Conteúdos jurídicos de Imobiliário — página 9
Guias, artigos e respostas sobre Imobiliário, com fonte oficial e revisão de advogado.
- O que é locação por temporada e como ela funciona
- O que é notificação extrajudicial na locação e para que serve
- O que é núcleo urbano informal consolidado e por que esse conceito importa
- O que é o Auto de Demarcação Urbanística na regularização fundiária
- O que é o Estudo de Impacto Ambiental e o RIMA
- O que é o IPTU progressivo no tempo
- O que é o condomínio urbano simples e como ele separa casas no mesmo lote
- O que é o contrato built to suit
- O que é o direito real de laje e por que ele criou um novo tipo de propriedade
- O que é o habite-se e por que ele importa tanto para quem construiu
- O que é o licenciamento ambiental e quando ele é exigido
- O que é o parcelamento do solo urbano e suas duas modalidades
- O que é o plano diretor municipal e o que ele define
- O que é o princípio da continuidade e por que o cartório barra tantos registros por causa dele
- O que é ponto comercial
- O que é res sperata em contrato de shopping center
- O que é retrovenda e como funciona o direito de resgatar o imóvel
- O que é uma unidade de conservação e como ela se classifica
- O que é uso anormal da propriedade e como esse critério decide disputas de vizinhança
- O que é usucapião tabular
- O quórum da obra depende da finalidade, não do nome escolhido na assembleia
- O síndico responde com o próprio bolso por prejuízo ao prédio?
- O usufrutuário normalmente pode explorar economicamente o imóvel
- O vendedor recuou depois do sinal: como cobrar a devolução em dobro
- Objeto que cai do prédio: contra quem cobrar o dano?
- Obra atrasada no crédito associativo: a responsabilidade não é só da construtora
- Obra no imóvel vizinho que ameaça sua construção
- Obras no imóvel alugado dão direito a desconto no aluguel?
- Ocupante de temporada não devolve o imóvel: o que fazer
- Ocupação em APP urbana consolidada: as hipóteses de regularização
- Oferta de desapropriação abaixo do valor real: o que fazer
- Os poderes do usufrutuário contra a interferência do nu-proprietário
- Pagar IPTU há anos me torna dono do terreno?
- Paguei IPTU em duplicidade ou a maior: como pedir a restituição
- Paguei corretagem na compra na planta: posso recuperar o valor?
- Paguei o ITBI antes de distratar: posso pedir a restituição do imposto
- Paguei sinal só com recibo, sem contrato: estou protegido?
- Pai vende imóvel para um filho: os outros filhos precisam concordar?
- Parcelamento de dívida de condomínio: acordo e execução
- Parceria rural e arrendamento rural: riscos e frutos
- Passagem forçada e servidão de passagem: institutos que não se confundem
- Passo a passo da notificação de distrato à construtora
- Penhora indevida: os embargos de terceiro para defender sua posse
- Perdeu o imóvel comprado para um direito de terceiro? Isso é evicção
- Permuta de imóveis: o que é a troca, a torna e como ela é tributada
- Poder público ocupou seu terreno sem desapropriar: o que cobrar
- Ponto de recarga na vaga de garagem: aprovação, custo e segurança
- Por que a cláusula que faz você perder tudo costuma ser nula
- Por que a multa por infração de um visitante recai sobre quem o convidou
- Por que a parcela do condomínio a preço de custo não é fixa