Conteúdos jurídicos de Imobiliário — página 6

Guias, artigos e respostas sobre Imobiliário, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Escoamento natural de águas entre terrenos vizinhos
2. Escritura pública: quando é exigida e quando o contrato particular basta
3. Escritura sem registro: os riscos de não ter formalizado a compra
4. Esgoto do vizinho invadindo o seu terreno: cessação e reparação
5. Execução provisória do despejo mediante caução: como funciona o recurso sem efeito suspensivo
6. Exigência de novo fiador ou substituição da garantia no meio do contrato
7. Existe ação judicial sobre o imóvel: dá para usucapir no cartório?
8. Existe prazo de carência para vender imóvel titulado por legitimação fundiária?
9. Existe seguro obrigatório contra defeito estrutural da construtora?
10. Exposição do devedor no condomínio: cobrança vexatória e reparação
11. Extinção de condomínio: sair do imóvel comum quando os demais não querem vender
12. Falta um elo na cadeia de donos do imóvel: como reconstituir para registrar
13. Faturamento caiu: há direito a reduzir o aluguel da loja?
14. Fiança com valor ou prazo limitado: o que vale de fato
15. Fiança sem outorga conjugal e os limites da Súmula 332 do STJ
16. Financiamento reprovado pelo banco e o direito de desistir
17. Fiz reforma no apartamento novo: perdi mesmo a garantia da construtora?
18. Formal de partilha sem registro: o título que ficou parado na gaveta
19. Foro escolhido no contrato de aluguel: dá para contestar?
20. Fraude contra credores e fraude à execução na venda de imóvel: o que muda
21. Fração ideal: o percentual que define voto, rateio e reconstrução
22. Fui citado em ação de despejo: o leque de defesas do inquilino
23. Fui protestado em cartório por dívida de condomínio sem citação: é legal?
24. Furto dentro do condomínio: quando o prédio responde
25. Georreferenciamento de imóvel rural em condomínio hereditário, antes da partilha
26. Georreferenciamento rural: a certificação que trava a venda sem ela
27. Georreferenciamento rural: prazo muda conforme a área?
28. Goteira e beiral despejando água sobre o terreno alheio
29. Grilagem: quando o invasor aparece com papel falso do seu imóvel
30. Hipoteca da construtora com o banco não atinge quem já comprou
31. Home equity: o que você arrisca ao dar o imóvel quitado em garantia
32. IPTU de imóvel com contrato de gaveta: possuidor também é alvo do fisco
33. IPTU disparou de um ano para outro: quando o reajuste é legal
34. IPTU inscrito em dívida ativa: a janela antes do protesto e da execução
35. IPTU no aluguel: obrigação perante a prefeitura e repasse ao inquilino
36. IPTU repassado e não pago: quando gera direito ao despejo
37. Imissão na posse: quando o comprador ainda não ocupou o bem
38. Imobiliária pediu nota promissória: a validade depende da função do título
39. Imunidade de ITBI ao integralizar imóvel em holding tem limite de valor
40. Imóvel alugado foi interditado: preciso pagar multa para sair?
41. Imóvel devolvido danificado: como o locador cobra a reparação
42. Imóvel do Minha Casa Minha Vida com defeito de construção: construtora ou banco?
43. Imóvel em nome de falecido: do inventário à matrícula atualizada
44. Imóvel novo com infiltração e rachadura: a construtora é obrigada a resolver
45. Imóvel operado como hotel tem proteção especial contra retomada?
46. Imóvel penhorado depois da compra: como o comprador de boa-fé se defende
47. Imóvel quitado, mas o vendedor não entrega as chaves: o que fazer
48. Imóvel sem matrícula: os caminhos para dar registro ao seu terreno
49. Imóvel vendido para duas pessoas: como a lei resolve o conflito
50. Imóvel vendido sem respeitar a preferência: indenizar ou adjudicar?

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