Conteúdos jurídicos de Imobiliário — página 13

Guias, artigos e respostas sobre Imobiliário, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Sem laudo de vistoria inicial, a cobrança de reparos na saída se sustenta?
2. Sentença de despejo saiu: quanto tempo até a saída obrigatória
3. Ser o único imóvel não basta quando não existe moradia
4. Servidão administrativa de energia: indenização pela faixa da linha de transmissão
5. Servidão de passagem obstruída pelo dono do prédio serviente
6. Seu sinal é confirmatório ou penitencial? A diferença muda tudo
7. Sobrepartilha de imóvel que ficou fora do inventário
8. Somando contratos para atingir o prazo da renovatória
9. Sou fiador e quero sair da fiança: como fazer
10. Sou o titular da matrícula e meu imóvel entrou na REURB: posso impugnar
11. Sou obrigado a deixar o vizinho passar cabo ou tubulação pelo meu terreno?
12. Sua casa foi penhorada: o caminho para levantar a impenhorabilidade
13. Sub-rogação na locação após a morte do locatário
14. Síndico não convoca: os moradores podem convocar a assembleia?
15. Síndico não presta contas: o que os condôminos podem fazer
16. Taxa de associação de moradores: quando a cobrança vincula quem não se associou
17. Taxa de contrato e cadastro no aluguel: a imobiliária pode cobrar do inquilino?
18. Taxa de evolução de obra: quando a cobrança do banco fica indevida
19. Tenho contrato de gaveta antigo: posso usar a usucapião para regularizar?
20. Tenho direito a recibo discriminado do aluguel?
21. Terra rural ocupada há anos sem CCIR nem ITR: por onde começar
22. Terreno baldio sujo ao lado de casa: como obrigar o dono a limpar
23. Terreno encravado sem acesso à via pública: a passagem forçada
24. Terreno invadido continua gerando IPTU? Depende da perda da posse
25. Terreno que ficou anos vazio e foi ocupado: ainda dá para reaver
26. Trespasse e locação: o que acontece com o contrato de aluguel
27. Tubulação antiga do vizinho no seu terreno: remover ou tolerar a servidão de fato
28. Turbação: proteger a posse sem tê-la perdido por completo
29. Umidade da casa vizinha infiltrando na sua parede: prova e responsabilidade
30. Unidades encalhadas no prédio novo: a incorporadora paga condomínio?
31. Usei o FGTS na entrada do apartamento na planta e desisti: o dinheiro volta para mim
32. Uso do fundo de reserva em emergência: até onde vai a autonomia do síndico
33. Uso exclusivo de área comum depende de título, convenção e deliberação válida
34. Uso exclusivo do imóvel comum por um herdeiro: os demais podem cobrar aluguel
35. Usucapião coletiva: quando uma comunidade inteira ganha o registro
36. Usucapião de apartamento: particularidades da unidade condominial
37. Usucapião de imóvel alienado fiduciariamente: o obstáculo do credor
38. Usucapião de imóvel público: por que a lei não permite
39. Usucapião de vaga de garagem: o papel da matrícula própria
40. Usucapião em terreno de marinha: o que é possível e o que não é
41. Usucapião especial rural: quando trabalhar a terra gera propriedade
42. Usucapião especial urbana: quem pode pedir e quem não pode
43. Usucapião extrajudicial: quando a assinatura do cônjuge é exigida
44. Usucapião extraordinária: quando 15 anos de posse bastam
45. Usucapião familiar: quando o abandono do lar gera propriedade integral
46. Usucapião no cartório ou na Justiça: como decidir
47. Usucapião ordinária: quando o documento imperfeito ajuda
48. Usufruto e IPTU: por que o encargo normalmente é do usufrutuário
49. Vale a pena instituir bem de família voluntário além da proteção legal
50. Valor venal inflado no IPTU: como pedir a revisão do lançamento

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