Conteúdos jurídicos de Sucessões — página 4

Guias, artigos e respostas sobre Sucessões, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Georreferenciamento e CCIR antes de colocar a fazenda em holding
2. Governança da holding familiar para herdeiros não travarem a empresa
3. Guarda do testamento: quem fica com o original e como ele será achado
4. Herança antiga: o estado ainda pode cobrar o ITCMD?
5. Herança com criança entre os herdeiros: cartório ou processo?
6. Herança com imóveis em estados diferentes: como funciona
7. Herança de filho sem descendentes: quanto cabe aos pais
8. Herança de pessoa viva não se negocia: a proibição do pacto sucessório
9. Herança de um imóvel só para vários herdeiros: como resolver
10. Herança digital em vida: organizar senhas, contas e criptoativos para os herdeiros
11. Herança e imposto de renda: o que a isenção cobre
12. Herança jacente e vacante: o destino dos bens sem herdeiro conhecido
13. Herança ou doação com elemento no exterior: qual estado pode cobrar
14. Herança ou legado com obrigação atrelada: o encargo no testamento
15. Herança para animal de estimação: o que a lei permite
16. Herança para quem não é da família: liberdade e impedimentos
17. Herança sem imóvel: quando o banco libera sem inventário e quando exige
18. Herança é bem particular: quando ela se comunica (ou não) com o cônjuge
19. Herdei o imóvel no formal de partilha, mas um ocupante não desocupa
20. Herdei uma dívida maior que os bens: preciso renunciar?
21. Herdeiro encontrou arma registrada do falecido: próximos passos
22. Herdeiro escondeu e vendeu o bem: como a herança é recomposta
23. Herdeiro ou legatário: o que muda para quem foi contemplado no testamento
24. Herdeiro pode assinar o inventário por procuração?
25. Herdeiro que não sabe ler ou escrever no inventário extrajudicial
26. Herdeiro que vive fora do país precisa vir ao Brasil?
27. Herdeiro vendeu ou perdeu o bem doado: o que entra na partilha
28. Herdeiros de sócio falecido: sociedade ou recebimento em dinheiro
29. Herdeiros necessários e a parcela que a lei protege
30. Herdeiros podem abrir todos os arquivos digitais?
31. Herdeiros querem tirar a viúva de casa: o que a lei garante
32. Holding familiar: como funciona a empresa que administra o patrimônio da família
33. ITBI na integralização de imóveis em holding: até onde vai a imunidade
34. ITCMD e ITBI: qual imposto se aplica ao seu caso
35. Imposto sobre doação: quotas da holding comparadas ao imóvel em si
36. Impostos na cessão de direitos hereditários: quem cobra o quê
37. Imóvel alugado durante o inventário: o destino do dinheiro recebido
38. Imóvel de antepassado falecido há décadas sem inventário
39. Imóvel deixado em testamento com financiamento e débitos pendentes
40. Imóvel herdado onde a família mora: pode ser penhorado por dívida?
41. Inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade: as cláusulas restritivas na herança
42. Indignidade sucessória: exclusão do herdeiro por ato grave
43. Inventário de morte anterior a 2003 usa qual código?
44. Inventário em cartório de graça para quem não pode pagar
45. Inventário extrajudicial por videoconferência: como funciona na prática
46. Inventários acumulados de mais de uma morte: como o cartório resolve
47. Legítima e parte disponível: a trava dos 50% da herança
48. Levar a briga da família para a arbitragem: alcance e limites
49. Marido e mulher podem testar num só documento?
50. Marido ou esposa separado de fato tem direito à herança?

Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB