Conteúdos jurídicos de Imobiliário — página 4
Guias, artigos e respostas sobre Imobiliário, com fonte oficial e revisão de advogado.
- Condomínio pode cobrar taxa extra sem aprovação?
- Condomínio pode cobrar valor igual de unidades diferentes?
- Condomínio pode contratar um síndico profissional de fora?
- Condomínio proibiu meu cão-guia: essa restrição vale mesmo?
- Confrontante que não responde na usucapião extrajudicial
- Construtor cobra além do orçamento: quando isso é permitido
- Construção vizinha em estado de ruína e risco de desabamento
- Construção vizinha tirou sol e vista: existe direito a indenização?
- Construí em terreno alheio: propriedade e indenização da obra
- Construí sem alvará: existe caminho legal para averbar a casa mesmo assim?
- Continuidade da locação após separação ou divórcio do casal
- Contrato acabou, inquilino não desocupa: passo a passo do locador
- Contrato com arras e multa por desistência: cabe cobrar as duas?
- Contrato de aluguel verbal tem validade?
- Contrato de gaveta na compra de imóvel: os riscos reais
- Contrato sem cláusula de reajuste: o aluguel pode ser corrigido?
- Contrato verbal permite renovar compulsoriamente o ponto?
- Convenção e regimento interno: hierarquia e conteúdo de cada documento
- Convenção não registrada: vale entre os moradores, mas não contra qualquer terceiro
- Corretor cobra comissão sem contrato assinado: isso é válido?
- Correção pelo INCC depois do atraso: o que o comprador não deve pagar
- Cortar galhos e raízes que avançam sobre o seu terreno
- Cota condominial em atraso: o teto de multa e juros permitido
- Coworking é locação? A resposta depende do contrato real
- Cálculo da multa por devolução antecipada do imóvel alugado
- Câmera apontada para o corredor: segurança do prédio ou invasão de privacidade?
- Câmera ou drone do vizinho voltado para o seu terreno: até onde vai o direito à privacidade
- Da transcrição à matrícula: regularizar imóvel do sistema antigo de registro
- De quem são os frutos que caem no terreno do lado
- De quem é a obrigação de pagar a comissão do corretor na revenda
- Defesas do fiador cobrado judicialmente pela dívida locatícia
- Dei cheques ou notas promissórias em garantia na compra na planta: como reavê-los depois do distrato
- Dei meu terreno em permuta e a construtora não cumpriu o prazo
- Deliberação sobre assunto fora da pauta do edital: por que ela é frágil
- Demissão de zelador ou porteiro: até onde vai o poder do síndico sem consultar a assembleia
- Denúncia vazia na locação comercial: quando o locador não precisa de motivo
- Depósito da caução em poupança e os rendimentos que pertencem ao inquilino
- Descobri que meu imóvel tem duas matrículas: o que isso significa e como resolver
- Desconto de pontualidade: bonificação legítima ou penalidade escondida
- Desde quando a ocupação precisa existir para ser regularizada pela REURB
- Desdobro de lote: dar matrícula própria à casa dos fundos
- Desforço imediato: os limites de agir por conta própria contra invasão
- Desistir depois de pagar o sinal: quanto se perde de fato
- Desistência da compra de imóvel usado: o que vale fora da Lei do Distrato
- Desistência sem multa na compra da planta: o prazo de sete dias
- Desmembramento, desdobro e remembramento: as três operações de recorte de lotes
- Despejo do locatário principal: qual é a posição do sublocatário no processo
- Desprendimento de reboco ou sacada que causa acidente: quem responde e como
- Devedor de condomínio pode ser barrado das áreas comuns?
- Devo condomínio: podem penhorar meu salário ou minha conta bancária?