Conteúdos jurídicos de Sucessões — página 2

Guias, artigos e respostas sobre Sucessões, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Como escolher entre testamento público, particular e cerrado
2. Como escolher quem cuidará dos seus filhos se você faltar
3. Como fazer inventário de imóvel que nunca teve escritura
4. Como funciona a dupla qualidade de herdeiro e legatário no mesmo testamento
5. Como funciona o pagamento de dívidas quando a herança é insolvente
6. Como lavrar a escritura de sobrepartilha de um bem descoberto depois
7. Como liberar valores depositados em juízo em nome do falecido
8. Como o ITCMD funciona na doação de bens em vida
9. Como o comprador da quota atua no inventário
10. Como o fideicomisso transmite bens a herdeiros futuros
11. Como partilhar cotas de uma sociedade em inventário no cartório
12. Como provar paternidade e reivindicar herança depois da morte do pai
13. Como receber o resíduo de benefício do INSS não sacado
14. Como regularizar a herança quando os outros herdeiros não colaboram
15. Como resgatar saldos esquecidos do falecido no Banco Central
16. Como sacar o FGTS e o PIS/PASEP de pessoa falecida
17. Como se divide a herança entre o cônjuge e os filhos do falecido
18. Como transferir o imóvel herdado para o seu nome
19. Como transferir veículo de pessoa falecida no Detran
20. Como um testamento estrangeiro alcança bens no Brasil
21. Como usar o Registrato para descobrir contas do falecido
22. Comoriência: o que acontece na herança quando duas pessoas morrem juntas
23. Companheiro sem documento: o que acontece quando um dos dois morre
24. Companheiro tem direito à herança na união estável?
25. Compra e venda simulada entre pai e filho: como os irmãos reagem
26. Comunhão parcial de bens: o cônjuge herda junto com os filhos?
27. Comunhão universal: o cônjuge herda ou só tem a meação?
28. Concepção após a morte e o direito à herança: uma fronteira em aberto
29. Concubinato e herança: por que a lei não reconhece esse direito
30. Confirmação judicial do testamento particular: o passo que falta depois da morte
31. Consulta de testamento: como confirmar a existência antes do inventário
32. Conta ou imóvel fora do Brasil aparece depois do inventário
33. Contrato de aluguel após a morte de uma das partes
34. Corrigir erro em escritura de inventário já lavrada
35. Criptoativos, contas e arquivos: dispor do patrimônio digital
36. Criptomoedas na herança: como acessar e incluir no inventário
37. Curatela e capacidade de testar: o que mudou depois de 2015
38. Cônjuge morreu no meio do processo de divórcio: quem herda?
39. Declaração final de espólio: como funciona o IR até a partilha
40. Deixar escrito quem cuidará do filho com deficiência depois da sua morte
41. Deixar herança para o neto com os filhos vivos, sem anular
42. Deixar mais para um filho: o limite legal dessa escolha
43. Deixar uma pensão vitalícia por testamento a quem depende de você
44. Desacordo entre herdeiros: o que acontece com o inventário no tabelionato
45. Descoberta tardia de testamento: o que fazer com a partilha já feita
46. Descobri um bem do falecido registrado em nome de outra pessoa: e agora?
47. Descobrir um bem anos depois do inventário ainda dá direito à sobrepartilha?
48. Deserdar um filho exige causa legal, testamento e prova
49. Deserdação de herdeiro necessário: causas, testamento e prova
50. Deserdação e indignidade não são a mesma ação

Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB