Conteúdos jurídicos de Imobiliário — página 3

Guias, artigos e respostas sobre Imobiliário, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Comissão do corretor quando o proprietário vende diretamente
2. Como a comissão de corretagem é tratada no cálculo do distrato
3. Como agir quando ocupam a minha vaga de garagem
4. Como averbar a construção da casa na matrícula do terreno
5. Como cancelar a alienação fiduciária depois de quitar o imóvel
6. Como cancelar no cartório a averbação do compromisso depois do distrato
7. Como cancelar o usufruto na matrícula após a morte do usufrutuário
8. Como ceder direitos hereditários relacionados a um imóvel
9. Como cobrar judicialmente o valor do distrato não pago
10. Como conferir e pagar a purgação da mora no registro de imóveis
11. Como conferir o valor que sobra depois do leilão do imóvel
12. Como construir acima do coeficiente básico mediante pagamento ao município
13. Como contestar uma multa de condomínio considerada injusta
14. Como destituir um síndico que administra mal o prédio
15. Como e até quando anular uma decisão da assembleia
16. Como encerrar o comodato sem prazo e retomar o imóvel emprestado
17. Como fazer usucapião de imóvel que nunca teve matrícula no cartório
18. Como forçar a escritura quando o vendedor se recusa após a promessa quitada
19. Como funciona a ação judicial de usucapião
20. Como funciona a perícia de engenharia num processo contra a construtora
21. Como funciona a usucapião extrajudicial, etapa por etapa
22. Como funciona o ITR: contribuinte, cálculo e isenção da pequena gleba
23. Como funciona o aluguel escalonado na locação comercial?
24. Como funciona o aluguel percentual sobre faturamento
25. Como funciona o pedido de remição do foro para se livrar do regime de terreno de marinha
26. Como funciona o processo de desapropriação de um imóvel
27. Como funcionam os dois leilões após a consolidação
28. Como iniciar a REURB: do requerimento coletivo ao registro final
29. Como ler uma matrícula de imóvel e entender o que ela realmente mostra
30. Como negociar o financiamento atrasado antes da consolidação
31. Como o patrimônio de afetação protege quem compra na planta
32. Como o poder público transforma uma área da cidade em parceria com investidores
33. Como o proprietário pode restringir por vontade própria o uso de parte do imóvel para conservar
34. Como o seguro MIP reduz o saldo após morte ou invalidez
35. Como obter a escritura quando o vendedor se recusa a outorgar
36. Como preparar o uso do FGTS na compra da moradia
37. Como registrar a laje e dar matrícula própria à construção de cima
38. Como se fixa o valor do aluguel na renovação judicial
39. Como transferir o financiamento imobiliário para outro banco
40. Como unir dois lotes contíguos numa única matrícula
41. Como usar o FGTS durante o financiamento imobiliário
42. Como vender um imóvel ainda sujeito à alienação fiduciária
43. Comodato que não termina: como reaver o imóvel emprestado
44. Comprar fração de tempo de imóvel: o que a lei garante
45. Comprar fração ideal em condomínio fechado sem registro é seguro?
46. Comprar imóvel de espólio: o que muda quando a venda vem do inventário
47. Comprei com recibo há 20 anos e nunca passei para meu nome: usucapião resolve?
48. Comprei imóvel com IPTU atrasado: a dívida acompanha o bem, não a pessoa
49. Comprei na planta e a incorporação não estava registrada: o que fazer
50. Comprei o imóvel na planta com minha empresa: as regras de distrato do consumidor ainda valem para mim

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