Conteúdos jurídicos de Glossário — página 18
Guias, artigos e respostas sobre Glossário, com fonte oficial e revisão de advogado.
- Saída temporária do regime semiaberto: o que restou da regra
- Score de crédito: a pontuação que resume o risco de cada consumidor
- Segredo de justiça é exceção à publicidade do processo
- Segurado especial: a categoria do trabalhador rural em economia familiar
- Segurado facultativo: contribuir para o INSS sem exercer atividade remunerada
- Seguro prestamista: a proteção que quita a dívida do financiamento
- Seguro-desemprego: quem recebe e por quanto tempo
- Semi-imputabilidade penal
- Separação de bens: quando o patrimônio de cada um fica isolado
- Sequestro civil protege o bem disputado até a decisão
- Ser incomodado na posse sem perdê-la e o que fazer
- Ser obrigado a pagar tributo independe de capacidade civil
- Servidão de passagem entre imóveis vizinhos
- Servidão predial: a utilidade que um imóvel presta a outro
- Simulação: declaração aparente, negócio oculto e nulidade
- Sindicância é punição ou só apuração preliminar
- Sinistralidade no reajuste dos planos coletivos
- Sobreaviso: à disposição da empresa fora da jornada
- Sobrepartilha: dividir o que ficou de fora do inventário
- Sociedade limitada (LTDA): quotas, responsabilidade e deliberações
- Sociedade limitada unipessoal (SLU): a empresa sem sócio
- Spread bancário: a distância entre o custo de captar e o de emprestar
- Sub-rogação: pagar em hipótese legal e ocupar o lugar do credor
- Sublimite do Simples Nacional e o que ele muda no ICMS e no ISS
- Sucumbência é verba do advogado da parte vencedora
- Superendividamento: quando o consumidor não consegue pagar todas as dívidas
- Supressio e surrectio no direito civil
- Suspensão condicional do processo: o benefício do art. 89
- Síndico: eleição, poderes e responsabilidade na gestão do condomínio
- TRCT: o documento que registra o acerto da rescisão
- Tabela Price x SAC: dois jeitos de amortizar a mesma dívida
- Tabelião e oficial de registro: funções diferentes dentro do cartório
- Tarifas bancárias: limites da cobrança pelos serviços do banco
- Taxa condominial e a obrigação que acompanha o imóvel
- Tempo de contribuição: como o INSS soma os anos trabalhados
- Tempo do crime: o momento da conduta, não do resultado
- Tempo especial: quando a exposição no trabalho conta a mais
- Tentativa: o crime que começou e não terminou
- Teoria da aparência: proteção da confiança não é automática
- Teoria dos motivos determinantes: quando o ato cai com o motivo
- Termo de ajustamento de conduta: o compromisso que evita a ação civil pública
- Termo: evento certo que adia o exercício ou encerra efeitos
- Testamenteiro: quem executa a vontade do testador
- Testamento vital: registrar hoje decisões médicas para o futuro
- Testamento: como registrar a vontade para depois da morte
- Testemunha relata fatos percebidos, não escolhe quem vence
- Teto remuneratório: o limite máximo da remuneração pública
- Tipos de contrato: por que a categoria importa
- Toda ação recebe um valor, mesmo sem cobrança imediata
- Tomada de decisão apoiada: apoio sem perda de capacidade