Conteúdos jurídicos de Imobiliário — página 3

Guias, artigos e respostas sobre Imobiliário, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Como conferir o valor que sobra depois do leilão do imóvel
2. Como construir acima do coeficiente básico mediante pagamento ao município
3. Como contestar uma multa de condomínio considerada injusta
4. Como destituir um síndico que administra mal o prédio
5. Como e até quando anular uma decisão da assembleia
6. Como encerrar o comodato sem prazo e retomar o imóvel emprestado
7. Como fazer usucapião de imóvel que nunca teve matrícula no cartório
8. Como forçar a escritura quando o vendedor se recusa após a promessa quitada
9. Como funciona a perícia de engenharia num processo contra a construtora
10. Como funciona a usucapião extrajudicial, etapa por etapa
11. Como funciona o ITR: contribuinte, cálculo e isenção da pequena gleba
12. Como funciona o aluguel escalonado na locação comercial?
13. Como funciona o aluguel percentual sobre faturamento
14. Como funciona o pedido de remição do foro para se livrar do regime de terreno de marinha
15. Como funciona o processo de desapropriação de um imóvel
16. Como funcionam os dois leilões após a consolidação
17. Como iniciar a REURB: do requerimento coletivo ao registro final
18. Como ler uma matrícula de imóvel e entender o que ela realmente mostra
19. Como negociar o financiamento atrasado antes da consolidação
20. Como o patrimônio de afetação protege quem compra na planta
21. Como o poder público transforma uma área da cidade em parceria com investidores
22. Como o proprietário pode restringir por vontade própria o uso de parte do imóvel para conservar
23. Como o seguro MIP reduz o saldo após morte ou invalidez
24. Como obter a escritura quando o vendedor se recusa a outorgar
25. Como preparar o uso do FGTS na compra da moradia
26. Como registrar a laje e dar matrícula própria à construção de cima
27. Como se fixa o valor do aluguel na renovação judicial
28. Como transferir o financiamento imobiliário para outro banco
29. Como unir dois lotes contíguos numa única matrícula
30. Como usar o FGTS durante o financiamento imobiliário
31. Como vender um imóvel ainda sujeito à alienação fiduciária
32. Comprar fração de tempo de imóvel: o que a lei garante
33. Comprar imóvel de espólio: o que muda quando a venda vem do inventário
34. Comprei com recibo há 20 anos e nunca passei para meu nome: usucapião resolve?
35. Comprei imóvel com IPTU atrasado: a dívida acompanha o bem, não a pessoa
36. Comprei na planta e a incorporação não estava registrada: o que fazer
37. Comprei o imóvel na planta com minha empresa: as regras de distrato do consumidor ainda valem para mim
38. Comprei um imóvel alugado: como funciona a denúncia em 90 dias
39. Comprei um imóvel tombado: o que muda na hora de reformar
40. Comprei um imóvel usado com defeito de construção: posso processar a construtora?
41. Comprei um lote e a infraestrutura básica não foi entregue: o que fazer
42. Comprei um lote em parcelamento clandestino: como regularizar minha casa
43. Comprei uma sala comercial com defeito: o CDC vale para mim?
44. Comprou casa usada com defeito escondido: o que a lei permite cobrar
45. Comprou imóvel em leilão e ele está ocupado: o caminho da imissão na posse
46. Comércio barulhento na vizinhança: uso anormal e como agir
47. Condomínio antes de receber as chaves: a obrigação nasce da posse, não da compra
48. Condomínio de lotes: quando o terreno inteiro é uma só matrícula dividida
49. Condomínio de lotes: regularizando um loteamento fechado informal
50. Condomínio edilício e condomínio geral: dois regimes de copropriedade