Conteúdos jurídicos de Imobiliário — página 10

Guias, artigos e respostas sobre Imobiliário, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. O usufrutuário normalmente pode explorar economicamente o imóvel
2. O vendedor recuou depois do sinal: como cobrar a devolução em dobro
3. Objeto que cai do prédio: contra quem cobrar o dano?
4. Obra atrasada no crédito associativo: a responsabilidade não é só da construtora
5. Obra no imóvel vizinho que ameaça sua construção
6. Obras no imóvel alugado dão direito a desconto no aluguel?
7. Ocupante de temporada não devolve o imóvel: o que fazer
8. Ocupação em APP urbana consolidada: as hipóteses de regularização
9. Oferta de desapropriação abaixo do valor real: o que fazer
10. Omissão do síndico na cobrança das cotas condominiais
11. Os poderes do usufrutuário contra a interferência do nu-proprietário
12. Outorga onerosa do direito de construir: quando a prefeitura pode cobrar para construir mais
13. Pagar IPTU há anos me torna dono do terreno?
14. Paguei IPTU em duplicidade ou a maior: como pedir a restituição
15. Paguei corretagem na compra na planta: posso recuperar o valor?
16. Paguei o ITBI antes de distratar: posso pedir a restituição do imposto
17. Paguei sinal só com recibo, sem contrato: estou protegido?
18. Pai vende imóvel para um filho: os outros filhos precisam concordar?
19. Parcelamento de dívida de condomínio: acordo e execução
20. Parceria rural e arrendamento rural: riscos e frutos
21. Passagem forçada e servidão de passagem: institutos que não se confundem
22. Passo a passo da notificação de distrato à construtora
23. Penhora indevida: os embargos de terceiro para defender sua posse
24. Perdeu o imóvel comprado para um direito de terceiro? Isso é evicção
25. Permanência do ex-companheiro no imóvel após a separação
26. Permuta de imóveis: o que é a troca, a torna e como ela é tributada
27. Poder público ocupou seu terreno sem desapropriar: o que cobrar
28. Ponto de recarga na vaga de garagem: aprovação, custo e segurança
29. Por que a cláusula que faz você perder tudo costuma ser nula
30. Por que a multa por infração de um visitante recai sobre quem o convidou
31. Por que a parcela do condomínio a preço de custo não é fixa
32. Por que a tolerância não vira posse nem usucapião
33. Por que a área comum de condomínio não se usucape com facilidade
34. Por que corrigir a matrícula de um imóvel rural pode exigir georreferenciamento certificado
35. Por que empreendimentos de grande impacto financiam unidades de conservação
36. Por que o distrato na planta não segue a regra das arras comuns do Código Civil
37. Por que o município pode ter preferência para comprar seu imóvel
38. Por que o zoneamento urbano define o que se pode fazer no imóvel
39. Por que todo imóvel rural precisa estar inscrito no CAR
40. Posse justa, injusta e de boa-fé: as classificações que definem direitos
41. Posse nova: a liminar que devolve o imóvel antes do fim do processo
42. Posso alegar usucapião como defesa em ação de reintegração de posse?
43. Posso alugar minha vaga de garagem para pessoa de fora?
44. Posso atender clientes no meu apartamento residencial?
45. Posso instalar ar-condicionado na fachada do prédio?
46. Posso mandar um procurador votar por mim na assembleia?
47. Posso pedir despejo e cobrar a dívida no mesmo processo?
48. Posso ser cobrado pelos honorários do advogado do condomínio?
49. Posso somar o tempo de posse do vendedor para completar a usucapião?
50. Posso sublocar o imóvel que eu alugo?

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