Conteúdos jurídicos de Sucessões — página 4

Guias, artigos e respostas sobre Sucessões, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Herança com criança entre os herdeiros: cartório ou processo?
2. Herança com imóveis em estados diferentes: como funciona
3. Herança de filho sem descendentes: quanto cabe aos pais
4. Herança de pessoa viva não se negocia: a proibição do pacto sucessório
5. Herança de um imóvel só para vários herdeiros: como resolver
6. Herança digital em vida: organizar senhas, contas e criptoativos para os herdeiros
7. Herança e imposto de renda: o que a isenção cobre
8. Herança jacente e vacante: o destino dos bens sem herdeiro conhecido
9. Herança ou doação com elemento no exterior: qual estado pode cobrar
10. Herança ou legado com obrigação atrelada: o encargo no testamento
11. Herança para animal de estimação: o que a lei permite
12. Herança para quem não é da família: liberdade e impedimentos
13. Herança é bem particular: quando ela se comunica (ou não) com o cônjuge
14. Herdei o imóvel no formal de partilha, mas um ocupante não desocupa
15. Herdei uma dívida maior que os bens: preciso renunciar?
16. Herdeiro encontrou arma registrada do falecido: próximos passos
17. Herdeiro escondeu e vendeu o bem: como a herança é recomposta
18. Herdeiro ou legatário: o que muda para quem foi contemplado no testamento
19. Herdeiro pode assinar o inventário por procuração?
20. Herdeiro que não sabe ler ou escrever no inventário extrajudicial
21. Herdeiro que vive fora do país precisa vir ao Brasil?
22. Herdeiro vendeu ou perdeu o bem doado: o que entra na partilha
23. Herdeiros de sócio falecido: sociedade ou recebimento em dinheiro
24. Herdeiros necessários e a parcela que a lei protege
25. Herdeiros podem abrir todos os arquivos digitais?
26. Herdeiros querem tirar a viúva de casa: o que a lei garante
27. Holding familiar: como funciona a empresa que administra o patrimônio da família
28. ITBI na integralização de imóveis em holding: até onde vai a imunidade
29. ITCMD e ITBI: qual imposto se aplica ao seu caso
30. Imposto sobre doação: quotas da holding comparadas ao imóvel em si
31. Impostos na cessão de direitos hereditários: quem cobra o quê
32. Imóvel alugado durante o inventário: o destino do dinheiro recebido
33. Imóvel de antepassado falecido há décadas sem inventário
34. Imóvel deixado em testamento com financiamento e débitos pendentes
35. Imóvel herdado onde a família mora: pode ser penhorado por dívida?
36. Inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade: as cláusulas restritivas na herança
37. Indignidade sucessória: exclusão do herdeiro por ato grave
38. Inventário de morte anterior a 2003 usa qual código?
39. Inventário em cartório de graça para quem não pode pagar
40. Inventário extrajudicial por videoconferência: como funciona na prática
41. Legítima e parte disponível: a trava dos 50% da herança
42. Levar a briga da família para a arbitragem: alcance e limites
43. Marido e mulher podem testar num só documento?
44. Marido ou esposa separado de fato tem direito à herança?
45. Meação e herança não se confundem: o que cada uma significa
46. Meio-irmão herda metade do que herda o irmão bilateral
47. Migrar o inventário do processo para o cartório
48. Monte-mor e herança líquida: as contas que definem o que se partilha
49. Morte de sócio: o contrato social decide entre herdeiros e apuração de haveres
50. Morte de um dos titulares da conta conjunta: o saldo se divide como?