Conteúdos jurídicos de Sucessões — página 2

Guias, artigos e respostas sobre Sucessões, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Como fazer inventário de imóvel que nunca teve escritura
2. Como funciona a dupla qualidade de herdeiro e legatário no mesmo testamento
3. Como funciona o pagamento de dívidas quando a herança é insolvente
4. Como lavrar a escritura de sobrepartilha de um bem descoberto depois
5. Como liberar valores depositados em juízo em nome do falecido
6. Como o ITCMD funciona na doação de bens em vida
7. Como o comprador da quota atua no inventário
8. Como o fideicomisso transmite bens a herdeiros futuros
9. Como partilhar cotas de uma sociedade em inventário no cartório
10. Como provar paternidade e reivindicar herança depois da morte do pai
11. Como receber o resíduo de benefício do INSS não sacado
12. Como regularizar a herança quando os outros herdeiros não colaboram
13. Como resgatar saldos esquecidos do falecido no Banco Central
14. Como sacar o FGTS e o PIS/PASEP de pessoa falecida
15. Como se divide a herança entre o cônjuge e os filhos do falecido
16. Como transferir o imóvel herdado para o seu nome
17. Como transferir veículo de pessoa falecida no Detran
18. Como um testamento estrangeiro alcança bens no Brasil
19. Como usar o Registrato para descobrir contas do falecido
20. Comoriência: o que acontece na herança quando duas pessoas morrem juntas
21. Companheiro sem documento: o que acontece quando um dos dois morre
22. Companheiro tem direito à herança na união estável?
23. Compra e venda simulada entre pai e filho: como os irmãos reagem
24. Comunhão parcial de bens: o cônjuge herda junto com os filhos?
25. Comunhão universal: o cônjuge herda ou só tem a meação?
26. Concepção após a morte e o direito à herança: uma fronteira em aberto
27. Concubinato e herança: por que a lei não reconhece esse direito
28. Confirmação judicial do testamento particular: o passo que falta depois da morte
29. Consulta de testamento: como confirmar a existência antes do inventário
30. Conta ou imóvel fora do Brasil aparece depois do inventário
31. Contrato de aluguel após a morte de uma das partes
32. Corrigir erro em escritura de inventário já lavrada
33. Criptoativos, contas e arquivos: dispor do patrimônio digital
34. Criptomoedas na herança: como acessar e incluir no inventário
35. Curatela e capacidade de testar: o que mudou depois de 2015
36. Cônjuge morreu no meio do processo de divórcio: quem herda?
37. Declaração final de espólio: como funciona o IR até a partilha
38. Deixar escrito quem cuidará do filho com deficiência depois da sua morte
39. Deixar herança para o neto com os filhos vivos, sem anular
40. Deixar mais para um filho: o limite legal dessa escolha
41. Deixar uma pensão vitalícia por testamento a quem depende de você
42. Desacordo entre herdeiros: o que acontece com o inventário no tabelionato
43. Descoberta tardia de testamento: o que fazer com a partilha já feita
44. Descobri um bem do falecido registrado em nome de outra pessoa: e agora?
45. Descobrir um bem anos depois do inventário ainda dá direito à sobrepartilha?
46. Deserdar um filho exige causa legal, testamento e prova
47. Deserdação de herdeiro necessário: causas, testamento e prova
48. Deserdação e indignidade não são a mesma ação
49. Despesas do imóvel durante o inventário: de quem é a conta
50. Destinar patrimônio a causas sociais por disposição de última vontade