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A compra, a obra ou o aluguel saiu do combinado

Entrega em atraso, vício de construção, arras e ITBI, caução e denúncia vazia na locação, multa e vaga de garagem no condomínio.

Direito imobiliário aparece quando alguém está no meio de uma compra, uma venda, um aluguel ou uma obra e algo não sai como o combinado: o prazo de entrega estourou, apareceu um vício de construção, o condomínio aplicou uma multa, o inquilino não devolveu o imóvel, ou o comprador quer desistir depois de já ter pago o sinal. Também é aqui que entram dúvidas de cartório — retificação de área, registro de matrícula, usucapião — que travam a regularização de um imóvel.

Os textos publicados aqui reúnem desde a etapa de compra e venda (arras, ITBI, entrega em atraso, vício de construção) até locação (caução, sublocação, denúncia vazia) e condomínio (multa, vaga de garagem, direito de preferência), sempre a partir de uma situação concreta, não de teoria genérica sobre o tema.

Dúvidas frequentes sobre Imobiliário

Reunir o contrato assinado, os comprovantes de pagamento, a documentação do imóvel (matrícula, memorial de incorporação, laudo de vistoria) e o registro de qualquer comunicação com a outra parte costuma ser o primeiro passo antes de qualquer providência.

  1. A casa do fiador pode responder por aluguel residencial ou comercial?
  2. A cláusula de tolerância de 180 dias na entrega é válida?
  3. A cláusula do aluguel pode proibir animal no imóvel?
  4. A comissão do corretor rural incide sobre gado e benfeitorias junto com a terra?
  5. A comissão incide sobre o preço anunciado ou sobre o valor fechado?
  6. A construtora atrasou a devolução do distrato: há juros sobre esse atraso?
  7. A construtora do meu imóvel faliu: ainda dá para cobrar o defeito de construção
  8. A construtora foi incorporada por outra empresa: quem paga a garantia agora?
  9. A construtora prometeu reparar e não cumpriu o prazo: quais são as opções agora
  10. A construtora quer me dar outro apartamento em vez de devolver o dinheiro do distrato
  11. A defesa começa antes do decreto expropriatório
  12. A desapropriação não entrega um cheque em branco ao poder público
  13. A diferença entre arras confirmatórias e arras penitenciais
  14. A documentação rural precisa contar a mesma história
  15. A empresa alugou a casa do diretor: qual regime se aplica?
  16. A faixa que sobra pode tornar-se economicamente inútil
  17. A fiança continua valendo depois que o contrato vence?
  18. A hipoteca não transfere a propriedade ao credor
  19. A multa de até cinco vezes a cota por reincidência nas regras
  20. A multa por sair antes do prazo em contrato built to suit
  21. A nacionalidade muda o procedimento da compra rural
  22. A notificação prévia antes do distrato por parcelas atrasadas
  23. A usucapião corre contra menor de idade dono do imóvel?
  24. A usucapião ordinária de 5 anos existe? Sim, em hipótese específica
  25. A validade do 13º aluguel cobrado em dezembro no shopping
  26. A área desejada pode não admitir matrícula separada
  27. Acessibilidade em condomínio: quando a obra deixa de ser opcional
  28. Achei uma escritura antiga da família sem registro: ainda dá para registrar hoje
  29. Adjudicação compulsória no cartório: o rito extrajudicial
  30. Ainda devo parcelas à construtora e o imóvel tem defeito: posso reter o pagamento?
  31. Airbnb em condomínio residencial: até onde vai a proibição
  32. Alienação fiduciária: quem tem a propriedade e quem tem a posse
  33. Alteração de fachada: quando exige unanimidade dos condôminos
  34. Alugar imóvel sem habite-se traz problema para locador e inquilino?
  35. Alugar o único imóvel não elimina sempre a proteção
  36. Aluguel provisório em ação revisional: exigibilidade imediata e ajuste posterior
  37. Aluguel sem contrato escrito: como provar a locação, reajustar e retomar o imóvel
  38. Ameaça de invasão: como o interdito proibitório age antes do esbulho
  39. Antes de assinar, escolha apenas uma garantia para a locação
  40. Antes do leilão: as saídas do devedor para não perder o imóvel penhorado
  41. Após a consolidação, preferência para readquirir não é purgação da mora
  42. Arrematação por preço vil: os limites da venda no leilão judicial
  43. Arrendatário e parceiro rural: a defesa possessória de quem trabalha terra alheia
  44. Arrependimento na compra de multipropriedade: como sair do contrato
  45. As dívidas que superam a proteção do bem de família
  46. As exceções que derrubam o direito à renovatória
  47. As partes desistiram do negócio: o corretor tem direito à comissão?
  48. Assembleia convocada de forma irregular: como anular deliberações
  49. Assembleia de instalação: como o condomínio deixa de ser da incorporadora
  50. Assembleia por vídeo ou aplicativo tem validade jurídica?

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