Conteúdos jurídicos de Imobiliário — página 6
Guias, artigos e respostas sobre Imobiliário, com fonte oficial e revisão de advogado.
- Fraude contra credores e fraude à execução na venda de imóvel: o que muda
- Fração ideal: o percentual que define voto, rateio e reconstrução
- Fui citado em ação de despejo: o leque de defesas do inquilino
- Fui protestado em cartório por dívida de condomínio sem citação: é legal?
- Furto dentro do condomínio: quando o prédio responde
- Georreferenciamento de imóvel rural em condomínio hereditário, antes da partilha
- Georreferenciamento rural: a certificação que trava a venda sem ela
- Georreferenciamento rural: prazo muda conforme a área?
- Goteira e beiral despejando água sobre o terreno alheio
- Grilagem: quando o invasor aparece com papel falso do seu imóvel
- Hipoteca da construtora com o banco não atinge quem já comprou
- Home equity: o que você arrisca ao dar o imóvel quitado em garantia
- IPTU de imóvel com contrato de gaveta: possuidor também é alvo do fisco
- IPTU disparou de um ano para outro: quando o reajuste é legal
- IPTU inscrito em dívida ativa: a janela antes do protesto e da execução
- IPTU no aluguel: obrigação perante a prefeitura e repasse ao inquilino
- IPTU repassado e não pago: quando gera direito ao despejo
- Imissão na posse: quando o comprador ainda não ocupou o bem
- Imobiliária pediu nota promissória: a validade depende da função do título
- Imunidade de ITBI ao integralizar imóvel em holding tem limite de valor
- Imóvel alugado foi interditado: preciso pagar multa para sair?
- Imóvel devolvido danificado: como o locador cobra a reparação
- Imóvel do Minha Casa Minha Vida com defeito de construção: construtora ou banco?
- Imóvel em nome de falecido: do inventário à matrícula atualizada
- Imóvel novo com infiltração e rachadura: a construtora é obrigada a resolver
- Imóvel operado como hotel tem proteção especial contra retomada?
- Imóvel penhorado depois da compra: como o comprador de boa-fé se defende
- Imóvel quitado, mas o vendedor não entrega as chaves: o que fazer
- Imóvel sem matrícula: os caminhos para dar registro ao seu terreno
- Imóvel vendido para duas pessoas: como a lei resolve o conflito
- Imóvel vendido sem respeitar a preferência: indenizar ou adjudicar?
- Inadimplente pode votar em assembleia? O que a lei prevê
- Incorporadora quebrou: o que muda para quem comprou na planta
- Infiltração grave há meses sem solução: dá para pedir dano moral?
- Infiltração no imóvel alugado: quem paga o conserto?
- Infiltração vindo do apartamento de cima: vizinho, condomínio ou construtora, quem responde
- Inquilino não desocupou: como o despejo é executado
- Inquilino não pagou o condomínio: o proprietário responde e pode cobrar de volta
- Inquilino sublocou sem autorização: como agir
- Instituição de condomínio em prédio antigo: individualizar as unidades
- Invasão antiga: como recuperar o imóvel sem liminar de plano
- Invasão por várias famílias: o procedimento especial das possessórias coletivas
- Isenção da multa de rescisão por transferência de trabalho
- Isenção de IPTU para aposentado: um benefício que depende do município
- Janela irregular na divisa: o prazo que corre contra quem se cala
- Juros no pé: cobrar juros antes das chaves é legal?
- Lazer reduzido em relação ao lançamento: o que o condomínio pode pedir
- Legitimação de posse: o título provisório que amadurece em propriedade
- Legitimação fundiária: como funciona essa forma de aquisição da propriedade
- Lei do silêncio: o que realmente vale sobre horário de barulho