Conteúdos jurídicos de Sucessões — página 5

Guias, artigos e respostas sobre Sucessões, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Meação e herança não se confundem: o que cada uma significa
2. Meio-irmão herda metade do que herda o irmão bilateral
3. Migrar o inventário do processo para o cartório
4. Monte-mor e herança líquida: as contas que definem o que se partilha
5. Morte de sócio: o contrato social decide entre herdeiros e apuração de haveres
6. Morte de um dos titulares da conta conjunta: o saldo se divide como?
7. Morte de um herdeiro antes de concluída a partilha
8. Multiparentalidade e o direito de herdar de mais de um vínculo
9. Mútuo familiar sem cobrança: quando o fisco e os irmãos veem doação
10. Nascituro e a reserva de quinhão na herança do pai
11. Negócio que ninguém na família quer assumir: rotas possíveis
12. Nomear inventariante antes de terminar a partilha
13. Nomear um substituto no testamento e evitar que a deixa se perca
14. Novo casamento do sobrevivente e o direito real de habitação
15. O ITCMD já mudou: a LC 227 tornou a reforma operacional
16. O companheiro pode ser excluído da herança por testamento?
17. O custo do testamento público: emolumentos e o que influencia o valor
18. O devedor pode renunciar à herança para não pagar dívidas?
19. O inventário pode terminar sem esperar todo bem problemático
20. O inventário tem prazo máximo para terminar?
21. O que a lei tira de quem sonega bens da herança
22. O que acontece com a ação quando uma das partes falece
23. O que acontece com a conta bancária de quem morre
24. O que acontece com a conta conjunta quando um dos titulares morre
25. O que acontece com a quota do herdeiro testamentário que não recebe
26. O que acontece com as milhas do passageiro que morreu
27. O que acontece com o consórcio depois da morte do consorciado
28. O que acontece com o inventário quando um herdeiro sumiu
29. O que acontece com os filhos de quem renuncia
30. O que falta regularizar na fazenda antes do inventário em cartório
31. O que fazer com o MEI depois da morte do titular
32. O que fazer quando o inventariante esconde bens do espólio
33. O que fazer quando os herdeiros não se entendem na partilha
34. O que fazer quando você discorda do valor atribuído aos bens
35. O que muda quando o testamento perdoa uma dívida em seu favor
36. O que muda quando testamento divide uso e propriedade do mesmo imóvel
37. O que o Tema 809 mudou na herança de quem vivia em união estável
38. O que o inventariante deve fazer depois de assumir o cargo
39. O que preciso levar ao cartório para inventariar
40. O que significa aceitar uma herança
41. O que significa espólio e qual o seu papel no inventário
42. O que são as primeiras declarações e o que elas contêm
43. O que são as últimas declarações no inventário
44. O que é a Lei 6.858/1980 e o que ela libera aos herdeiros
45. O que é a ação de petição de herança
46. O que é a sonegação de bens em um inventário
47. O que é cessão de direitos hereditários
48. O que é colação no inventário
49. O que é inventário negativo e por que fazer
50. O que é o ITCMD depois das normas gerais de 2026

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