Conteúdos jurídicos de Imobiliário — página 7

Guias, artigos e respostas sobre Imobiliário, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Limite de valor e autorização na sublocação de imóvel
2. Locador cortou serviços essenciais para forçar a desocupação
3. Locador desistiu depois de assinar: direitos de quem ficou sem o imóvel
4. Locador entrou no imóvel sem autorização: o que fazer
5. Locatário antigo pode pedir usucapião do imóvel que aluga há décadas?
6. Locação de imóvel penhorado após a arrematação judicial
7. Locação de vaga de garagem: qual lei se aplica?
8. Loteamento clandestino e irregular: diferenças e consequências
9. Loteamento de acesso controlado: entre a rua aberta e o condomínio fechado
10. Loteamento sem registro ou execução regular: como funciona o depósito das parcelas
11. Madeirar na parede do vizinho: o direito e a indenização de meação
12. Medição individual de água e gás: quórum, obra e efeitos na cota
13. Meu carro foi riscado na garagem do condomínio, e agora?
14. Meu prédio foi interditado por risco estrutural: e agora?
15. Minha matrícula está bloqueada: entenda a origem e o caminho para liberar o imóvel
16. Morar sozinho não retira a proteção do único lar
17. Mudança de ramo e o requisito dos três anos da renovatória
18. Mudança no projeto registrado depois da venda: o que a lei exige
19. Mudar o ramo da loja permite rescindir a locação?
20. Multa da prefeitura por obra irregular na área comum: de quem é a conta
21. Multa de até dez vezes a cota por comportamento antissocial
22. Multa não substitui a obrigação de desfazer a obra feita sem autorização
23. Na venda de imóvel de marinha, o laudêmio é responsabilidade de quem?
24. Negociar a laje exige autonomia jurídica e registro
25. Negociação da dívida locatícia antes da ação de despejo
26. Negócio desfeito ou fechado por fora: o corretor ainda recebe?
27. Negócio fechado direto com comprador do corretor: comissão é devida?
28. Nem toda mudança de projeto torna a desapropriação ilícita
29. Notificação extrajudicial à construtora por defeito na obra: como fazer
30. O banco negou o financiamento do imóvel: o que acontece com o sinal
31. O cartório recusou meu registro por exigência: como contestar essa decisão
32. O comprador parou de pagar o imóvel vendido em parcelas: quais são os caminhos
33. O contrato comercial pode repassar todos os encargos ao inquilino?
34. O contrato da empresa no imóvel rural é arrendamento?
35. O contrato ficou com caução e fiador: o próximo passo é desfazer a duplicidade
36. O contrato prevê retenção maior que a lei do distrato permite: isso vale?
37. O contrato só fala em garantia de um ano: isso reduz o prazo legal?
38. O corretor sabia do vício oculto e não informou: o que o comprador pode fazer
39. O credor pode adjudicar o imóvel penhorado em vez de levá-lo a leilão?
40. O direito real de habitação do cônjuge ou companheiro sobrevivente
41. O direito à renovatória do sublocatário de ponto comercial
42. O dono do imóvel alugado faleceu: para quem pago o aluguel?
43. O empresário morreu: quem assume a locação da loja?
44. O fiador do aluguel morreu: quem responde pela garantia agora?
45. O imóvel alugado tinha um defeito anterior: como agir?
46. O imóvel da loja foi desapropriado: o locatário pode ser indenizado?
47. O imóvel parece abandonado: quando o locador pode retomar a posse
48. O imóvel retomado não recebeu o uso prometido: e agora?
49. O inquilino não cumpriu o acordo de saída: qual é a via correta?
50. O inquilino paga fundo de reserva do condomínio?