Conteúdos jurídicos de Glossário — página 16

Guias, artigos e respostas sobre Glossário, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Quando o possuidor perde a posse e como recuperá-la
2. Quando o prazo dobra por haver mais de um advogado no polo
3. Quando o processo não pode correr sem todos no polo
4. Quando o processo termina sem que o pedido seja julgado
5. Quando o relógio da jornada já está correndo
6. Quando o servidor público se torna estável
7. Quando o sócio pode responder pela dívida fiscal da empresa
8. Quando o tribunal aceita o recurso interposto de forma equivocada
9. Quando os juros sobre juros são permitidos ou vedados
10. Quando períodos separados formam um único contrato de trabalho
11. Quando proteger a criança é diferente de praticar alienação parental
12. Quando um problema fiscal vira crime contra a ordem tributária
13. Quando uma ação contém integralmente o pedido da outra
14. Quando usar o recurso em sentido estrito
15. Quando várias pessoas litigam do mesmo lado
16. Quando várias pessoas possuem o mesmo bem ao mesmo tempo
17. Quando é o próprio contribuinte quem calcula e recolhe o tributo
18. Quando é possível cumprir prisão em casa
19. Quase-usufruto: usufruto de dinheiro e bens consumíveis
20. Queixa-crime: a ação penal que a vítima move sozinha
21. Quem a lei considera empregado doméstico
22. Quem apenas guarda a coisa para outro não é possuidor
23. Quem pode iniciar a ação penal em cada crime
24. Quem tem interesse pode ajudar uma das partes
25. Quem é absolutamente incapaz depois da mudança de 2015
26. Quem é e o que faz o auxiliar nomeado pelo juízo da insolvência
27. Quem é o sujeito passivo: contribuinte ou responsável
28. Quem é o titular dos dados na LGPD
29. REURB-S e REURB-E: as duas modalidades da regularização fundiária
30. REURB: etapas para regularizar um núcleo urbano informal
31. RMC: a reserva de margem para cartão de crédito consignado
32. RMI: como o INSS calcula a renda mensal inicial do benefício
33. Razão social, nome fantasia e marca: três nomes, três proteções diferentes
34. Reajuste anual: o que a lei permite na renovação do contrato
35. Reajuste por faixa etária: data do contrato e limites
36. Recall: o dever de chamar o consumidor quando o risco aparece depois da venda
37. Recolhimento em atraso: pagar hoje uma contribuição de anos passados
38. Reconhecimento de firma por autenticidade x por semelhança
39. Recorrer nem sempre segura os efeitos da decisão
40. Recuperação judicial: como a empresa em crise tenta se reorganizar
41. Recurso administrativo: revisão de decisão dentro do próprio órgão
42. Recurso ao CRPS: a via administrativa contra a decisão do INSS
43. Recurso especial: o caminho estreito até o STJ
44. Recurso extraordinário e repercussão geral no STF
45. Rede credenciada: substituição não pode pegar o beneficiário de surpresa
46. Reembolso: a garantia legal e o limite da tabela contratual
47. Regime cumulativo e não cumulativo: a diferença está no crédito
48. Regime de caixa x competência: o momento em que a receita é tributada
49. Regime inicial: por que a condenação começa naquele regime
50. Regimes de cumprimento de pena e a progressão entre eles