Conteúdos jurídicos de Imobiliário — página 9

Guias, artigos e respostas sobre Imobiliário, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. O que interrompe o prazo de posse necessário para a usucapião
2. O que legitima o síndico a paralisar uma obra dentro da sua unidade
3. O que muda no despejo de locação comercial
4. O que muda no despejo quando o inquilino é pessoa idosa ou está doente
5. O que muda no distrato quando você já recebeu as chaves
6. O que muda quando falha o pagamento de uma parcela do acordo de condomínio
7. O que muda quando o Ministério Público propõe um TAC ambiental
8. O que muda quando o imóvel está sobre terreno de marinha
9. O que o registro da promessa de compra e venda garante ao comprador
10. O que prevalece na locação de loja em shopping center
11. O que realmente pode ser revisto no financiamento imobiliário
12. O que reunir antes de entrar com o despejo por inadimplência
13. O que significa a responsabilidade ambiental objetiva
14. O que são benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias
15. O que é a REURB e como ela regulariza um bairro inteiro
16. O que é a certidão de ônus reais e por que pedi-la antes de comprar
17. O que é a cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento na locação
18. O que é a outorga de direito de uso de recursos hídricos
19. O que é a promessa de compra e venda e qual sua força jurídica
20. O que é a reserva legal e qual percentual do imóvel rural ela ocupa
21. O que é a teoria do adimplemento substancial em contrato de imóvel
22. O que é animus domini na usucapião
23. O que é bem de família e o que essa proteção realmente cobre
24. O que é composse e quais são os limites de quem divide a posse
25. O que é desgaste natural e o que é dano no imóvel alugado
26. O que é interversão da posse e como ela funciona
27. O que é justo título para fins de usucapião
28. O que é locação por temporada e como ela funciona
29. O que é notificação extrajudicial na locação e para que serve
30. O que é núcleo urbano informal consolidado e por que esse conceito importa
31. O que é o Auto de Demarcação Urbanística na regularização fundiária
32. O que é o Estudo de Impacto Ambiental e o RIMA
33. O que é o IPTU progressivo no tempo
34. O que é o condomínio urbano simples e como ele separa casas no mesmo lote
35. O que é o contrato built to suit
36. O que é o direito real de laje e por que ele criou um novo tipo de propriedade
37. O que é o habite-se e por que ele importa tanto para quem construiu
38. O que é o licenciamento ambiental e quando ele é exigido
39. O que é o parcelamento do solo urbano e suas duas modalidades
40. O que é o plano diretor municipal e o que ele define
41. O que é o princípio da continuidade e por que o cartório barra tantos registros por causa dele
42. O que é ponto comercial
43. O que é res sperata em contrato de shopping center
44. O que é retrovenda e como funciona o direito de resgatar o imóvel
45. O que é uma unidade de conservação e como ela se classifica
46. O que é uso anormal da propriedade e como esse critério decide disputas de vizinhança
47. O que é usucapião tabular
48. O quórum da obra depende da finalidade, não do nome escolhido na assembleia
49. O síndico responde com o próprio bolso por prejuízo ao prédio?
50. O titular impugnou o pedido de usucapião extrajudicial: próximos passos

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