Conteúdos jurídicos de Glossário — página 18

Guias, artigos e respostas sobre Glossário, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. SFH e SFI: os regimes que financiam a compra de imóvel
2. SPED: o sistema que digitalizou as obrigações acessórias da empresa
3. Salário de contribuição: a peça que sustenta todo o cálculo do INSS
4. Salário e poupança têm proteção, não imunidade absoluta
5. Salário-maternidade: duração e quem tem direito ao benefício
6. Sanções administrativas previstas na LGPD
7. Saída temporária do regime semiaberto: o que restou da regra
8. Score de crédito: a pontuação que resume o risco de cada consumidor
9. Segredo de justiça é exceção à publicidade do processo
10. Segurado especial: a categoria do trabalhador rural em economia familiar
11. Segurado facultativo: contribuir para o INSS sem exercer atividade remunerada
12. Seguro prestamista: a proteção que quita a dívida do financiamento
13. Seguro-desemprego: quem recebe e por quanto tempo
14. Semi-imputabilidade penal
15. Separação de bens: quando o patrimônio de cada um fica isolado
16. Sequestro civil protege o bem disputado até a decisão
17. Ser incomodado na posse sem perdê-la e o que fazer
18. Ser obrigado a pagar tributo independe de capacidade civil
19. Servidão de passagem entre imóveis vizinhos
20. Servidão predial: a utilidade que um imóvel presta a outro
21. Simulação: declaração aparente, negócio oculto e nulidade
22. Sindicância é punição ou só apuração preliminar
23. Sinistralidade no reajuste dos planos coletivos
24. Sobreaviso: à disposição da empresa fora da jornada
25. Sobrepartilha: dividir o que ficou de fora do inventário
26. Sociedade limitada (LTDA): quotas, responsabilidade e deliberações
27. Sociedade limitada unipessoal (SLU): a empresa sem sócio
28. Spread bancário: a distância entre o custo de captar e o de emprestar
29. Sub-rogação: pagar em hipótese legal e ocupar o lugar do credor
30. Sublimite do Simples Nacional e o que ele muda no ICMS e no ISS
31. Sucumbência é verba do advogado da parte vencedora
32. Superendividamento: quando o consumidor não consegue pagar todas as dívidas
33. Supressio e surrectio no direito civil
34. Suspensão condicional do processo: o benefício do art. 89
35. Síndico: eleição, poderes e responsabilidade na gestão do condomínio
36. TRCT: o documento que registra o acerto da rescisão
37. Tabela Price x SAC: dois jeitos de amortizar a mesma dívida
38. Tabelião e oficial de registro: funções diferentes dentro do cartório
39. Tarifas bancárias: limites da cobrança pelos serviços do banco
40. Taxa condominial e a obrigação que acompanha o imóvel
41. Tempo de contribuição: como o INSS soma os anos trabalhados
42. Tempo do crime: o momento da conduta, não do resultado
43. Tempo especial: quando a exposição no trabalho conta a mais
44. Tentativa: o crime que começou e não terminou
45. Teoria da aparência: proteção da confiança não é automática
46. Teoria do domínio do fato: autoria pelo controle da execução
47. Teoria dos motivos determinantes: quando o ato cai com o motivo
48. Termo de ajustamento de conduta: o compromisso que evita a ação civil pública
49. Termo: evento certo que adia o exercício ou encerra efeitos
50. Testamenteiro: quem executa a vontade do testador

Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB