Conteúdos jurídicos de Imobiliário — página 12

Guias, artigos e respostas sobre Imobiliário, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Quanto tempo leva do início ao fim de um despejo
2. Quem fiscaliza a incorporadora em nome dos compradores na planta
3. Quem mora de favor no imóvel pode usucapir com o tempo?
4. Quem paga a comissão do corretor de imóveis?
5. Quem paga a conta quando um animal machuca alguém no corredor ou no jardim do prédio
6. Quem paga o ITBI e em que momento ele precisa ser recolhido
7. Quem paga o georreferenciamento quando o imóvel rural está sendo vendido
8. Quem paga o muro entre dois terrenos vizinhos
9. Quem recebe primeiro no distrato de um imóvel ainda financiado
10. Quem responde pela dívida de condomínio de um imóvel ainda não partilhado
11. Quem tem escritura sempre ganha da posse? Entenda o juízo possessório
12. Quero desistir da compra de um lote parcelado: como fica a devolução
13. Quero meu imóvel de volta sem apontar motivo: é possível?
14. Quiosque ou estande tem direito à renovação do espaço?
15. Quórum de obras no condomínio: necessárias, úteis e voluptuárias
16. Quórum para alterar a convenção e o regimento interno
17. REURB em área de risco: regularização possível ou realocação necessária
18. REURB-E: por que o custo da regularização recai sobre o próprio morador
19. REURB-S: por que a regularização social não cobra do morador
20. Rachadura, piso solto ou infiltração: qual garantia se aplica?
21. Rachaduras causadas por obra vizinha: caminho para a indenização
22. Rateio de obra voluptuária aprovado contra voto da minoria
23. Rateio diferenciado entre lojas e apartamentos: quando é legal
24. Reajuste desproporcional do aluguel: caminhos para renegociar
25. Recebeu apartamento menor do que a planta anunciava? Veja seus direitos
26. Recebi citação de despejo: dá para pagar e ficar no imóvel?
27. Recebi cobrança de dois corretores pela mesma venda: devo pagar os dois?
28. Recorrer da liminar de despejo: prazo, forma e efeito
29. Recuperação judicial do locatário: o despejo comercial continua possível
30. Reforma malfeita: garantia da empreitada e o prazo para reclamar
31. Reforma sem autorização do locador: o que pode acontecer
32. Registro do imóvel comprado: etapas do protocolo à matrícula atualizada
33. Regras do reajuste de aluguel na locação residencial
34. Reintegração e custo de permanecer no imóvel consolidado
35. Reinvasão do imóvel: o que fazer quando os invasores voltam
36. Requisitos da ação renovatória de locação comercial
37. Rescisão por culpa da construtora: a devolução deve ser imediata
38. Resgate do título de capitalização dado em garantia de aluguel
39. Responsabilidade pela queda de árvore do terreno vizinho
40. Responsabilidade pelas dívidas de aluguel do locatário falecido
41. Retificação de área: corrigir a metragem da matrícula direto no cartório
42. Retomada insincera: indenização ao comerciante que perdeu o ponto
43. Retratação da proposta de compra do imóvel antes da aceitação do vendedor
44. Revisional de aluguel: ajustando o valor sem esperar o fim do contrato
45. Revogação do uso exclusivo de área comum: quando a assembleia pode retomar e quando não pode
46. Risco estrutural no prédio: laudo, obra emergencial e responsabilidade
47. Saldo do leilão pode ser crédito do fiduciante ou dívida remanescente
48. Segundo leilão negativo não produz a mesma quitação em todo contrato
49. Seguro do condomínio: a obrigação legal e o risco de não contratar
50. Seguro-fiança negado pela seguradora: o que o locador pode fazer diante da recusa

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