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A compra, a obra ou o aluguel saiu do combinado

Entrega em atraso, vício de construção, arras e ITBI, caução e denúncia vazia na locação, multa e vaga de garagem no condomínio.

Direito imobiliário aparece quando alguém está no meio de uma compra, uma venda, um aluguel ou uma obra e algo não sai como o combinado: o prazo de entrega estourou, apareceu um vício de construção, o condomínio aplicou uma multa, o inquilino não devolveu o imóvel, ou o comprador quer desistir depois de já ter pago o sinal. Também é aqui que entram dúvidas de cartório — retificação de área, registro de matrícula, usucapião — que travam a regularização de um imóvel.

Os textos publicados aqui reúnem desde a etapa de compra e venda (arras, ITBI, entrega em atraso, vício de construção) até locação (caução, sublocação, denúncia vazia) e condomínio (multa, vaga de garagem, direito de preferência), sempre a partir de uma situação concreta, não de teoria genérica sobre o tema.

Dúvidas frequentes sobre Imobiliário

Reunir o contrato assinado, os comprovantes de pagamento, a documentação do imóvel (matrícula, memorial de incorporação, laudo de vistoria) e o registro de qualquer comunicação com a outra parte costuma ser o primeiro passo antes de qualquer providência.

  1. A casa do fiador pode responder por aluguel residencial ou comercial?
  2. A cláusula de tolerância de 180 dias na entrega é válida?
  3. A cláusula do aluguel pode proibir animal no imóvel?
  4. A comissão do corretor rural incide sobre gado e benfeitorias junto com a terra?
  5. A comissão incide sobre o preço anunciado ou sobre o valor fechado?
  6. A construtora atrasou a devolução do distrato: há juros sobre esse atraso?
  7. A construtora do meu imóvel faliu: ainda dá para cobrar o defeito de construção
  8. A construtora foi incorporada por outra empresa: quem paga a garantia agora?
  9. A construtora prometeu reparar e não cumpriu o prazo: quais são as opções agora
  10. A construtora quer me dar outro apartamento em vez de devolver o dinheiro do distrato
  11. A defesa começa antes do decreto expropriatório
  12. A desapropriação não entrega um cheque em branco ao poder público
  13. A diferença entre arras confirmatórias e arras penitenciais
  14. A documentação rural precisa contar a mesma história
  15. A empresa alugou a casa do diretor: qual regime se aplica?
  16. A faixa que sobra pode tornar-se economicamente inútil
  17. A fiança continua valendo depois que o contrato vence?
  18. A hipoteca não transfere a propriedade ao credor
  19. A multa de até cinco vezes a cota por reincidência nas regras
  20. A multa por sair antes do prazo em contrato built to suit
  21. A nacionalidade muda o procedimento da compra rural
  22. A notificação prévia antes do distrato por parcelas atrasadas
  23. A usucapião ordinária de 5 anos existe? Sim, em hipótese específica
  24. A validade do 13º aluguel cobrado em dezembro no shopping
  25. A área desejada pode não admitir matrícula separada
  26. Acessibilidade em condomínio: quando a obra deixa de ser opcional
  27. Achei uma escritura antiga da família sem registro: ainda dá para registrar hoje
  28. Adjudicação compulsória no cartório: o rito extrajudicial
  29. Ainda devo parcelas à construtora e o imóvel tem defeito: posso reter o pagamento?
  30. Airbnb em condomínio residencial: até onde vai a proibição
  31. Alienação fiduciária: quem tem a propriedade e quem tem a posse
  32. Alteração de fachada: quando exige unanimidade dos condôminos
  33. Alugar imóvel sem habite-se traz problema para locador e inquilino?
  34. Alugar o único imóvel não elimina sempre a proteção
  35. Aluguel provisório em ação revisional: exigibilidade imediata e ajuste posterior
  36. Ameaça de invasão: como o interdito proibitório age antes do esbulho
  37. Antes de assinar, escolha apenas uma garantia para a locação
  38. Antes do leilão: as saídas do devedor para não perder o imóvel penhorado
  39. Após a consolidação, preferência para readquirir não é purgação da mora
  40. Arrematação por preço vil: os limites da venda no leilão judicial
  41. Arrendatário e parceiro rural: a defesa possessória de quem trabalha terra alheia
  42. Arrependimento na compra de multipropriedade: como sair do contrato
  43. As dívidas que superam a proteção do bem de família
  44. As exceções que derrubam o direito à renovatória
  45. As partes desistiram do negócio: o corretor tem direito à comissão?
  46. Assembleia de instalação: como o condomínio deixa de ser da incorporadora
  47. Assembleia por vídeo ou aplicativo tem validade jurídica?
  48. Assinar ART ou RRT não torna o profissional responsável por toda a obra
  49. Assinatura eletrônica no contrato de locação tem validade?
  50. Assumir parcelas não substitui o devedor sem anuência do credor e regularização do imóvel