Conteúdos jurídicos de Imobiliário — página 5
Guias, artigos e respostas sobre Imobiliário, com fonte oficial e revisão de advogado.
- Devo pedir usucapião extrajudicial ou legitimação fundiária para regularizar minha ocupação?
- Devolução de valores após desistência do consórcio imobiliário
- Devolveu o imóvel: o que a lei garante sobre frutos e benfeitorias
- Diferenças atuais entre hipoteca e alienação fiduciária
- Diferenças entre fiador, caução e seguro-fiança na locação
- Diferenças práticas entre SAC e Tabela Price
- Direito de aqueduto: passar água pelo imóvel vizinho mediante indenização
- Direito de construir: até onde o proprietário pode ir no próprio terreno
- Direito de preferência depois da consolidação da propriedade
- Direito de preferência do arrendatário rural na compra da terra
- Direito de superfície: construir ou plantar no terreno de outra pessoa
- Distrato da planta: qual índice atualiza o valor a ser restituído
- Divergência de área na unidade do condomínio: como corrigir o registro
- Duas pessoas sem parentesco podem pedir usucapião em conjunto?
- Dá para cobrar o aluguel atrasado sem pedir despejo?
- Dá para cumular a multa contratual com lucros cessantes no atraso?
- Débito de IPTU e usucapião extrajudicial: o que realmente trava o registro
- Dívida de condomínio anterior à compra: por que o novo dono paga
- Dívida de condomínio pode fazer o apartamento ir a leilão?
- Dívida trabalhista do condomínio: o morador paga por isso?
- Elevador quebrado por semanas: até onde vai o dever do síndico de agir rápido
- Em quais despejos existe liminar de 15 dias
- Em quanto tempo a construtora deve devolver o dinheiro do distrato
- Empreiteiro sumiu com a obra: rescisão, devolução e conclusão
- Encargos do aluguel atrasado: multa, juros e correção
- Encomenda extraviada na portaria: de quem é a responsabilidade
- Encontrei defeito na vistoria de entrega: posso recusar o termo antes de retirar as chaves
- Entrada temporária no terreno vizinho para reparo ou limpeza
- Envidraçamento de varanda: quando precisa de autorização
- Erro de nome ou estado civil na matrícula: como corrigir sem processo judicial
- Erro de projeto ou erro de execução: como identificar antes de cobrar
- Escoamento natural de águas entre terrenos vizinhos
- Escritura pública: quando é exigida e quando o contrato particular basta
- Escritura sem registro: os riscos de não ter formalizado a compra
- Esgoto do vizinho invadindo o seu terreno: cessação e reparação
- Execução provisória do despejo mediante caução: como funciona o recurso sem efeito suspensivo
- Exigência de novo fiador ou substituição da garantia no meio do contrato
- Existe ação judicial sobre o imóvel: dá para usucapir no cartório?
- Existe prazo de carência para vender imóvel titulado por legitimação fundiária?
- Existe seguro obrigatório contra defeito estrutural da construtora?
- Exposição do devedor no condomínio: cobrança vexatória e reparação
- Extinção de condomínio: sair do imóvel comum quando os demais não querem vender
- Falta um elo na cadeia de donos do imóvel: como reconstituir para registrar
- Faturamento caiu: há direito a reduzir o aluguel da loja?
- Fiança com valor ou prazo limitado: o que vale de fato
- Fiança sem outorga conjugal e os limites da Súmula 332 do STJ
- Financiamento reprovado pelo banco e o direito de desistir
- Fiz reforma no apartamento novo: perdi mesmo a garantia da construtora?
- Formal de partilha sem registro: o título que ficou parado na gaveta
- Foro escolhido no contrato de aluguel: dá para contestar?