a partilha
2. Multiparentalidade e o direito de herdar de mais de um vínculo
3. Mútuo familiar sem cobrança: quando o fisco e os irmãos veem doação
4. Nascituro e a reserva de quinhão na herança do pai
5. Negócio que ninguém na família quer assumir: rotas possíveis
6. Nomear inventariante antes de terminar a partilha
7. Nomear um substituto no testamento e evitar que a deixa se perca
8. Novo casamento do sobrevivente e o direito real de habitação
9. O ITCMD já mudou: a LC 227 tornou a reforma operacional
10. O companheiro pode ser excluído da herança por testamento?
11. O custo do testamento público: emolumentos e o que influencia o valor
12. O devedor pode renunciar à herança para não pagar dívidas?
13. O inventário pode terminar sem esperar todo bem problemático
14. O inventário tem prazo máximo para terminar?
15. O que a lei tira de quem sonega bens da herança
16. O que acontece com a ação quando uma das partes falece
17. O que acontece com a conta bancária de quem morre
18. O que acontece com a conta conjunta quando um dos titulares morre
19. O que acontece com a quota do herdeiro testamentário que não recebe
20. O que acontece com as milhas do passageiro que morreu
21. O que acontece com o consórcio depois da morte do consorciado
22. O que acontece com o inventário quando um herdeiro sumiu
23. O que acontece com os filhos de quem renuncia
24. O que fazer com o MEI depois da morte do titular
25. O que fazer quando o inventariante esconde bens do espólio
26. O que fazer quando os herdeiros não se entendem na partilha
27. O que fazer quando você discorda do valor atribuído aos bens
28. O que muda quando o testamento perdoa uma dívida em seu favor
29. O que muda quando testamento divide uso e propriedade do mesmo imóvel
30. O que o Tema 809 mudou na herança de quem vivia em união estável
31. O que o inventariante deve fazer depois de assumir o cargo
32. O que preciso levar ao cartório para inventariar
33. O que significa aceitar uma herança
34. O que significa espólio e qual o seu papel no inventário
35. O que são as primeiras declarações e o que elas contêm
36. O que são as últimas declarações no inventário
37. O que é a Lei 6.858/1980 e o que ela libera aos herdeiros
38. O que é a ação de petição de herança
39. O que é a sonegação de bens em um inventário
40. O que é cessão de direitos hereditários
41. O que é colação no inventário
42. O que é inventário negativo e por que fazer
43. O que é o ITCMD depois das normas gerais de 2026
44. O que é o alvará judicial para levantar bens de falecido
45. O que é o formal de partilha e para que ele serve
46. O que é o inventariante dativo e quando ele aparece no processo
47. O que é partilha em vida dos bens
48. O que é planejamento sucessório e quais ferramentas a lei permite
49. O rito do incidente de remoção do inventariante, passo a passo
50. Os prazos que correm a partir da nomeação do inventariante