Conteúdos jurídicos de Imobiliário — página 4

Guias, artigos e respostas sobre Imobiliário, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Comprei um imóvel alugado: como funciona a denúncia em 90 dias
2. Comprei um imóvel tombado: o que muda na hora de reformar
3. Comprei um imóvel usado com defeito de construção: posso processar a construtora?
4. Comprei um lote e a infraestrutura básica não foi entregue: o que fazer
5. Comprei um lote em parcelamento clandestino: como regularizar minha casa
6. Comprei uma sala comercial com defeito: o CDC vale para mim?
7. Comprou casa usada com defeito escondido: o que a lei permite cobrar
8. Comprou imóvel em leilão e ele está ocupado: o caminho da imissão na posse
9. Comércio barulhento na vizinhança: uso anormal e como agir
10. Condomínio antes de receber as chaves: a obrigação nasce da posse, não da compra
11. Condomínio de lotes: quando o terreno inteiro é uma só matrícula dividida
12. Condomínio de lotes: regularizando um loteamento fechado informal
13. Condomínio edilício e condomínio geral: dois regimes de copropriedade
14. Condomínio pode cobrar taxa extra sem aprovação?
15. Condomínio pode cobrar valor igual de unidades diferentes?
16. Condomínio pode contratar um síndico profissional de fora?
17. Condomínio proibiu meu cão-guia: essa restrição vale mesmo?
18. Confrontante que não responde na usucapião extrajudicial
19. Construtor cobra além do orçamento: quando isso é permitido
20. Construção do vizinho que ultrapassou a linha do terreno
21. Construção vizinha em estado de ruína e risco de desabamento
22. Construção vizinha tirou sol e vista: existe direito a indenização?
23. Construí em terreno alheio: propriedade e indenização da obra
24. Construí sem alvará: existe caminho legal para averbar a casa mesmo assim?
25. Continuidade da locação após separação ou divórcio do casal
26. Contrato acabou, inquilino não desocupa: passo a passo do locador
27. Contrato com arras e multa por desistência: cabe cobrar as duas?
28. Contrato de aluguel verbal tem validade?
29. Contrato de gaveta na compra de imóvel: os riscos reais
30. Contrato sem cláusula de reajuste: o aluguel pode ser corrigido?
31. Contrato verbal permite renovar compulsoriamente o ponto?
32. Convenção e regimento interno: hierarquia e conteúdo de cada documento
33. Convenção não registrada: vale entre os moradores, mas não contra qualquer terceiro
34. Corretor cobra comissão sem contrato assinado: isso é válido?
35. Correção pelo INCC depois do atraso: o que o comprador não deve pagar
36. Cortar galhos e raízes que avançam sobre o seu terreno
37. Corte de água pelo condomínio para cobrar cota atrasada
38. Cota condominial em atraso: o teto de multa e juros permitido
39. Cotas condominiais antigas descobertas depois da compra
40. Coworking é locação? A resposta depende do contrato real
41. Cálculo da multa por devolução antecipada do imóvel alugado
42. Câmera apontada para o corredor: segurança do prédio ou invasão de privacidade?
43. Câmera ou drone do vizinho voltado para o seu terreno: até onde vai o direito à privacidade
44. Da transcrição à matrícula: regularizar imóvel do sistema antigo de registro
45. De quem são os frutos que caem no terreno do lado
46. De quem é a obrigação de pagar a comissão do corretor na revenda
47. Defesas do fiador cobrado judicialmente pela dívida locatícia
48. Dei cheques ou notas promissórias em garantia na compra na planta: como reavê-los depois do distrato
49. Dei meu terreno em permuta e a construtora não cumpriu o prazo
50. Deliberação sobre assunto fora da pauta do edital: por que ela é frágil

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