Conteúdos jurídicos de Imobiliário — página 11

Guias, artigos e respostas sobre Imobiliário, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Quando a intimação por edital pode ser questionada
2. Quando a posse de imóvel urbano vira propriedade por usucapião
3. Quando a posse exclusiva de um herdeiro afasta os demais
4. Quando a retificação de área dispensa a notificação do confrontante
5. Quando cabe indenização pelo fundo de comércio
6. Quando incide imposto de renda sobre valores do distrato
7. Quando o lojista tem preferência para comprar o imóvel?
8. Quando o preço do leilão fiduciário fica abaixo do mínimo legal
9. Quando o próprio dono comete esbulho contra o possuidor
10. Quando o síndico pode agir de imediato diante de um risco na área comum
11. Quando os 15 anos da usucapião extraordinária caem para 10
12. Quando um empreendimento precisa avaliar o efeito na vizinhança antes de ser aprovado
13. Quando é possível cancelar a inalienabilidade de um imóvel?
14. Quantas parcelas atrasadas permitem executar o imóvel financiado
15. Quanto a construtora devolve no distrato do imóvel na planta
16. Quanto se paga de fruição por ter morado antes de distratar
17. Quanto tempo dura o processo de usucapião extrajudicial
18. Quanto tempo leva do início ao fim de um despejo
19. Quem fiscaliza a incorporadora em nome dos compradores na planta
20. Quem mora de favor no imóvel pode usucapir com o tempo?
21. Quem paga a comissão do corretor de imóveis?
22. Quem paga a conta quando um animal machuca alguém no corredor ou no jardim do prédio
23. Quem paga o ITBI e em que momento ele precisa ser recolhido
24. Quem paga o georreferenciamento quando o imóvel rural está sendo vendido
25. Quem paga o muro entre dois terrenos vizinhos
26. Quem recebe primeiro no distrato de um imóvel ainda financiado
27. Quem responde pela dívida de condomínio de um imóvel ainda não partilhado
28. Quem tem escritura sempre ganha da posse? Entenda o juízo possessório
29. Quero desistir da compra de um lote parcelado: como fica a devolução
30. Quero meu imóvel de volta sem apontar motivo: é possível?
31. Quiosque ou estande tem direito à renovação do espaço?
32. Quórum para alterar a convenção e o regimento interno
33. REURB em área de risco: regularização possível ou realocação necessária
34. REURB-E: por que o custo da regularização recai sobre o próprio morador
35. REURB-S: por que a regularização social não cobra do morador
36. Rachadura, piso solto ou infiltração: qual garantia se aplica?
37. Rachaduras causadas por obra vizinha: caminho para a indenização
38. Rateio diferenciado entre lojas e apartamentos: quando é legal
39. Reajuste desproporcional do aluguel: caminhos para renegociar
40. Recebeu apartamento menor do que a planta anunciava? Veja seus direitos
41. Recebi citação de despejo: dá para pagar e ficar no imóvel?
42. Recebi cobrança de dois corretores pela mesma venda: devo pagar os dois?
43. Recorrer da liminar de despejo: prazo, forma e efeito
44. Recuperação judicial do locatário: o despejo comercial continua possível
45. Reforma malfeita: garantia da empreitada e o prazo para reclamar
46. Reforma sem autorização do locador: o que pode acontecer
47. Registro do imóvel comprado: etapas do protocolo à matrícula atualizada
48. Regras do reajuste de aluguel na locação residencial
49. Reintegração e custo de permanecer no imóvel consolidado
50. Reinvasão do imóvel: o que fazer quando os invasores voltam