Conteúdos jurídicos de Imobiliário — página 7

Guias, artigos e respostas sobre Imobiliário, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Inadimplente pode votar em assembleia? O que a lei prevê
2. Inadimplência do comprador em contrato de gaveta com alienação fiduciária
3. Incorporadora quebrou: o que muda para quem comprou na planta
4. Indisponibilidade de bens do vendedor e segurança da compra
5. Infiltração grave há meses sem solução: dá para pedir dano moral?
6. Infiltração no imóvel alugado: quem paga o conserto?
7. Infiltração vindo do apartamento de cima: vizinho, condomínio ou construtora, quem responde
8. Inquilino não desocupou: como o despejo é executado
9. Inquilino não pagou o condomínio: o proprietário responde e pode cobrar de volta
10. Inquilino sublocou sem autorização: como agir
11. Instituição de condomínio em prédio antigo: individualizar as unidades
12. Invasão antiga: como recuperar o imóvel sem liminar de plano
13. Invasão consumada: o caminho da reintegração de posse
14. Invasão de fazenda produtiva: da reintegração à reparação de perdas
15. Invasão por várias famílias: o procedimento especial das possessórias coletivas
16. Inventário extrajudicial de imóvel: quando é possível partilhar em cartório
17. Isenção da multa de rescisão por transferência de trabalho
18. Isenção de IPTU para aposentado: um benefício que depende do município
19. Janela irregular na divisa: o prazo que corre contra quem se cala
20. Juros no pé: cobrar juros antes das chaves é legal?
21. Lazer reduzido em relação ao lançamento: o que o condomínio pode pedir
22. Legitimação de posse: o título provisório que amadurece em propriedade
23. Legitimação fundiária: como funciona essa forma de aquisição da propriedade
24. Lei do silêncio: o que realmente vale sobre horário de barulho
25. Limite de valor e autorização na sublocação de imóvel
26. Locador cortou serviços essenciais para forçar a desocupação
27. Locador desistiu depois de assinar: direitos de quem ficou sem o imóvel
28. Locador entrou no imóvel sem autorização: o que fazer
29. Locatário antigo pode pedir usucapião do imóvel que aluga há décadas?
30. Locação de imóvel penhorado após a arrematação judicial
31. Locação de vaga de garagem: qual lei se aplica?
32. Loteamento clandestino e irregular: diferenças e consequências
33. Loteamento de acesso controlado: entre a rua aberta e o condomínio fechado
34. Loteamento sem registro ou execução regular: como funciona o depósito das parcelas
35. Madeirar na parede do vizinho: o direito e a indenização de meação
36. Medição individual de água e gás: quórum, obra e efeitos na cota
37. Meu carro foi riscado na garagem do condomínio, e agora?
38. Meu prédio foi interditado por risco estrutural: e agora?
39. Minha matrícula está bloqueada: entenda a origem e o caminho para liberar o imóvel
40. Morar sozinho não retira a proteção do único lar
41. Morte do mutuário no financiamento: seguro que quita o imóvel e recusa da seguradora
42. Mudança de ramo e o requisito dos três anos da renovatória
43. Mudança no projeto registrado depois da venda: o que a lei exige
44. Mudar o ramo da loja permite rescindir a locação?
45. Multa da prefeitura por obra irregular na área comum: de quem é a conta
46. Multa de até dez vezes a cota por comportamento antissocial
47. Multa não substitui a obrigação de desfazer a obra feita sem autorização
48. Na venda de imóvel de marinha, o laudêmio é responsabilidade de quem?
49. Negativação por dívida condominial e correção do cadastro
50. Negociar a laje exige autonomia jurídica e registro

Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB