Conteúdos jurídicos de Imobiliário — página 8

Guias, artigos e respostas sobre Imobiliário, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. O inquilino tem preferência para comprar o imóvel que aluga?
2. O limite de três aluguéis na caução em dinheiro
3. O locador recusou as chaves: o que fazer?
4. O novo inquilino responde pela conta antiga de água ou luz?
5. O papel do conselho fiscal na fiscalização das contas do condomínio
6. O poder público pode receber a posse antes da indenização final
7. O preço do imóvel não elimina sozinho a proteção da moradia
8. O que a Lei do Inquilinato regula e quais locações ficam de fora
9. O que a ata notarial precisa atestar na usucapião extrajudicial
10. O que a lei considera dano ambiental
11. O que a lei tipifica como crime ambiental
12. O que acontece com o imóvel quando o financiamento atrasa
13. O que acontece com o sinal quando o comprador desiste da compra
14. O que acontece quando o confrontante impugna a retificação de área
15. O que caracteriza uma terra devoluta e por que ela escapa da usucapião
16. O que caracteriza uma Área de Preservação Permanente
17. O que cobrar da construtora quando a obra atrasa além do prazo
18. O que determina o princípio do poluidor-pagador
19. O que fazer quando a imobiliária não repassa o aluguel recebido
20. O que fazer quando a prefeitura notifica remoção de moradias
21. O que fazer quando o inquilino para de pagar o aluguel
22. O que fazer quando o locador não devolve a caução após a saída do imóvel
23. O que fazer quando o locador se recusa a consertar o imóvel
24. O que fazer quando o locador se recusa a receber o aluguel
25. O que interrompe o prazo de posse necessário para a usucapião
26. O que legitima o síndico a paralisar uma obra dentro da sua unidade
27. O que muda no despejo de locação comercial
28. O que muda no despejo quando o inquilino é pessoa idosa ou está doente
29. O que muda no distrato quando você já recebeu as chaves
30. O que muda quando falha o pagamento de uma parcela do acordo de condomínio
31. O que muda quando o Ministério Público propõe um TAC ambiental
32. O que muda quando o imóvel está sobre terreno de marinha
33. O que o registro da promessa de compra e venda garante ao comprador
34. O que prevalece na locação de loja em shopping center
35. O que realmente pode ser revisto no financiamento imobiliário
36. O que reunir antes de entrar com o despejo por inadimplência
37. O que significa a responsabilidade ambiental objetiva
38. O que são benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias
39. O que é a REURB e como ela regulariza um bairro inteiro
40. O que é a certidão de ônus reais e por que pedi-la antes de comprar
41. O que é a cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento na locação
42. O que é a outorga de direito de uso de recursos hídricos
43. O que é a promessa de compra e venda e qual sua força jurídica
44. O que é a reserva legal e qual percentual do imóvel rural ela ocupa
45. O que é a teoria do adimplemento substancial em contrato de imóvel
46. O que é animus domini na usucapião
47. O que é bem de família e o que essa proteção realmente cobre
48. O que é desgaste natural e o que é dano no imóvel alugado
49. O que é interversão da posse e como ela funciona
50. O que é justo título para fins de usucapião