Conteúdos jurídicos de Imobiliário — página 5

Guias, artigos e respostas sobre Imobiliário, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Demissão de zelador ou porteiro: até onde vai o poder do síndico sem consultar a assembleia
2. Denúncia vazia na locação comercial: quando o locador não precisa de motivo
3. Depósito da caução em poupança e os rendimentos que pertencem ao inquilino
4. Descobri que meu imóvel tem duas matrículas: o que isso significa e como resolver
5. Desconto de pontualidade: bonificação legítima ou penalidade escondida
6. Desde quando a ocupação precisa existir para ser regularizada pela REURB
7. Desdobro de lote: dar matrícula própria à casa dos fundos
8. Desforço imediato: os limites de agir por conta própria contra invasão
9. Desistir depois de pagar o sinal: quanto se perde de fato
10. Desistência da compra de imóvel usado: o que vale fora da Lei do Distrato
11. Desistência sem multa na compra da planta: o prazo de sete dias
12. Desmembramento, desdobro e remembramento: as três operações de recorte de lotes
13. Despejo do locatário principal: qual é a posição do sublocatário no processo
14. Desprendimento de reboco ou sacada que causa acidente: quem responde e como
15. Devedor de condomínio pode ser barrado das áreas comuns?
16. Devo condomínio: podem penhorar meu salário ou minha conta bancária?
17. Devo pedir usucapião extrajudicial ou legitimação fundiária para regularizar minha ocupação?
18. Devolução de valores após desistência do consórcio imobiliário
19. Devolveu o imóvel: o que a lei garante sobre frutos e benfeitorias
20. Diferenças atuais entre hipoteca e alienação fiduciária
21. Diferenças entre fiador, caução e seguro-fiança na locação
22. Diferenças práticas entre SAC e Tabela Price
23. Direito de aqueduto: passar água pelo imóvel vizinho mediante indenização
24. Direito de construir: até onde o proprietário pode ir no próprio terreno
25. Direito de preferência depois da consolidação da propriedade
26. Direito de preferência do arrendatário rural na compra da terra
27. Direito de superfície: construir ou plantar no terreno de outra pessoa
28. Distrato da planta: qual índice atualiza o valor a ser restituído
29. Divergência de área na unidade do condomínio: como corrigir o registro
30. Duas pessoas sem parentesco podem pedir usucapião em conjunto?
31. Dupla venda do mesmo imóvel e prioridade no registro
32. Dá para cobrar o aluguel atrasado sem pedir despejo?
33. Dá para cumular a multa contratual com lucros cessantes no atraso?
34. Débito de IPTU e usucapião extrajudicial: o que realmente trava o registro
35. Dívida de condomínio anterior à compra: por que o novo dono paga
36. Dívida de condomínio pode fazer o apartamento ir a leilão?
37. Dívida trabalhista do condomínio: o morador paga por isso?
38. Dívidas anteriores na arrematação judicial de imóvel
39. Elevador quebrado por semanas: até onde vai o dever do síndico de agir rápido
40. Em quais despejos existe liminar de 15 dias
41. Em quanto tempo a construtora deve devolver o dinheiro do distrato
42. Empreiteiro sumiu com a obra: rescisão, devolução e conclusão
43. Encargos do aluguel atrasado: multa, juros e correção
44. Encargos que o shopping não pode cobrar do lojista: obras estruturais e despesas extraordinárias
45. Encomenda extraviada na portaria: de quem é a responsabilidade
46. Encontrei defeito na vistoria de entrega: posso recusar o termo antes de retirar as chaves
47. Entrada temporária no terreno vizinho para reparo ou limpeza
48. Envidraçamento de varanda: quando precisa de autorização
49. Erro de nome ou estado civil na matrícula: como corrigir sem processo judicial
50. Erro de projeto ou erro de execução: como identificar antes de cobrar

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