Conteúdos jurídicos de Imobiliário — página 8

Guias, artigos e respostas sobre Imobiliário, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Negociação da dívida locatícia antes da ação de despejo
2. Negócio desfeito ou fechado por fora: o corretor ainda recebe?
3. Negócio fechado direto com comprador do corretor: comissão é devida?
4. Nem toda mudança de projeto torna a desapropriação ilícita
5. Notificação extrajudicial à construtora por defeito na obra: como fazer
6. O banco negou o financiamento do imóvel: o que acontece com o sinal
7. O cartório recusou meu registro por exigência: como contestar essa decisão
8. O comprador parou de pagar o imóvel vendido em parcelas: quais são os caminhos
9. O contrato comercial pode repassar todos os encargos ao inquilino?
10. O contrato da empresa no imóvel rural é arrendamento?
11. O contrato ficou com caução e fiador: o próximo passo é desfazer a duplicidade
12. O contrato prevê retenção maior que a lei do distrato permite: isso vale?
13. O contrato só fala em garantia de um ano: isso reduz o prazo legal?
14. O corretor sabia do vício oculto e não informou: o que o comprador pode fazer
15. O credor pode adjudicar o imóvel penhorado em vez de levá-lo a leilão?
16. O direito real de habitação do cônjuge ou companheiro sobrevivente
17. O direito à renovatória do sublocatário de ponto comercial
18. O dono do imóvel alugado faleceu: para quem pago o aluguel?
19. O empresário morreu: quem assume a locação da loja?
20. O fiador do aluguel morreu: quem responde pela garantia agora?
21. O imóvel alugado tinha um defeito anterior: como agir?
22. O imóvel da loja foi desapropriado: o locatário pode ser indenizado?
23. O imóvel parece abandonado: quando o locador pode retomar a posse
24. O imóvel retomado não recebeu o uso prometido: e agora?
25. O inquilino não cumpriu o acordo de saída: qual é a via correta?
26. O inquilino paga fundo de reserva do condomínio?
27. O inquilino tem preferência para comprar o imóvel que aluga?
28. O limite de três aluguéis na caução em dinheiro
29. O locador recusou as chaves: o que fazer?
30. O novo inquilino responde pela conta antiga de água ou luz?
31. O papel do conselho fiscal na fiscalização das contas do condomínio
32. O poder público pode receber a posse antes da indenização final
33. O preço do imóvel não elimina sozinho a proteção da moradia
34. O que a Lei do Inquilinato regula e quais locações ficam de fora
35. O que a ata notarial precisa atestar na usucapião extrajudicial
36. O que a lei considera dano ambiental
37. O que a lei tipifica como crime ambiental
38. O que acontece com o imóvel quando o financiamento atrasa
39. O que acontece com o sinal quando o comprador desiste da compra
40. O que acontece quando o confrontante impugna a retificação de área
41. O que caracteriza uma terra devoluta e por que ela escapa da usucapião
42. O que caracteriza uma Área de Preservação Permanente
43. O que cobrar da construtora quando a obra atrasa além do prazo
44. O que determina o princípio do poluidor-pagador
45. O que fazer quando a imobiliária não repassa o aluguel recebido
46. O que fazer quando a prefeitura notifica remoção de moradias
47. O que fazer quando o inquilino para de pagar o aluguel
48. O que fazer quando o locador não devolve a caução após a saída do imóvel
49. O que fazer quando o locador se recusa a consertar o imóvel
50. O que fazer quando o locador se recusa a receber o aluguel

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