Conteúdos jurídicos de Imobiliário — página 13

Guias, artigos e respostas sobre Imobiliário, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Usucapião em terreno de marinha: o que é possível e o que não é
2. Usucapião especial rural: quando trabalhar a terra gera propriedade
3. Usucapião especial urbana: quem pode pedir e quem não pode
4. Usucapião extrajudicial: quando a assinatura do cônjuge é exigida
5. Usucapião extraordinária: quando 15 anos de posse bastam
6. Usucapião familiar: quando o abandono do lar gera propriedade integral
7. Usucapião no cartório ou na Justiça: como decidir
8. Usucapião ordinária: quando o documento imperfeito ajuda
9. Usufruto e IPTU: por que o encargo normalmente é do usufrutuário
10. Valor venal inflado no IPTU: como pedir a revisão do lançamento
11. Vazamento do apartamento de cima molhando o meu: e agora?
12. Vazamento na coluna do prédio: de quem é a conta?
13. Vazamento pelo terraço de cobertura: área comum não deixa de ser comum por ter uso exclusivo
14. Venda da casa da viúva pelos herdeiros: o que a lei permite
15. Venda da fração de imóvel em condomínio comum sem aviso ao coproprietário
16. Vendedor desistiu depois de receber o sinal: o que o comprador pode exigir
17. Vendedor faleceu antes da escritura: o que fazer para regularizar
18. Vender imóvel com usufruto: os limites de quem é só nu-proprietário
19. Vendeu imóvel sem a assinatura do cônjuge: o negócio corre risco de anulação
20. Vendi o imóvel depois do fim da exclusividade: devo comissão ao corretor?
21. Visitas ao imóvel alugado que está à venda: até onde vai o dever de tolerar
22. Vizinho avançou a cerca: possessória ou demarcatória
23. Vizinho construiu sem alvará ou fora do recuo: como denunciar e o que a lei permite exigir
24. Vizinho faz queimada no terreno: proibição, denúncia e responsabilidade civil
25. Vizinho reformou sem autorização e o apartamento ao lado rachou: como responsabilizar
26. Vários apartamentos com o mesmo defeito: como os moradores podem agir em conjunto
27. Área menor que o lote mínimo ainda pode ser usucapida
28. Área pública ocupada: por que não há posse contra o Estado
29. Área real menor que a escriturada: o que a lei permite exigir do vendedor
30. Árvore com tronco na linha da divisa: de quem é e quem decide
31. Árvore do vizinho ameaçando cair: o que a lei permite exigir
32. É possível expulsar um condômino do prédio por mau comportamento?
33. É possível usucapir imóvel que está em inventário de pessoa falecida?
34. É preciso pagar ITBI depois de reconhecida a usucapião?